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sábado, 31 de janeiro de 2015

Capitão Wagner, Walter Cavalcante e Vitor Valim assinam renúncia do cargo de vereadores
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Na manhã desta sexta-feira, 30, o protocolo da Câmara Municipal de Fortaleza recebeu os pedidos de renúncia dos cargos de vereadores do Capitão Wagner (PR), Walter Cavalcante (PMDB) e Vitor Valim (PMDB). O ato é necessário para que os parlamentares estejam aptos a assumirem cadeiras na Assembleia Legislativa do Ceará e na Câmara dos Deputados.
Assumem a vaga dos deputados estaduais eleitos Capitão Wagner (PR) e Walter Cavalcante (PMDB) e do deputado federal Vitor Valim (PMBD), os suplentes Ruthmar Xavier (PR), Luciram Girão (PMDB) e Marcus Teixeira (PMDB). Dr. Vicente Pinto (PT) vai assumir o mandato na vaga do vereador Guilherme Sampaio (PT), licenciado para exercer o cargo de Secretário da Cultura do Estado do Ceará.
A solenidade de posse dos 46 deputados estaduais eleitos será realizado neste domingo, 1° de fevereiro, a partir das 10h, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará. A cerimônia de posse dos deputados federais também será realizada no domingo, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Traições nos partidos devem definir disputa na Câmara

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A dois dias da eleição para a presidência da Câmara, partidos intensificaram nesta sexta-feira (30) acordos com as três principais campanhas, de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG), mas os acertos estão sob ameaça de não serem cumpridos pelos deputados.
Mesmo com a pressão das direções partidárias, há promessas de traições nas bancadas do PSDB, PT, PMDB, PTB, PSD, PDT, PRB, PSB e PV, pelo menos.
A votação deste domingo (1º) é secreta, o que dá mais liberdade aos parlamentares, e irá definir quem comandará a Câmara em 2015 e 2016.

Sérgio Lima/Folhapress
Eduardo Cunha passa em frente a um cartaz de sua campanha à presidência da Câmara
Eduardo Cunha passa em frente a um cartaz de sua campanha à presidência da Câmara
Cunha é apontado como favorito, mas apesar de ser de uma legenda governista, enfrenta resistência do Planalto, que não o considera confiável e, por isso, trabalha para eleger Chinaglia.
A contabilidade oficial de apoio partidário mostra cerca de 180 votos para Cunha, 150 para Chinaglia e 100 para Delgado. Mas o voto secreto torna esses números pouco confiáveis.
Considerado "azarão", Júlio Delgado iria formalizar nesta sexta seu bloco de apoio, mas foi forçado a adiar o ato porque ainda faltava o aval de quatro deputados do PPS.

Pedro Ladeira - 28.jan.2015/Folhapress
O deputado Arlindo Chinaglia, candidato petista à presidência da Câmara deixa reunião com aliados
O deputado Arlindo Chinaglia, candidato petista à presidência da Câmara deixa reunião com aliados
Delgado, no entanto, conseguiu evitar o esvaziamento de sua candidatura, assegurando o apoio formal do PSDB, o maior partido de oposição no Congresso.
O presidente dos tucanos, senador Aécio Neves (MG), impediu uma debandada formal da legenda para a campanha de Cunha. Aécio pressionou os deputados a permanecer com Delgado porque teme que o PSB, que rompeu em 2013 aliança histórica com o PT, voltasse a se aliar com o governo.
De volta à cena política de visual repaginado, exibindo uma barba, Aécio negou traições tucanas. Mas aliados apontam que uma boa parte da bancada votará em Cunha. Dos 54 parlamentares, 37 teriam demonstrado disposição para voto no peemedebista. Júlio também deve perder votos no PSB e no PV.
Contra Cunha, são esperadas infidelidades no próprio PMDB, além do PRB e PTB, que contam com ministérios. Com 21 deputados, o PRB fechou aliança com Cunha antes de conquistar o Ministério do Esporte. O ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), do PTB, apoia Chinaglia.
Pressionado pelo governo, o PP pode confirmar neste sábado alinhamento ao PMDB. O anúncio tem sido adiado para evitar mais pressões do governo, que tem sinalizado oferta de cargos à legenda.
Rejeitando o título de candidato do Planalto, Chinaglia ganhou o apoio do PDT. No PSD, a bancada do Rio disse que foi liberada pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades), um sinal para o PMDB.
O petista deve trazer o PR para seu bloco parlamentar, mas quase metade dos deputados deve optar pelo PMDB no voto secreto. A campanha do petista também já mapeou traições no próprio PT.
Dos 69 deputados, são esperados sete votos nos adversários de Chinaglia. A bancada petista divulgou nota negando com "veemência" a insinuação de que haverá traições ao petista.
"O Partido dos Trabalhadores construiu a unidade em torno da candidatura do deputado Arlindo Chinaglia e votará de forma unificada (...) Ademais, a capacidade e a seriedade de Chinaglia são reconhecidas por todos os seus pares", diz o texto.
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ELEIÇÃO NA CÂMARA

Quem está no páreo
  • Eduardo Cunha (PMDB): Líder da bancada do maior aliado do Planalto, tem o apoio de PMDB, PTB, SD, DEM, PRB e PSC (161 deputados)
  • Arlindo Chinaglia (PT): Vice-presidente da Câmara, é apoiado por PT, PSD, PROS e PCdoB (126 deputados). É o candidato do Planalto
  • Júlio Delgado (PSB): Relator dos processos de cassação de José Dirceu e André Vargas (ex-PT), conta com os votos de PSB, PSDB, PPS e PV (106 deputados)
  • Chico Alencar (PSOL): Integrante de um partido de esquerda, tem o apoio de seus colegas de bancada (5 deputados)


Oito municípios devem ficar sem água no Ceará

31.01.2015

Em reunião a portas fechadas com o MP, Governo não apresentou propostas e frustrou promotores

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Entre as cidades, que estarão completamente sem água nos próximos meses, está Jaguaretama. A região mais afetada é o sertão de Crateús
FOTO: BRUNO GOMES
A situação hídrica do Ceará, com a perspectiva de um quarto ano seguido de seca, vem preocupando cada vez mais setores da sociedade. Ontem, numa reunião a portas fechadas do Ministério Público do Estado (MPCE) com representantes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), ligadas à Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), o Governo revelou que oito municípios deverão ficar completamente sem água nos próximos meses. Contudo, nenhum plano para reverter o quadro foi divulgado.
As cidades são Ipaporanga, Itatira, Apuiarés, Jaguaretama, Urioca, Senador Sá, São Luís do Curu e Parambu. A informação teria sido apresentada pela Cogerh durante o encontro, mas só foi repassada à imprensa pelo MPCE. "A novidade foi essa lista de municípios que em janeiro, fevereiro, março e abril vão, em tese, ficar sem água, pela projeção da análise dos reservatórios de água e pelo consumo", explicou o promotor de Justiça e assessor do Centro de Apoio ao Meio Ambiente (Calmace), Amisterdan de Lima Ximenes.
A reunião, na verdade, seria aberta à imprensa, convidada pelo MPCE a participar. Entretanto, a pedido de representantes do Governo, os jornalistas foram convidados a se retirar. A mesma situação tem acontecido com o Comitê Integrado de Combate à Seca, que antes realizou as últimas duas audiências a portas fechadas.
Apesar do sigilo, o promotor de Justiça do MPCE se disse frustrado com a falta de proposições dos órgãos governamentais. "Nós esperávamos a colocação da situação, mas também a apresentação de propostas. Qual a projeção de novos poços, em que localidades, quais as verbas disponibilizadas?", questionou. Outra falta, segundo Ximenes, foi a falta de um plano de educação ambiental. "Eu pensei que pelo menos isso trariam hoje. Tem que ter a conscientização, principalmente na Região Metropolitana de Fortaleza", ressaltou.
Crateús
A região do Estado mais afetada com a seca é o sertão de Crateús, onde os açudes estão, em média, com 0,9% da capacidade. Em todo o Ceará, o volume atual é de 19,7% do total. Dos 149 açudes administrados pela Cogerh, 128 estão com menos de 30% e apenas um, o Gavião, tem mais de 90% de preenchimento.
Apesar da situação, o presidente da companhia, João Lúcio de Farias, negou, após a reunião, a necessidade de um racionamento. "Nós estamos ainda trabalhando estes cenários, analisando todas as possibilidades, a questão dos usos", disse. "Mas, por enquanto, a RMF tem uma reserva considerável e importante para o Estado", completou.
Com relação a Crateús, Farias afirmou que está em conclusão a construção de uma adutora que irá abastecer a região através do Açude Araras. "Há uma previsão de entregar essa adutora até o dia 10", garantiu.
O gestor da Cogerh informou ainda que uma campanha de conscientização deverá ser anunciada em breve pelo governador Camilo Santana.

Morre o ex-deputado Deusimar Maciel

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Morreu na noite dessa sexta-feira (30) o ex-deputado Deusimar Emídio Maciel, aos 65 anos. O velório acontece na Ternura, na Aldeota, com missa de corpo presente às 15 horas. O sepultamento será às 17 horas, no Jardim Metropolitano.
Eleito deputado estadual mais novo do Ceará, até então, Deusimar Maciel conquistou em 1974 uma votação equivalente a três vezes à média da época. Graduado em Administração de Empresas, o jovem de 25 anos dedicou o mandato ao planejamento das estradas do Cariri.

Caririaçu-CE: Adutora emergencial de engate rápido será inaugurada sábado

Está marcado para sábado, às 16:00h, com a presença do governador Camilo Santana, a inauguração da adutora emergencial de engate rápido de Caririaçu. A obra liga o açude Manoel Balbino (Açude dos Carneiros) a sede do município e chega no momento crucial de abastecimento de água na cidade e na zona rural. A obra financiada pelo Governo do Estado, em parceria do município, tem 13 quilômetros de extensão,utiliza canos de 200 milímetros e conta com uma estação elevatória no meio da serra de São Pedro. A adutora entrou em operação na semana passada usando dois geradores de energia elétrica uma vez que a Coelce ainda não conclui as ligações na rede elétrica,  tanto no açude, como na estação elevatória.
O prefeito João Marcos  não esconde sua satisfação em ver a água chegando na cidade de Caririaçu em boa quantidade, dando um alivio maior aos caririaçuenses. “Estávamos praticamente sem água na cidade e o sufoco vinha aumentando muito todos os dias”, disse João Marcos, ressaltando que “a adutora emergencial chega no momento certo, até a conclusão da adutora definitiva que deve sair nos próximos dois anos”. O prefeito vem mobilizando a população de Caririaçu e cidades vizinhas, para que possam participar da inauguração da adutora, a primeira etapa de um sonho que começa se tornar realidade. O açude São Pedro que há décadas abasteceu a cidade, está praticamente seco. O seu volume morto de água não serve mais para o consumo humano e só com boas chuvas poderá se recuperar.
O Diretor do SEMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto, do município, José Alves, disse que “com a chegada das águas do Açude dos Carneiros começou uma nova fase em Caririaçu e aos poucos o abastecimento vem sendo normalizado”. José Alves explicou que o prefeito João Marcos autorizou a compra de mais óleo diesel para os geradores, na tentativa de aumentar o bombeamento e não deixar faltar água na cidade. “A adutora só vai funcionar em sua totalidade quando a Coelce ligar a energia elétrica e isso é de responsabilidade do Governo do Estado”, disse Alves, ressaltando que “o importante é que o prefeito lutou junto as autoridades e finalmente parte do problema da falta de água em nossa cidade está sendo solucionado”.
Estão sendo esperados na tarde de sábado em Caririaçu, o governador Camilo Santana, junto com o ex-ministro da Integração Nacional e atual Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Francisco José Teixeira, bem como  do diretor de Operações da COGERH – Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado, Ricardo Adeodato.

Sobral tem nova plataforma de cultura

31.01.2015
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O Instituto Tim desenvolve a plataforma em Sobral, que é o segundo município brasileiro a implementar a ferramenta e o primeiro do NE
FOTO: JESSYCA RODRIGUES
Sobral Já está funcionando a plataforma digital de gestão cultural e mapeamento colaborativo, o Sobral Cultura, resultado de parceria da Prefeitura com o Instituto Tim, que desenvolve a plataforma. Sobral é o segundo município brasileiro a implementar a ferramenta e primeiro do Nordeste.
Seguindo o exemplo de São Paulo, o Sobral Cultura tem como objetivo reunir informações sobre agentes, espaços, eventos e projetos culturais por meio de uma ferramenta colaborativa, fornecendo ao poder público uma radiografia da área de cultura e ao cidadão um mapa de espaços e eventos culturais da Cidade, de acordo com as informações da representante do Instituto Tim, Anna Carolina Meireles de Oliveira.
"Sobral foi escolhida a partir do estudo que apontou o município como destaque cultural e possível graças à Prefeitura, já que é a partir dela que a ferramenta "Mapas Culturais" será divulgada e difundida no cotidiano sobralense, a fim que cada pessoa possa não apenas consultar, mas também pontuar as atrações que estão ocorrendo na cidade".
As discussões para criação da plataforma tiveram início em 2013, quando agentes de vários países da América Latina e do Brasil se reuniram para debater a elaboração de uma ferramenta de mapeamento de iniciativas culturais e gestão cultural. Dessa iniciativa surgiu Mapas Culturais, um software livre que permite o aprimoramento da gestão cultural dos municípios e Estados e que pode ser adotado gratuitamente por qualquer cidade ou Estado. Mapas Culturais está disponível para download gratuito no GitHub.
Carolina destaca que há dois tipos de usuários: o governamental e o público. O primeiro irá demarcar os pontos e eventos oficiais do município enquanto o segundo irá pontuar as ações realizadas por particulares ou eventuais. "Os usuários públicos podem marcar os eventos como grupos de leituras, apresentações livres e outras manifestações culturais que partam da iniciativa deles ou de amigos, já a Prefeitura demarcará as atrações oficiais, que entram no calendário do Município, e os pontos históricos, indicando lugares para visitar e coisas assim. Haverá uma marcação que irá diferenciar o que é oficial e o que não é".
Interação
Com esse tipo de iniciativa, ela conta que uma das grandes metas é fazer o cidadão interagir no dia a dia da sua cidade, criando um vinculo maior e, por consequência, uma maior consciência política. "Política no sentido de ser do povo. A plataforma Mapas Culturais é isso: ampliação da democracia, mapeamento dos principais lugares de ação cultural, participação do povo". Outro ponto que ela ressaltou é a possibilidade de que, com esse mapeamento, os órgãos possam visualizar melhor onde há ou não cultura dentro do município e assim realizar as intervenções necessárias.

Camilo Santana participa da solenidade de posse da Aprece


Categorias: Política
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O governador do Ceará, Camilo Santana, participou na manhã desta sexta-feira (30) da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Ele parabenizou o presidente da entidade e prefeito de Piquet Carneiro, Expedito Nascimento. Segundo o governador, a Aprece é uma entidade que tem papel fundamental em defender os interesses dos municípios e quer aprofundar o diálogo com ela.
Eunício Oliveira é reconduzido à Liderança do PMDB no Senado Federal

Renan Calheiros e Luiz Henrique confirmam disputa interna do partido pela Presidência da Mesa Diretora.

Anderson Pires
jornalismo@cearanews7.com.br
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Eunício Oliveira é escolhido, novamente, Líder do PMDB no Senado Federal. O parlamentar cearense foi reencaminhado,por unanimidade ao cargo, que já ocupa desde 2013, recebendo votos de todos os 19 representantes do partido no plenário.

Na mesma reunião, realizada na tarde desta sexta-feira (30), a bancada do PMDB definiu a indicação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para à Presidência do Senado.

Renan disputará sua reeleição ao cargo com o senador Luiz Henrique (PMDB-SC). O parlamentar catarinense lançou sua candidatura com o consentimento de alguns peemedebistas dissidentes e recebeu o apoio dos líderes do PDT, DEM, PSDB, PP, PSOL, PSB e PPS. 

A escolha da nova Mesa Diretora do Senado Federal acontece no próximo domingo (01). Nesse clima de cisão entre os próprios peemedebistas, caberá a Eunício ser a figura conciliadora do partido, que vive em crise com a base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional. 

Na nova legislatura, a bancada do PMDB no Senado Federal contará com 18 das 81 cadeiras do Parlamento, possuindo o maior número de candidatos eleitos em 2014. Em segundo lugar na lista está o PT, com 12 candidatos eleitos. O PSDB ocupará a terceira maior bancada, com 10 senadores.

População aprova o atendimento

31.01.2015

Os médicos cubanos são bastante elogiados "pelo profissionalismo, humildade e disposição para o atendimento"

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A presença dos profissionais de Medicina em casa é uma constante e a população os recebe com carinho; nos postos de saúde dos municípios do Interior, cresce a demanda, já que as pessoas têm a certeza de que serão atendidas
FOTOS: HONÓRIO BARBOSA / ANTONIO CARLOS ALVES
Quixadá Municípios e médicos tiveram até esta quinta-feira, 29, para aderirem ao novo edital de seleção para o Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Segundo o Ministério da Saúde, o edital garante a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), conhecido como Mais Médicos. No Ceará, 117 municípios puderam solicitar novas vagas. A seleção integra cidades que ainda não participam do programa. O resultado será divulgado somente no início de fevereiro.
Conforme o Ministério da Saúde, estão aptas a aderir ao Programa, as prefeituras do Provab 2014, que encerra em fevereiro, e aquelas de maior vulnerabilidade econômica e social. Foram priorizadas, por exemplo, as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e muito baixo, localizadas no Semiárido e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida expansão para os distritos indígenas.
Beneficiados
Desde a sua criação, em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica, fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Por meio da iniciativa, 14.462 mil médicos passaram a atender a população de 3.785 mil municípios do País, o equivalente a 68% e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs). Cerca de 50 milhões de brasileiros são beneficiados.
Na região Centro-Sul do Ceará, cinco municípios foram contemplados com mais vagas para o Programa de Valorização da Atenção Básica e para o Mais Médicos, que a partir deste ano foram unificados pelo Ministério da Saúde: Cariús, Icó, Iguatu, Jucás e Orós.
Moradores e coordenadores dos programas têm avaliação comum e positiva sobre a qualidade do atendimento. "A cobertura da atenção básica aumentou e todos estão satisfeitos porque são profissionais comprometidos", disse a coordenadora de atenção básica de Icó, Lorena Alencar. "O município obteve três vagas e pediu a ampliação de mais cinco".
Em Jucás, o secretário de Saúde, Gleison Lima, vive a expectativa de ampliar o número de profissionais em mais dois médicos. "Fizemos a adesão", disse. Em Iguatu, a secretária de Saúde, Vanderlúcia Felipe Lobo, frisou que o município já conta com 21 profissionais do Mais Médicos, sendo 19 cubanos e dois brasileiros. "Havia duas vagas, mas o sistema só abriu para uma e estamos na luta para conseguir a outra", explicou Vanderlúcia.
Em Cariús, as nove equipes estão completas e, segundo a coordenadora da Atenção Básica, Sheila Nicácio, houve apenas renovação. "O programa é positivo. Enfrentávamos dificuldades, cidade pequena, sem atrativo, e áreas rurais distantes. Há dois anos, estamos sem problemas".
Em Quixadá, um dos municípios do Centro do Estado contemplado com o maior número de médicos dos dois programas na região, atualmente com nove, não demorou muito tempo para os profissionais cubanos se familiarizarem com as comunidades assistidas por eles e conquistarem a confiança de toda a população. A comunidade continua reclamando, mas não é deles. Os moradores não estão satisfeitos é com a falta de medicamentos e de estrutura para os médicos trabalharem", comentou uma assistente que preferiu manter-se no anonimato.
Quanto aos médicos, muitos elogiam o trabalho deles. É o caso do aposentado José Ferreira, mais conhecido na comunidade de Califórnia, onde mora, como "Zé do Gado". Quando precisa, o médico é sempre muito atencioso. Sempre sentia dores no coração, tinha problema de pressão e acreditava ser diabetes. Foi muito bem medicado e acabou descobrindo o problema, era nos rins. Agora precisa fazer hemodiálise. "Esse médico é uma bênção para a gente. Está sempre disposto a atender a todos e não se cansa de visitar toda a vizinhança", ressaltou.
Profissionalismo
Noutra comunidade rural de Quixadá, na Várzea da Onça, a população é assistida por uma médica cubana. Conforme a secretária escolar Cássia Pinheiro Queiroz, os elogios são praticamente os mesmos: humildade, profissionalismo e disposição para atender os moradores.
Nos dias de atendimento, o posto de saúde sempre fica lotado, mas a médica só vai embora após atender o último paciente. Os problemas com a linguagem foram superados rapidamente, destacou a moradora.
Conforme a coordenadora da Atenção Básica de Quixadá, Bruna Bezerra, hoje o município conta com cinco médicos do Mais Médicos, quatro deles estrangeiros, todos cubanos, e mais quatro brasileiros, por meio do outro programa de assistência à atenção básica, o Provab.
Com a manutenção desse efetivo a Cidade continuará tendo 100% de cobertura nos postos de saúde. Todavia, quatro médicos brasileiros optaram por fazem residência médica, noutras cidades. Por esse motivo é aguardada com expectativa a divulgação do resultado do edital de seleção do Ministério da Saúde.
Acerca das críticas sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde de Quixadá, a coordenadora explicou depender da Secretaria de Saúde do Estado. "O Município envia sua demanda de necessidades, mas às vezes o Estado demora a atender".
Mais informações:

PICHAÇÕES

Ato de vandalismo em prédio de Prefeitura

31.01.2015
Canindé A Prefeitura amanheceu pichada com várias palavras de luto e os dizeres: ''Verás que o filho não foge a luta'. Paredes e piso estavam tomados pela cor escura da fumaça de pneus que foram queimados na porta de entrada. Durante a manhã, o secretário de Finanças, Vicente Gomes, e o chefe de gabinete, Jander Silva, estiveram na Delegacia Regional de Polícia Civil para fazer um Boletim de Ocorrência e cobrarem das autoridades providências em relação ao ato de vandalismo. O Prefeito, Celso Crisóstomo, foi a Fortaleza pedir apoio a Casa Civil do governo do Estado para que sejam feitas as investigações e posteriormente punir os culpados do ato de vandalismo contra o patrimônio público. "Vamos cobrar uma investigação séria e respaldada pelos princípios da lei e quem cometeu essa atitude pode ter certeza que será punido''.
CARNAVAL

Prefeituras gastarão 60% a menos em 2015

31.01.2015

Segundo levantamento do TCM, 29 municípios não vão realizar festejos com aplicação de recursos públicos

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Aracati disponibilizou a licitação relativa ao fornecimento de lanches e refeições na quantia de R$ 2.045.700,00
FOTO: LUCAS DE MENEZES
Iguatu O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concluiu a operação especial de fiscalização nas prefeituras do Ceará que teve por objetivo analisar o ordenamento de despesas, licitações e contratações de bandas e serviços de estrutura para festividades carnavalescas. De acordo com o órgão, 19 cidades vão promover o Carnaval. O investimento total será de R$ 9,3 milhões. Essa quantia é inferior 60,42% do que foi gasto em 2014, quando foram registradas despesas de R$ 23,5 milhões.
Conforme o levantamento do TCM, 29 municípios não vão realizar festejos com aplicação de recursos públicos e tentar atrair a iniciativa privada. Quatro dos que foram fiscalizados ainda não decidiram sobre a realização do Carnaval: Ipu, Itapipoca, Maracanaú e Pindoretama. O órgão acompanhou 52 municípios e fiscalizou 47 com a presença de técnicos nas cidades.
O rigor da fiscalização do TCM, a crise financeira que as prefeituras vêm atravessando e o agravamento do quadro de estiagem impulsionaram os gestores a desistirem da realização do Carnaval. Na região Centro-Sul, a Prefeitura de Acopiara, que em 2014 promoveu seis dias de folia, inovando com o Caldo da Ressaca, servido em uma panela gigante, foi uma delas. A gestão ainda tentou transferir a festa para a iniciativa privada, mas não houve interessados.
A Prefeitura de Várzea Alegre anunciou que haverá Carnaval, mas realizado com recursos privados. Depois da presença de fiscais do TCM, o prefeito Vanderlei Freira desistiu de promover o evento e até mesmo de conceder verbas de apoio para o desfile das tradicionais escolas de samba - Unidos do Roçado de Dentro e Mocidade Independente do Sanharol. Os festejos foram transferidos para a iniciativa privada.
A autorização para a cessão de espaço público para a exploração da festa de Carnaval veio nesta semana em apertada votação na Câmara de Vereadores. Por seis a cinco, os vereadores da bancada de situação aprovaram a proposta. Dessa forma, haverá festejos no Parque Cívico São Raimundo Nonato, instalação de camarotes, arquibancadas, iluminação e som para os shows e desfiles das agremiações carnavalescas. Todo o investimento será de empresários. Está prevista a cobrança de uma taxa de R$ 5,00 para o acesso dos foliões às apresentações das bandas.
O balanço do TCM concluído na quinta-feira mostra que 19 municípios devem realizar festividades com recursos públicos: Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Camocim, Carnaubal, Cascavel, Fortim, Granja, Horizonte, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Tianguá.
Os dados do TCM apontam também que 29 municípios não irão realizar festividades: Acopiara, Aracoiaba, Baturité, Barbalha, Beberibe, Bela Cruz, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Orós, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral, Trairi, Ubajara e Viçosa do Ceará.
Segundo o TCM, Icapuí, que se encontrava no rol dos indefinidos, lançou edital para a realização de festividades no valor de R$ 327.637,57. Granja retificou o edital alterando o valor estimado de R$ 360 mil para R$ 440.900,00. Cascavel disponibilizou seus dois editais passando o valor inicialmente informado de R$ 400 mil para R$ 511.143,59.
Lanches
Já Aracati disponibilizou a licitação relativa ao fornecimento de lanches e refeições na quantia de R$ 165.400,00, agregando ao valor de R$ 1.880.300,00, passando assim para R$ 2.045.700,00. Por sua vez, Pacoti alterou o valor inicialmente divulgado de R$ 100 mil para R$ 123.666,77.
O presidente do TCM, Francisco Aguiar, voltou a lembrar o cenário de dificuldades econômicas que os municípios atravessam, o quadro de estiagem e a necessidade de priorizar a aplicação de recursos públicos em atendimento às necessidades da população. "Não se justifica uma cidade em crise promover Carnaval. A população entende se houver essa decisão". Aguiar lembrou que os prefeitos reclamam da queda de arrecadação, dos repasses das verbas do governo federal e do estadual.

Izolda defende diálogo e integração de políticas

31.01.2015

A vice-governadora trabalha para articular o programa Abraça Ceará, que ainda está sendo pensando pela gestão

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Vice-governadora Izolda Cela quer que o Governo se aproxime das lideranças da área da segurança pública e diz que a gestão não fará milagres
FOTO: JOSÉ LEOMAR
A vice-governadora Izolda Cela, em entrevista ao Diário do Nordeste, informou que, durante o primeiro mês de mandato, além de ter acompanhado algumas reuniões do governador Camilo Santana, movimentou-se a fim de articular a formatação do programa "Abraça Ceará", proposta ainda a ser desenhada pela atual gestão. Educadora, Izolda entende que a Educação, aliada a outros mecanismos, como Assistência Social e Saúde, com o passar dos anos, deve minorar os índices de violência do Estado.
No entanto, Izolda Cela garante que a atual administração não "vai fazer milagres", mas enfrentará o problema, defendendo, para assegurar avanços na Segurança Pública, estabelecer maior diálogo com todos os setores da área que se encontravam em conflito com a gestão passada. A vice-governadora preferiu não entrar em detalhes sobre o funcionamento do programa Abraça Ceará e afirmou que Camilo Santana vai comunicar, em breve, como será efetivado o projeto, que foi uma das promessas da última campanha eleitoral.
"A ideia do governador é, nessas primeiras áreas de ação, envolver algumas das maiores cidades do Interior do Estado. Ele vai ter um momento de comunicar isso, quando divulgar o eixo Ceará Pacífico. A organização desse trabalho teve parâmetro nos sete Cearás: Ceará Pacífico, Saudável, do Conhecimento, Sustentável, de Oportunidades, Acolhedor e Democrático", destacou.
Segundo Izolda Cela, para minimizar os problemas da violência, além dos investimentos necessários em Educação, como expansão das escolas em tempo integral, é importante garantir a participação da população por meio de instituições e movimentos sociais. Para ela, haverá uma maior articulação e participação das pessoas com o fortalecimento de políticas públicas em bairros e áreas mais sensíveis de Fortaleza, assim como em municípios do Interior.
Limites
"A Educação tem papel importante nisso. A escola é uma âncora muito valiosa, sempre com aquele cuidado. Não é que a escola seja a salvação no mundo, não é bem assim. Porque a gente sabe dos limites e do potencial que a escola tem. Uma das coisas que eu e o secretário Maurício (da Educação) temos muitíssimo claro é que a escola pode exercer com mais força ainda o seu papel social de influenciar mais fortemente a comunidade onde ela está", declara.
Outro desafio, acrescenta a vice-governadora do Estado, é expandir o tempo integral para jovens do ensino médio, ressaltando, porém, que não somente o tempo dedicado à escola será capaz de retirar os jovens das ruas. Ela defende ser necessário investir em um projeto pedagógico mais qualificado, fortalecendo o papel dos professores para que os alunos se dediquem à escola.
"Isso não é poesia, nem sonho ou ideia só de palavras chavões. Isso é uma realidade. Nós podemos, na escola, contribuir para que os jovens tenham essa formação mais integral. A sociedade precisa disso. Tem que haver o compromisso com essa formação mais integral", apontou.
A vice-governadora alega receber "com muito pesar" a informação de que o Ceará está entre os três estados do Brasil onde mais se matam adolescentes e afirmou que essa situação foi se construindo ao longo dos anos, de forma silenciosa para a sociedade em geral. Para ela, a segurança cidadã é o maior desafio para a atual gestão e não deve ser enfrentada somente pelas forças de segurança.
"Isso só se muda com Educação, com Saúde, com Assistência para dar conta daqueles que estão em situação muito vulnerável. Porque tem uma parte grande desses jovens que não está na escola, não está nos serviço de saúde ou nos programas de assistência e nós temos que ter uma busca ativa desses meninos", defendeu.
Conforme aponta Izolda, é preciso encontrar um canal de comunicação com os jovens. Ela lembra que há uma correlação entre o censo penitenciário e a baixa escolaridade no Estado, o que acaba por demonstrar que grande parte dos que não concluíram o ensino fundamental ou estão morrendo ou estão nos presídios do Ceará.
Prefeituras
Uma das ideias propostas por ela, e que pode ser implantada em algumas prefeituras do Estado, visa inserir alunos do sexto ao nono ano em escolas em tempo integral, o que já vem sendo feito em Sobral e em Fortaleza, ressalta Izolda.
"Em Sobral, eles começaram, mas os recursos não são muito fáceis, porque a conta do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) para isso ainda não é generosa. O município tem que se rebolar para conseguir complementar os gastos", destaca a vice-governadora, complementando que alguns municípios não aderiram à proposta por pendências com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Izolda não soube precisar, porém, em quanto tempo o Governo do Estado espera obter os resultados dessas investidas a serem feitas contra a violência no Estado, ressaltando que isso é algo que está sendo discutido, mas deverá ser um dos elementos do Plano de Segurança Cidadã no Estado.
"É uma ação desafiadora porque depende de integração e isso não é fácil. A burocracia, os tempos, tudo isso tende a puxar cada setorial para sua agenda e às vezes não há coordenação do que precisa acontecer ao mesmo tempo. Não é uma coisa fácil, mas temos que tentar e aprender a sermos eficientes nisso", pontua Izolda Cela, que reafirma a urgência em ampliar o diálogo entre a atual gestão estadual e líderes políticos da Segurança Pública, que apresentaram dificuldades do Governo passado.