quarta-feira, 25 de abril de 2018

Prefeito e vice de Tarrafas têm mandato cassado pela Justiça Eleitoral

Prefeito e vice de Tarrafas têm mandato cassado pela
Justiça Eleitoral. (Foto: Normando Sóracles/Arquivo 2015)
Prefeito e vice de Tarrafas, Tertuliano Cândido Martins e Cícero Palácio Rodrigues, ambos do PP, tiveram mandato cassado pela Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (25). A decisão foi da juíza eleitoral da 18ª Zona Eleitoral (Assaré e Tarrafas), Carliete Roque Gonçalves Palácio. 

A juíza atendeu a denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral, que acusava a chapa Tertuliano Martins/Cícero Palácio de abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Carliete decretou ainda nova eleição no município, multa de 10 mil Ufirs e inelegibilidade por oito anos.

O Prefeito e vice ainda permanecem no cargo, pois cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). De acordo com a legislação eleitoral, os dois só podem ser afastados depois de serem julgados pelo Pleno do TRE-CE.      Fonte: Site Miséria

Secretário de Finanças fala sobre reajuste concedido aos profissionais da educação e explica situação financeira do município do Crato

Carlos Eduardo Marino
Honrando seus compromissos, prezando pelo equilíbrio financeiro do município e respeitando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura do Crato apresentou na última reunião da Mesa de Negociação Permanente, o índice de reajuste salarial dos professores municipais.

A remuneração do magistério será aumentada em 6,81%, sendo 3% com efeitos retroativos a março e 3,81% a partir da folha de julho. O índice é equivalente a variação do piso nacional do magistério divulgado pelo Ministério da Educação. Ressaltando que todos os professores municipais já recebem remuneração superior ao piso nacional que em 2018 é de R$ 2.455,35 reais.

Em entrevista ao Blog do Ambrósio Santos, o secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Carlos Eduardo Marino, ressalta que devido à baixa arrecadação do município, realidade enfrentada pela maioria das administrações públicas em todo o país, um grande impedimento é gerado e os reajustes terminam sendo dentro dos possíveis, evitando a gestão assumir compromissos que não venham a poder cumprir...


Conforme o secretário, o governo não pode descumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que se exceder o limite de gastos, que é de até 54% do que arrecada, terminará sofrendo sanções. Com o trabalho realizado em 2017, hoje o Crato está abaixo do limite prudencial que é de 51,3% da sua receita corrente liquida...


Devido o reajuste, provavelmente o município venha a ultrapassar o limite prudencial do início do ano, e com isso, a administração necessitará reduzir o quadro de colaboradores temporários e também o número de cargos comissionados em efetivo exercício, para que a gestão chegue ao final de 2018 da mesma maneira que chegou em 2017, abaixo do limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente aproximadamente R$ 9,5 milhões são aplicados mensalmente na remuneração dos servidores públicos cratenses.

Segundo Carlos Eduardo Marino, na medida em que a situação financeira do município for melhorando, os profissionais também serão contemplados...


Eduardo explica como ficaram definidos os reajustes e ressalta que outros benefícios também foram concedidos aos servidores da educação...

Deputado Tomaz Holanda visita o Crato e defende a preservação da Chapada do Araripe

Em visita ao município do Crato, o deputado estadual Tomaz Holanda esteve percorrendo a Chapada do Araripe, quando defendeu a preservação daquela importante área ambiental, devido a riqueza hídrica e turística da região do Cariri cearense.

Confira o vídeo da visita do parlamentar:


Açude Batente, no município de Ocara, é o 19º a sangrar este ano no Ceará

O Açude Batente, em Ocara, começou a sangrar no fim da tarde desta terça-feira (24). (Foto: VCRepórter)
Chegou a 19 o número de açudes públicos sangrando no Ceará, monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). O último deles, confirmado oficialmente nesta quarta-feira (25), foi o Batente, no município de Ocara. Com capacidade para 33,5 milhões de m³, o reservatório começou a transbordar ainda no fim da tarde da terça-feira (24). Minutos depois, as imagens começaram a se espalhar nas redes sociais.

Segundo os gráficos da Cogerh, no fim de março passado, o Batente estava apenas com 6,42% do seu volume. Com as chuvas de abril, a barragem situada na localidade de Córrego do Facó, distante cerca de 20Km da sede do Município, voltou a acumular água vertiginosamente. No dia 18 deste mês, já havia acumulado 39,59%. No dia seguinte (19), já estava com 66,47%. No dia 20 saltou para 87,6%. Quatro dias depois atingiu a sua cota máxima.

Os outros açudes sangrando no Ceará são: Acaraú Mirim (Massapê), Angicos (Coreaú), Barragem do Batalhão (Crateús), Caldeirões (Saboeiro), Cocó (Fortaleza), Diamantino II (Marco), Gameleira (Itapipoca), Itapajé (Itapajé), Itaúna (Granja), Maranguapinho (Maranguape), Quandú Itapipoca), São Pedro Timbaúba (Miraíma), São José I (Boa Viagem), São Vicente Santana do Acaraú), Tijuquinha (Baturité), Tucunduba (Senador Sá) e Várzea da Volta (Moraújo).

O Colina ( Quiterianópolis), o Itapebussu (Maraguape) e o Germinal (Palmácia), já sangraram este ano. Neste último a água ainda corria pela sua parede até o dia 13 passado.

Neste mês já choveu 370,5 milímetros em Ocara. São 80,4% acima do normal. A média histórica é 205,4mm. No mês passado, as precipitações haviam sido 12,4% abaixo do normal, com apenas 169mm no período. Os dados são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que no intervalo das 7h da terça-feira para as 7h desta quarta, registrou chuvas em apenas 25 municípios, a maior delas em Itatira, no Centro do Estado, com 47mm.              Fonte: Blog Diário Sertão Central

Juiz Federal bloqueia segundo Precatório do Fundef de Altaneira

O Juiz Federal, Fabricio de Lima Borges, respondendo pela titularidade plena da 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte determinou o bloqueio dos valores do segundo Precatório do Fundef, que estava com previsão de pagamento para este semestre.

O Magistrado alegou que em diversos processos em trâmite na 16ª Vara Federal em que se discutia ou se executava créditos devidos pela União a título de diferenças do FUNDEB a diversos municípios, foram constatadas, na fase de cumprimento da sentença a existência de diversos processos em duplicidade.

O bloqueio se deu a pedido da Advocacia Geral da União para evitar supostos pagamentos em duplicidade, em relação ao crédito principal e aos honorários advocatícios contratuais, a devolução dos valores à União e, consequentemente, a extinção das referidas execuções pelo pagamento, haja vista a satisfação total do débito.

Também a pedido da União o Juiz designou audiência para o próximo dia 02 de maio com o prefeito, procurador do Município, Advocacia Geral da União e Ministério Público Federal para análise da situação.

Além de Altaneira, também foram bloqueados, no mesmo processo, os recursos dos Municípios de Araripe e Brejo Santo.

Em relação ao primeiro Precatório em que o prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues (PT), recusou-se a ratear com professores como determinas as leis do FUNDEF e FUNDEB, foi designada audiência de conciliação para o próximo dia 22 de maio no Fórum local.      Fonte: Blog de Altaneira

Inscrições abertas para o Curso de Redação - Turmas 2018 com o professor Flávio Queiróz

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Telefone: (88) 3521.3748

Servidores de Juazeiro do Norte rejeitam proposta e param na quarta-feira (02)

Servidores de Juazeiro do Norte rejeitam proposta e param
na quarta-feira, 2. (Foto: Guto Vital/Site Miséria)
Servidores públicos de Juazeiro do Norte deflagraram greve geral, a partir do dia 2 de maio, durante assembleia extraordinária na manhã desta quarta-feira, 25. Junto ao sindicato, a classe não aceitou as propostas enviadas pela prefeitura e anunciou paralisação de 70% dos funcionários de todas as categorias. 

O Sisemjun encaminhará o comunicado formalmente à prefeitura até a próxima sexta-feira, 27, e observado o período previsto em lei para a greve, deverá paralisar a partir de quarta, dia 2 de maio. A primeira assembleia para decidir sobre a continuidade da paralisação acontece após uma semana, na quarta, 9.

O sindicato dos servidores enviou pelo menos 14 ofícios à prefeitura em 2018, neles constam ao menos 15 itens que compõem as principais reivindicações da categoria. Um documento enviado pela Secretaria de Educação  na manhã desta quinta, 25, responde alguns do pontos em contraproposta.

Primeiramente, a prefeitura justificou certa demora em responder ao ofício devido ao prazo dado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que pedia relatórios de acumulações de cargos com carga horária incompatível.

Um dos pontos de discordância entre o sindicato e a gestão municipal, é a proposta da prefeitura em conceder gratificação de 3% a todos os servidores da Secretaria de Educação exceto os profissionais do magistério, enquanto o valor pedido foi de 5%.

O Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) para profissionais da educação, exceto professores, a ser implantado em 2019 também foi um pedido da categoria, Sobre isto, a Secretária de Educação, Maria Loureto Lima, afirmou que prevê a implantação do plano para o ano que vem.    Fonte: Site Miséria

Projeto Domingo nas Trilhas é realizado em Crato

Projeto Domingo nas Trilhas é realizado em Crato.
(Foto: Allan Bastos)
Tendo como ideal a inserção de ações com a natureza, objetivando atuar de forma efetiva no receptivo turístico, com orientações, intuindo a garantia de estrutura para visitantes da Chapada do Araripe, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Crato, vem realizando o projeto Domingo nas Trilhas.

O “Domingo nas Trilhas” teve início no dia 11 de março, e está na sua sétima edição percorrendo trilhas da Floresta Nacional do Araripe. Segundo o gerente do Núcleo de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável, Allan Bastos, a princípio, as ações estão concentradas na Trilha do Belmonte, onde estão os mirantes do Serrano (1,5km) e o mirante das Pedras (2km) da Casa do Guarda. “ A Casa do Guarda, que já foi sede do IBAMA, está situada na entrada da trilha da localidade do Picoto, e está sendo usada como ponto de apoio para os praticantes de caminhadas e de mountain bike, também está sendo oferecido acompanhamento de guias especializados de turismo e segurança”, destacou.

Allan também ressalta, que cerca de 200 pessoas andam pelas trilhas aos domingos e nessa última edição, realizada no domingo, 22, Dia Mundial da Terra, o Geopark Araripe promoveu uma Gincana de Coleta de Material Reciclável e Reutilizável na Floresta Nacional do Araripe (FLONA).

A iniciativa foi da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), através do Programa de Geoparques e conta com o apoio e a parceria da Flona, Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial do Crato e Universidade Regional do Cariri (URCA).

Para o Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Crato, Luís Carlos Saraiva, o projeto “Domingo nas Trilhas” tem o propósito de garantir a devida segurança, estrutura, adequação e sustentabilidade. “Precisamos organizar o receptivo turístico de nossa cidade, a riqueza e a diversidade da Chapada do Araripe tem indiscutivelmente potencial para atrair o turismo de uma forma muito abrangente, tanto de brasileiros como de estrangeiros”, esclarece.

Luís Carlos acredita que a atividade turística se caracteriza como um fator que pode contribuir de forma significativa para a melhoria do nível e da qualidade de vida da população e para a prosperidade da economia local.

Governo do Estado marca entrega de propostas para obras do trecho Jardim-Penaforte

Trecho de 31,90 km terá 360 dias para conclusão.
(Foto: Governo do Ceará)
As propostas das empresas interessadas em tocar as obras de pavimentação da rodovia CE-390, no trecho Jardim-Penaforte deverão ser enregues no dia 23 de maio ao Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão do Governo do Estado do Ceará. As propostas serão apresentadas às 9 horas, na Comissão Central de Concorrência da Procuradoria do Estado.

A licitação contempla a pavimentação de 31,90 quilômetros, com previsão de execução em 360 dias corridos, a partir da data de recebimento da ordem de serviço, assinada pelo governador. A obra faz parte do programa Ceará de Ponta a Ponta, um projeto de logística do governo do Ceará, e tem financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Serviço

Licitação da CE-390 – trecho Jardim – Penaforte
Data: 23 de maio de 2018
Horário: 9h
Local: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – sede da Procuradoria Geral do Estado      Fonte: Site Miséria

III Evento de Adoção de cães e gatos do CCZ acontecerá no próximo sábado (28), em Juazeiro

III Evento de Adoção de cães e gatos do CCZ acontecerá no
próximo sábado (28), em Juazeiro. (Foto: Helio Filho)
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Juazeiro do Norte, realizará no próximo sábado, 28, a terceira edição do Evento de Adoção de Cães e Gatos, na Praça dos Ourives, de 9h às 13h.

Estarão disponíveis para adoção cães e gatos que foram capturados doentes ou com suspeitas de zoonoses e foram recuperados pelo CCZ. Os animais estarão vacinados contra raiva, alguns castrados e medicados contra verminoses.

Para adotar é preciso ser maior de idade e apresentar um documento de identificação e comprovante de residência. O interessado passará por uma entrevista, e se estiver apto à adoção vai obter informações com um veterinário sobre posse responsável. Durante o evento também serão aplicadas vacinas contra a raiva.

Mais de 50 animais já ganharam um novo lar nos eventos de adoção anteriores, o que possibilita um melhor funcionamento do CCZ, já que o mesmo não é canil nem gatil permanente para esses animais. De segunda à sexta-feira há cães e gatos recuperados de doenças ou maus-tratos disponíveis para adoção em sua sede, localizada na Rua Tenente Raimundo Rocha, s/n, no bairro Planalto.