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quinta-feira, 30 de abril de 2015

Último dia para a declaração do Imposto de Renda

O contribuinte tem até as 23h59min desta quinta-feira (30) para acertar as contas com a Receita Federal. Quem não conseguir declarar o Imposto de Renda, hoje, só poderá voltar a acessar o sistema na segunda-feira (4), mas terá que pagar multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Segundo especialistas, o importante é o contribuinte enviar a declaração de qualquer jeito, pois existe a opção da declaração retificadora para evitar a malha fina.
Segundo dados da Receita Federal, o maior motivo da malha fina é o esquecimento da declaração de fontes pagadoras, depois vem a não comprovação de gastos com despesas médicas.

Ministro nega liberdade a ex-diretor da Petrobras

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Newton Trisotto negou nesta quarta-feira (29) pedido de liberdade do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, acusado de envolvimento no esquema de corrupção na estatal.
A decisão ocorre um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) livrar da cadeia nove executivos investigados por suposta participação no escândalo na Petrobras e determinar que eles aguardem julgamento em prisão domiciliar.
O STF entendeu que a prisão preventiva representava nestes casos a antecipação da pena. Esse tipo de prisão pode ser imposta antes da condenação para impedir que o suspeito fuja ou atrapalhe as investigações, destruindo provas ou influenciando outras pessoas.
Ao negar a liberdade, Trisotto alegou que os fortes indícios da participação de Duque no esquema de corrupção justificam a decretação de sua prisão preventiva como garantia da ordem pública e argumentou que a coleta de provas não foi totalmente finalizada.

30/04

2015

PT quer reduzir espaço do PMDB na Anatel

Da Folha de S.Paulo – Julia Borba e Valdo Cruz
O PT quer dominar o conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), ocupando espaço do PMDB no órgão regulador do setor.
O ministro petista Ricardo Berzoini (Comunicações) pretende inverter a lógica estabelecida para as cadeiras da agência nos últimos anos, deixando o PMDB em minoria, com apenas um posto de comando na reguladora.
Nos últimos anos, das cinco diretorias da Anatel, o PMDB ocupava três, enquanto o PT ficava com duas.
Segundo a Folha apurou, o ministro encaminhou para a Casa Civil a indicação de dois nomes ligados ao PT para suceder conselheiros indicados por peemedebistas: o do atual secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, e o de Aristoteles dos Santos, atual ouvidor da Anatel.
Os cargos em aberto são do ex-conselheiro Jarbas Valente, que deixou o posto em novembro do ano passado, e de Marcelo Bechara, que sairá em agosto deste ano.
Ainda não há uma definição final sobre os novos diretores da Anatel. O vice-presidente Michel Temer, novo articulador político do governo, ainda vai fechar uma negociação entre os dois partidos.
Assessores presidenciais disseram à Folha que se as sugestões de nomes feitas por Berzoini forem aceitas, o PT terá de abrir mão de cargos em outras agências ou órgãos do governo.
O provável substituto, Martinhão, fazia parte dos quadros da Anatel, na Gerência-Geral de Certificação e Engenharia do Espectro, quando foi puxado para o ministério pelo ex-ministro Paulo Bernardo, também petista.
Já Santos ocupou cargos de direção na CUT (Central única dos Trabalhadores) e no Sinttel/MG (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais). Ele chegou a dar um depoimento para a campanha do ex-presidente Lula, em 2006, elogiando a condição das estradas no país.
O presidente da agência João Rezende e o conselheiro Rodrigo Zerbone também foram indicações do PT.
Como representante do PMDB na Anatel deverá ficar apenas Igor Vilas Boas, que era consultor legislativo do Senado e chegou a assessorar a ex-conselheira da agência Emília Ribeiro. 


30/04

2015

Odebrecht pagou propina no Brasil e no exterior

Da Folha de S.Paulo – Mario Cesar Carvalho
Sem citar valores, o doleiro Alberto Youssef disse em depoimento prestado nesta quarta-feira (29) na Justiça federal no Paraná que a Odebrecht pagou propina também no Brasil, onde os valores eram entregues em dinheiro vivo para funcionários da estatal e políticos.
Ele afirmou que dois operadores fizeram os pagamentos em espécie supostamente ordenados pela empreiteira: a doleira Nelma Kodama e Leonardo Meirelles, que emprestava contas no exterior para Youssef fazer remessas ilegais.
Até agora, a empreiteira só havia sido associada por delatores a pagamentos de suborno fora do país. O ex-presidente da Petrobras Paulo Roberto Costa, por exemplo, disse ter recebido US$ 23 milhões da empreiteira em contas na Suíça, conforme a Folha revelou em outubro.
O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco também disse em acordo de delação ter recebido cerca de US$ 1 milhão da Odebrecht na Suíça e entregou o que seria o comprovante da transação, feita por uma empresa do Panamá, a Construcciones del Sur.


30/04

2015

Senador: R$ 60 mil emprestados de empresário

Da Folha Online – Rubens Valente
O senador Humberto Costa (PT-PE) recebeu R$ 60 mil de um empresário de Pernambuco que presta serviços à Petrobras. Segundo o parlamentar, trata-se de "um amigo de infância" que lhe concedeu "um empréstimo" que ambos informaram à Receita Federal em sua "declaração de ajuste anual" do Imposto de Renda e terminará de ser quitado no ano que vem.
As informações partiram do próprio Costa, em depoimento que prestou à Polícia Federal na Operação Lava Jato por ordem do ministro relator dos casos no STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki.
O empresário, Mário Barbosa Beltrão, foi citado na Lava Jato em depoimento prestado no ano passado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que colabora com as autoridades em troca de penas mais brandas. Segundo ele, Beltrão solicitou-lhe R$ 1 milhão "para auxiliar na campanha de Humberto Costa" ao Senado, em 2010. Paulo Roberto disse que repassou o pedido ao doleiro Alberto Youssef "para que fizesse a entrega, como de praxe" e que depois Beltrão "lhe confirmou que os recursos foram recebidos".
Ouvido no ano passado pela PF, Youssef negou que o pagamento tenha passado pelas suas mãos, disse não conhecer Beltrão e opinou que o ex-diretor da Petrobras pode ter se confundido.
Segundo Paulo Roberto Costa, Beltrão era um antigo conhecido seu e atuava "no ramo de guindastes e manutenção". Em Pernambuco, a Petrobras havia construído uma petroquímica.
Empresa na qual Beltrão aparece como sócio-proprietário, a Engeman, declara, em seu site na internet, ter trabalhado para a Petrobras em montagem de tubulação, válvulas e sensores de temperatura nas linhas de um gasoduto. Também afirma ter prestado à Transpetro, em 2006, serviços de caldeiras, fabricação e montagem de linhas de produto e válvulas no terminal da estatal em Suape (PE).
O OUTRO LADO
Em seu depoimento, Humberto Costa negou ser "sócio oculto ou em conta de participação" de Beltrão, negou ter feito o pedido de recursos a Paulo Roberto e também afirmou que não recebeu tais recursos em sua campanha eleitoral de 2010.
Segundo Costa, sua relação com Beltrão se dá por meio de uma "convivência entre os núcleos familiares, no âmbito pessoal, e politicamente, apenas com relação aos projetos vinculados à Assimpra" (Associação das Empresas do Estado de Pernambuco), uma organização não governamental presidida por Beltrão que declara não ter fins lucrativos.
De acordo com o senador, por volta de 2011, mesmo ano em que tomou posse como senador em Brasília, ele procurou Beltrão para pedir-lhe os R$ 60 mil emprestados "para complementar" uma parte que devia à sua ex-mulher, de quem acabara de se separar, "na partilha de um terreno e o apartamento que reside em Recife".
Humberto Costa diz que, desde a declaração do valor à Receita, tem feito "depósitos em espécie ou em cheque ou transferências bancárias para a conta pessoal" de Beltrão.
Em entrevista à Folha nesta quarta-feira (29), Costa disse lamentar "que se queira fazer qualquer ilação a respeito de ele [Beltrão] ser fornecedor da Petrobras".
"Ele é meu amigo de infância. Pedi a ele o empréstimo de R$ 60 mil e foi tudo documentado. Ele é fornecedor da Petrobras há muitos e muitos anos, e não só da Petrobras", disse o senador.
Sobre a afirmação de Paulo Roberto Costa, o senador disse que ela "não foi confirmada pelo Alberto Youssef, a quem ele teria determinado" o pagamento.
"Youssef nega, o meu amigo nega e eu nego. Então não tem qualquer fundamento. O próprio Paulo Roberto disse que esteve comigo várias vezes mas nunca para tratar desse assunto", disse Humberto Costa.
Em seu depoimento à PF, Humberto Costa afirmou que ele e ex-diretor da estatal só trataram "dos projetos relativos à implantação da refinaria e outras atividades relacionadas à área que Paulo Roberto dirigia na Petrobras".
Mário Beltrão afirmou, também em depoimento à PF, que "absolutamente nunca solicitou qualquer valor em qualquer circunstância ou período" e que "nunca teve contato com Alberto Youssef, como já dito, nem com qualquer preposto ou emissário dele, para tratar de qualquer tipo de doação". 



29/04

2015

Paraná: Richa livra PM e acusa PT e black blocs

Da Folha de S.Paulo
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), defendeu nesta quarta-feira (29) a ação da Polícia Militar que entrou em confronto com manifestantesno Paraná, em frente à Assembleia Legislativa. Richa disse que quem agiu com ''truculência'' não foi a polícia, mas os black blocs identificados pelo governo na manifestação. "Partiram para cima dos policiais com as grades de contenção e estavam preparando coquetel molotov quando foram detidos'', afirmou.
Deputados votam no Legislativo, a portas fechadas, o projeto do governo Richa que modifica a previdência dos servidores do Estado, que são contrários à proposta.
Servidores estaduais tentaram romper o cerco da PM e a corporação reagiu. Manifestantes e PMs entraram em confronto em frente à Assembleia Legislativa. O local virou uma praça de guerra onde ao menos cem pessoas se feriram.
Richa acusou o PT e a CUT de inflar os manifestantes ligados a sindicatos de diferentes categorias, como professores. "O pessoal do PT, alguns do PMDB, PSOL e PSTU claro que instigaram. A CUT com presença forte aqui'', disse.
O governador afirmou que foi identificada a presença de black blocs infiltrados nas manifestações e que sete pessoas foram detidas. Segundo ele, há vídeos mostrando mochilas contendo pedras sendo arremessadas nos policiais e também imagens de coquetel molotov.
Perguntado se não houve violência policial, quando confrontado com as informações de que uma das orientações dos policiais era usar o cassetete quando necessário, Richa respondeu: "Tem que analisar melhor as cenas. Mas o relato que recebo da Segurança Pública é que não houve violência, só contenção da massa que vinha para cima deles tentando invadir a Assembleia, principalmente com spray de pimenta e gás de efeito moral''.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Costa diz que esquema em diretoria da Petrobras era só 'ponta do iceberg'

Ex-diretor da estatal prestou depoimento à Justiça nesta terça-feira (28).
Ele afirmou que 'os grande valores' foram desviados da área de Exploração.

Do G1, em Brasília
O ex-diretor Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta terça-feira (28) em depoimento à Justiça Federal do Paraná que os desvios de valores na área de Abastecimento da estatal, comandada por ele entre 2004 e 2012, eram apenas a "ponta do iceberg" do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro ocorrido dentro da empresa.
Costa depôs em um dos processos referentes à sétima fase da Operação Lava Jato. Segundo o ex-diretor, "os grandes valores de desvios" ocorreram na área de Exploração e Produção da Petrobras. Ele, no entanto disse não saber determinar se os diretores dessa área participavam do processo.
"Nós estamos olhando dentro da área de Abastecimento, a ponta do iceberg. Os grandes valores de desvios da Petrobras não foram na área de Abastecimento. [...] Os grandes valores, os grandes orçamentos, o processo que se iniciou lá em 2003, dito por Pedro Barusco [ex-gerente de Serviços da estatal, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público], era dentro da área de Exploração e Produção, que era responsável pela construção de plataformas e navios de processo", afirmou Costa.
"Então, eu diria com bastante propriedade que isso acontecia nas outras áreas, mas não posso precisar se era de conhecimento dos diretores dessas áreas, de Exploração e Produção e Gás e Energia", completou.
O ex-diretor, no entanto, afirmou que os resultados do esquema de licitações, tanto na área de Exploração e Produção quanto na área da Gás e Energia, eram repassados para a área de Serviços, responsável por executar as obras da Petrobras e que, de acordo com Costa, era comandada pelo PT. O partido sempre negou ter relação com a diretoria de Serviços ou com o esquema de corrupção na Petrobras.
“Mas isso tudo era conduzido pela área de Serviços. [...] Nessas diretorias [Exploração e Produção e Gás e Energia], os resultados das licitações eram 100% para a área de Serviços, conduzida pelo PT", afirmou.
'Cartelização'
Paulo Roberto Costa também afirmou em seu depoimento que o presidente da UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, e representantes da construtora Odebrecht comentaram com ele que tinham "outras atividades" fora da estatal. Segundo Costa, o processo de cartelização no Brasil "é muito pouco se for analisado só a Petrobras".
Na semana passada, o Jornal Nacional revelou que o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini afirmou em depoimento em delação premiada que havia um acordo entre empreiteiras e a Eletronuclear, empresa do grupo Eletrobras, para que determinadas empresas vencessem alicitação das obras de Angra 3.
"Se a gente for olhar ferrovias, rodovias, portos e aeroportos, esse processo [de cartelização] ocorreu em todas as áreas. Basta um aprofundamento da Justiça que vai se chegar a essa conclusão", afirmou.
Questionado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato em primeira instância, sobre licitações em que empresas de fora do cartel foram convidadas, Costa declarou que, por volta de 2010 e 2011, os preços das licitações "estavam vindo excessivamente altos" e, por isso, tentou dar um fim ao processo de cartelização na diretoria de Abastecimento. Conforme o ex-diretor, representantes das empreiteiras UTC e Odebrecht disseram que ele iria "quebrar a cara".
"Eu já estava enojado com aquilo e não ia mais considerar aquele processo. E eles me falaram que eu iria quebrar a cara porque eu iria contratar empresas que não iriam dar conta do contrato. Mas eu fiz isso, forcei a barra com a diretoria de Serviços, não foi fácil, mas em algumas licitações nós chamamos empresas que não eram do cartel", declarou.
Ao Jornal Nacional, a UTC informou que não comenta investigações em andamento. A Odebretch negou os fatos narrados por Paulo Roberto Costa e disse que é "lamentável ver uma mentira ser reconstituída e emendada tantas vezes ao longo de vários depoimentos, sem que isso traga qualquer consequência para o réu confesso".

Professores e agentes de saúde e endemias de Juazeiro decretam fim da greve



Depois de 62 dias, a greve dos professores, agentes de endemias e de saúde de Juazeiro do Norte, deve chegar ao fim nesta quarta-feira (29). Reunidos no auditório do Colégio Salesianos, votou em sua maiores pelo fim do movimento paradista, que deixou mais de 30 mil alunos da rede municipal de ensino sem aulas no período letivo de 2015.
O fim da greve acontece um dia antes da Câmara Municipal aprovar a mensagem enviada na quinta-feira (23), concedendo novo reajuste salarial para os professores, que caso seja, aprovada, o índice ficará em 13,01% como exigia a classe. A mensagem vai a votação no plenário nesta quinta-feira (30) e deve ser aprovada por unanimidade.
Com o fim da greve, as aulas do período letivo 2015 só devem se iniciar, oficialmente, a partir da segunda-feira (4). Nesta quarta e quinta-feiras, os professores retornam ao trabalho para traçar metas e estabelecer em comum acordo com a Secretaria da Educação do município, o calendário letivo.
FLAVIO PINTO NEWS

Tucanos adiam pedido de impeachment

Defensores da apresentação imediata do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputados tucanos foram informados pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que terão que esperar até a próxima quarta-feira, para saber que postura será adotada pelo partido.
Aécio ainda espera parecer do jurista Miguel Reale Júnior e a formação de unidade no bloco de oposição para bancar a tentativa de impedimento. "Os partidos de oposição, no momento em que decidirem qual será o próximo passo, farão isso de forma conjunta", disse Aécio. "Nenhum (passo) está descartado, mas não nos precipitaremos", afirmou o senador.
A decisão foi anunciada após reunião do senador tucano com líderes do PSDB, DEM, Solidariedade e PPS. Exceto pelo PPS, que está dividido, já há consenso favorável ao impeachment nas bancadas federais das demais legendas. O único senador presente na reunião - além de Aécio - era Cássio Cunha Lima (PB). No Senado, ainda não há consenso em nenhuma legenda.
Na semana passada, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que, se dependesse da bancada tucana na Casa, o pedido já poderia ser feito. Repreendido por Aécio Neves, viu-se obrigado a aguardar.

Dedurado, Cunha demite servidor da Câmara

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), demitiu nesta terça-feira 28 o chefe da área de informática da Casa, Luiz Antonio Souza da Eira. A demissão ocorreu depois de a Folha de S. Paulo terpublicado uma reportagem que aponta que registros eletrônicos oficiais mostram Cunha como "autor" de dois requerimentos citados como suspeitos na Operação Lava Jato.
Oficialmente, Cunha disse ter exonerado o diretor porque funcionários do Cenin (Centro de Informática) da Câmara não estavam cumprindo as 40 horas semanais de trabalho exigidas pela Casa. O deputado, que tem o nome citado na Lava Jato, sempre negou envolvimento com os requerimentos, que, segundo o doleiro Alberto Youssef, teriam sido usados por ele para chantagear uma fornecedora da Petrobras a retomar pagamentos de propina.
Os requerimentos foram protocolados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em 2011, e pediam informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério de Minas e Energia sobre contratos das empresas Toyo e Mitsui com a Petrobras. Cunha revelou em depoimento à CPI os requerimentos eram de autoria da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).

STF absolve deputado Paulinho da Força

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força, dos crimes de falsidade de documentos, falsidade ideológica e estelionato. Ele era acusado de uso irregular de recursos do Banco da Terra.
A decisão foi tomada pela 1ª Turma do STF. Os ministros consideraram ausência de provas que justificassem a condenação do parlamentar.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a Força Sindica, entidade presidida pelo deputado, e um ex-prefeito de Piraju (SP) teria supervalorizado uma fazenda para assentar 72 famílias de trabalhadores rurais em 2001.
A propriedade foi adquirida com recursos do Bando da Terra de R$ 2,3 milhões, mas uma vistoria do Ministério Público teria avaliado que o valor do imóvel era de R$ 1,3 milhão. A procuradoria apontava ainda que a escritura da fazenda teria sido adulterada antes de ser negociada.(Da Folha Online)

Evangélicos voltam à carga contra novela global

Vem aí mais um round da batalha dos evangélicos para influenciar a dramaturgia da Globo. Os parlamentares da Frente Evangélica da Câmara, que já fizeram estardalhaço por causa do beijo gay no primeiro capítulo de Babilônia, se articulam para começar a descer a borduna em um novo episódio da novela.
Na semana passada, um diálogo entre Laís (Luisa Arraes) e Rafael (Chay Suede) revoltou os deputados evangélicos por criar uma espécie de estereótipo sobre aqueles que são contra o casamento gay. Na cena, Laís, que é de uma família religiosa e conservadora, se diz enojada das personagens de Teresa (Fernanda Montenegro) e Estela (Nathalia Timberg), e chama de ‘doença’ a relação entre as duas.
O curioso é que na semana passada, a cena repercutiu na internet de outra maneira. Milhares de posts reclamavam da postura de Laís, chamando-a de preconceituosa. Até Jean Wyllys comentou sobre a novela (Veja a cena aqui):


- Na moral? Imoral é o preconceito. E, como disse Teresa, a maior arma contra ele é o amor.   (Lauro Jardim - Veja Online)

Dilma faz “governo adolescente”, ataca Renan

Além das críticas feitas em público a Dilma Rousseff nesta terça-feira, Renan Calheiros (PMDB-AL) desferiu ataques ainda mais duros à presidente em reunião com sindicalistas. “O Brasil já viveu um governo adolescente. Agora estamos vivendo isso de novo”, disse o presidente do Senado, em referência a dom Pedro 2º, segundo um participante. A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna de hoje da Folha de S.Paulo.
Revela a colunista que Renan atirou em Dilma diante do novo líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), para que o recado chegasse ao Palácio do Planalto.
O peemedebista repetiu aos sindicalistas que a decisão de Dilma de não fazer pronunciamento no Dia do Trabalho é um “erro”. “Assim dá a impressão de que não tem o que dizer.”