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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Vereador Marquim do Povão se reúne com comando do PMDB

Segundo imagem publicada no Instagram do Deputado Daniel Oliveira, sobrinho de Eunício Oliveira, que é presidente do PMDB no estado do Ceará, consta que o vereador Marquim do Povão esteve reunido  no ultimo dia 12 de Setembro. foi recebido no gabinete 320. Após essa reunião Marquim foi nomeado membro do diretório do PMDB de Crato.
É valido lembrar que Marquim é da base aliada do prefeito Ronaldo e o PMDB, antigo partido do prefeito, agora faz oposição a gestão municipal.
Nos bastidores Marquim deixa claro a possibilidade de se filiar ao PT ou até outra agremiação politica.

Para que partido vai  o vereador Marquim do Povão?

PRB adere à Frente Popular de Esquerda, no Crato


Em reunião realizada no início da noite de ontem, 29, o Partido Republicano Brasileiro - PRB, representado por seu presidente Moisés Rolim e o vice Lucieldo Moreira, comunicou adesão à Frente Crato Popular, que passa a contar com mais de uma dúzia de partidos (PCdoB, PT, PSB, PDT, PV, PRTB, PP, PTdoB, PEN, PRB, PROS, PSD e PL).

Os jovens dirigentes ressaltaram que a sigla não se alinhará nem ao PSDB/PMDB nem ao prefeito municipal sob nenhuma hipótese, incluindo, ainda, qualquer outro nome identificado com a desastrosa gestão que se finda.


A Frente Crato Popular ampliará seu cronograma de debates sobre a realidade local e as aspirações populares no contexto da democratização e eficácia da gestão pública, e transparência e honestidade no trato das finanças. É neste percurso, junto ao povo, e não pela imposição, que serão escolhidos os candidatos a prefeito e vice, temperados no calor da construção coletiva de um programa político-administrativo oposto à tragédia palaciana e às elites do atraso.
(Assessoria de imprensa)

Visita de técnicos do Bird e Secretaria das Cidades às obras do Crato acontece nesta quarta-feira

Será realizada na manhã desta quarta-feira, a visita técnica da missão do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e Secretaria das Cidades do Estado do Ceará às obras daRecuperação Ambiental e Urbanização no Bairro Seminário, o Conjunto Filemon, além da Vila da Música, no Belmonte. Os projetos estão em plena execução e sendo cumpridos dentro dos prazos estabelecidos, conforme o secretário Adjunto das Cidades, Quintino Vieira.
Ele afirma que em Crato ficou cerca de 25% da obra da Encosta do Seminário a ser finalizada, na segunda etapa de serviços, e que sua entrega acontece ainda em dezembro deste ano. O investimento total no projeto da encosta é de mais de R$ 31 milhões.
O banco realiza a visita com os técnicos a cada três meses às obras do Projeto Cidades do Ceará – Cariri Central, que inclui serviços relacionados à melhor infraestrutura das cidades. Eles são responsáveis por acompanhar a execução, e vêm observando a qualidade técnica das obras e as diretrizes socioambientais. Faz parte da equipe um norte-americano e cinco brasileiros a serviço do banco.
Hoje é o último dia da visita, que receberá o acompanhamento dos técnicos das secretarias da Cidade e Infraestrutura do Crato. O Município é parceiro em todas as obras executadas por meio do Estado, Bird e Secretaria das Cidades.
 A comitiva conta, além de técnicos da Secretaria das Cidades, de especialistas na área ambiental, social e de infraestrutura do Banco. Eles estão desde a última segunda-feira, conhecendo ‘in loco’ as diversas obras realizadas pela Secretaria. O projeto no Cariri recebe investimento do Banco da ordem de US$ 66 milhões e contrapartida do Governo do Estado do Ceará. 

Deputados questionam a urgência


00:00 · 30.09.2015
Roberto Mesquita, desde a semana passada, vem criticando o fato de os colegas aprovarem projetos do Governo sem conhecer o conteúdo ( FOTO: JOSÉ LEOMAR )
Um pedido de urgência para matéria que iniciou tramitação, ontem, na Assembleia Legislativa, alterando a Lei do ICMS, gerou um longo embate entre opositores e aliados. Pela demora da discussão, muitos deputados deixaram a sessão, resultando na falta de quórum para a votação.
Geralmente, os parlamentares não discutem pedidos de urgência. Na sexta-feira, o deputado Roberto Mesquita (PV) alertou para a situação em que seus colegas dão atenção às propostas que chegam à Assembleia e acabam por aprová-las apenas para agradar o Governo.
Mesquita chegou a dizer que muitos deputados vão às comissões apenas para "brincar de ser deputado". Na sessão de ontem, quando o presidente da plenária, Júlio César Filho (PTN), perguntou se algum parlamentar teria interesse em discutir, praticamente, todos os presentes se posicionaram contrariamente.
A matéria em questão começou a tramitar na manhã de ontem e visa alterar dispositivos da Lei de 1996 que dispõe acerca do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para permitir ao Governo do Ceará cobrar impostos de compras pelas Internet.
Segundo o Governo, as alterações têm como objetivo recepcionar as mudanças implementadas pela Emenda Constitucional de abril deste ano, aprovada pelas mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Sendo, que deu nova redação a incisos da Constituição Federal, estabelecendo o partilhamento do ICMS entre os estados de origem e destino em operações e prestações interestaduais destinadas a pessoas físicas ou jurídicas não contribuintes do imposto.
Recursos
Audic Mota (PMDB), o primeiro a protestar contra o pedido de urgência, relatou a importância da matéria, que deve trazer mais recursos para o Ceará. Porém, ressaltou que não poderia deixar de fazer crítica à tramitação de projetos em regime de urgência, pois é necessário que as propostas sejam amadurecidas. "Projetos como esse, que, inclusive, há quem entenda que é de interesse do Executivo, podem ser alargados para temas na área tributária. O que parece é que esses projetos quando vêm em regime de urgência são para serem colocados a toque de caixa", criticou.
Roberto Mesquita pediu à presidência da Casa, em respeito ao trabalho do Legislativo, que fosse dado mais tempo para análise da mensagem, ainda que favorável à sua aprovação. "A procuradoria entendeu que, para regulamentar o artigo discutido na Câmara, precisávamos de uma Lei própria. Se não votarmos a matéria até amanhã, dia 30, a mensagem não poderá ter vigência no ano que vem. Isso é para o bem das finanças do Ceará", alegou.
João Jaime (DEM) levantou suspeita sobre possível aumento do ICMS na Lei, o que pode acontecer caso não haja maior discussão. Elmano Freitas saiu em defesa do Governo e disse que está sendo discutida proposta de vinda do ICMS para o Ceará de produtos comprados pela Internet.

Renovação do PT ainda enfrenta dificuldades

O deputado federal José Airton Cirilo lamenta que, hoje, o partido tenha menos critérios no momento de aceitar novas filiações à sigla ( FOTO: JOSÉ LEOMAR )
Apesar de diversos segmentos dentro do PT defenderem que a agremiação precisa voltar às origens e assegurar maior aproximação com o movimentos sociais, petistas reconhecem que pouco tem sido buscado nesse sentido. Representantes do partido alegam que o momento de instabilidade enfrentado pela sigla tem travado ações práticas.
Os critérios adotados para filiações, estratégias para as eleições em 2016 e incógnitas sobre como garantir a aproximação com movimentos sociais são temas que dividem diferentes setores do partido, também adiando qualquer ação que vá ao encontro dos discursos adotados.
O deputado federal José Airton avalia que a prioridade do partido é assegurar a aproximação com os movimentos sociais, mas admite que pouco tem sido feito. Ele cita que, no âmbito do Estado e do Governo Federal, esforços foram buscados neste sentido, mas são limitados, permanecendo o vácuo entre o partido e suas bases sociais.
"O governador Camilo Santana até colocou Acrísio Sena na articulação com os movimentos sociais. É boa iniciativa, mas o Governo do Estado como um todo precisa estar mais afinado. Só colocar um dirigente numa Pasta não é suficiente. Assim como o Governo Federal. Até pela distância de Brasília com as bases nos Estados, cria-se um vácuo muito grande. Atinge segmentos muito limitados", defende.
José Airton também ataca a flexibilização no processo de filiação ao estabelecer a comparação com períodos anteriores. "Para entrar no partido, o PT tem um processo ritual que exige debates, mas antigamente era até mais rigoroso, porque qualquer filiado só entrava a partir de um núcleo de base. Hoje está mais aberto. A participação nas plenárias é exigida, mas é um processo mais formal", diz.
Na coordenação de articulação do Governo do Estado com movimentos sociais, Acrísio Sena alega que a instabilidade do partido impede a sigla de construir qualquer estratégia mais sólida que garanta a superação dos principais desafios da legenda.
"Esse grau de instabilidade dificulta muito ter uma direção de posicionamento. É preciso estabilidade para pensarmos numa estratégia de linha de conduta. Buscar a estabilidade política, resolver entre Executivo e o Legislativo, resolver essa relação com os movimentos sociais", explica.
Fôlego
Acrísio acredita que essa estabilidade possa chegar em 2016. "Esse é um processo que vai demandar tempo e que precisa de muito debate interno. A expectativa é entrar em 2016 com mais estabilidade para pensarmos um projeto com mais fôlego".
O presidente estadual do PT no Ceará, De Assis Diniz, pontua que a direção na legenda no Estado tem garantido algumas ações que fortalecem o diálogo interno da sigla com a base. Entretanto, de acordo com o dirigente, o debate ainda está em processo.
"O partido já teve muita expressão e, ao longo dos últimos anos, ficou muito limitado a capacidade de interlocução. Resgatar isso é fundamental. (O PT) tem valorizado muito esses espaços", salienta.
Quanto ao processo de filiação, De Assis Diniz explica que falta consenso sobre como tratar a questão. Ele defende que, embora seja necessário o controle preventivo de quem ingressa na agremiação, deve-se evitar os riscos de que a burocracia estabelecida seja instrumentalizada para acirrar as disputas internas.
Resolução
O petista aponta que, após a eleição do governador Camilo Santana (PT), resolução da agremiação estabelece que qualquer nome interessado em ingressar na sigla deve garantir a anuência não somente da direção municipal, mas do comando estadual.
Embora representantes da legenda defendam a expulsão de membros envolvidos em escândalos de corrupção, a maioria ainda questiona as decisões judiciais, como a condenação do ex-tesoureiro petista Vaccari Neto.
José Airton acredita que a legenda age certo ao adiar sanção contra João Vaccari Neto, alegando que a Justiça agiu foi parcial. A opinião dele é apoiada pelo dirigente De Assis Diniz. "A condenação dele foi completamente parcial. O candidato Aécio Neves recebeu muito mais da UTC do que o PT e não teve nenhuma investigação", critica José Airton Cirilo.

Carcinicultura é questionada pelo MP

Segundo a Semace, foram emitidas 43 licenças , mas há 300 em atividade ( Fotos: Ellen Freitas )
Segundo a Central dos Criadores de Camarão de Jaguaruana (Cammãrus), eles vêm tentando se organizar para legalizar a atividade desde o ano passado
Russas A expansão ilegal na produção de camarão no Município de Jaguaruana, Vale do Jaguaribe, chegou a números alarmantes, fazendo com que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) interviesse e desse um prazo de 180 dias para que todos busquem se regularizar. Hoje são 300 produtores espalhados em 2.200 hectares, mas apenas 14% destes possuem licença ambiental e 5% possuem outorga para uso da água.
O mapeamento da carcinicultura em Jaguaruana foi realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e fez um comparativo entre os anos de 2013 e 2014 na evolução da atividade. Segundo os dados em 2013 eram 50 criadores ocupando um espaço de 500 hectares. Em apenas um ano, o número de criadores aumentou 500%, passando a ser 300 donos de fazenda de camarão. A área ocupada atingiu, no ano passado, 2.200 ha, um aumento percentual de mais de 630%.
Segundo o auxiliar de gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Aldízio Azevedo, o fácil acesso e a falta de fiscalização fez com que a atividade "explodisse", nos últimos anos, atraindo inclusive pessoas de outros municípios.
"O Município de Jaguaruana possui um terreno plano, com solo de boa qualidade, com fácil acesso à água e falta de fiscalização. Esses acabaram se tornando fatores que contribuíram para esse crescimento desenfreado nos últimos cinco anos", conta Azevedo. Ainda segundo ele, a Prefeitura vem tentando conscientizar, principalmente os pequenos criadores, que representam 75% dos produtores locais.
O crescimento desordenado e a falta de fiscalização de órgãos como a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e do próprio Município, transformaram o que é hoje a principal atividade econômica de Jaguaruana, onde se emprega aproximadamente três mil pessoas, numa atividade ilegal.
Segundo dados da Semace, foram emitidas 43 licenças ambientais para a carcinicultura em todo o Município de Jaguaruana, sendo que destas apenas 33 estão em plena operação. As demais possuem licenças provisórias de instalação ou operação. Quanto às outorgas para utilização da água na atividade, segundo informações da Cogerh, foram concedidas apenas 17.
Para o presidente da Central dos Criadores de Camarão de Jaguaruana (Cammãrus), Emanoel Gildo, desde o ano passado, quando foi criada a associação, os pequenos criadores, que representam 75% dos carcinicultores, vêm tentando se organizar para legalizar a atividade. "Toda a documentação necessária para ter licença e outorga já foi encaminhada. Estamos há meses no aguardo da visita técnica. Somos 115 associados e buscamos nos regularizar, mas a burocracia trava a liberação das licenças", criticou.
O problema envolvendo a atividade realizada de forma ilegal tem gerado grandes impactos ao meio ambiente, especialmente relacionados ao desmatamento e à água. De acordo com o presidente do Memorial da Carnaúba, Afro Júnior, o desmatamento para atividades produtivas, onde está incluída a carcinicultura, que assume a maior parte; e o cultivo de arroz em Jaguaruana resultou na perda de pelo menos 20% do carnaubal, que não foi recuperado.
"É preciso de uma análise mais aprofundada para a liberação de anuências para a atividade e um estudo ambiental mais profundo sobre a viabilidade de realizar esses tipos de cultura no Município", ressaltou.
Os processos envolvendo a carcinicultura em Jaguaruana fizeram com que o promotor de Justiça Marcelo Rodrigues da Cunha, convocasse a sociedade e os órgãos responsáveis para regularizar a atividade no Município. Em julho, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmando o compromisso entre Semace, Cogerh, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que agissem no sentido de dar fim à ilegalidade.
"O Estado se manteve omisso ao longo dos anos e temos uma série de irregularidades, desde crime ambiental até produção ilegal. Eles alegam falta de pessoal, mas não justifica. Precisam realizar o trabalho deles", ressaltou o promotor. Após o prazo de 180 dias, que se encerra em janeiro de 2016, toda a atividade flagrada irregular será paralisada.
ENQUETE
O que fazer para legalizar a atividade?
"Infelizmente, muitos pequenos criadores não estão atentos para a legalização. Buscamos um pouco tarde, mas estamos trabalhando. O que podemos fazer enquanto associação é orientar"
Emanoel Gildo
Presidente da Cammãrus
"Para autorizarmos a construção dos tanques, nós estamos exigindo toda a documentação que é cobrada também pela Semace e orientando para que os interessados busquem as licenças de instalação"
Aldízio Azevedo
Servidor da Secretaria de Meio Ambiente

Fundação Banco do Brasil aumenta orçamento em 60%

Participaram do edital associações formadas por agricultores, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades quilombolas ( Foto: Helosa Araújo )
Brasília. A Fundação Banco do Brasil, em parceira com o BNDES, está direcionando mais R$ 3 milhões para o investimento social em projetos que estimulem o protagonismo da juventude rural, o fortalecimento de práticas sustentáveis e de cultivo agroecológico e da agrobiodiversidade nas cidades brasileiras.
Com a mudança, o valor alocado para projetos que promovem a inclusão social e geração de renda de jovens no campo passa de R$ 5 milhões para R$ 8 milhões em 2015.
Em abril, a Fundação BB lançou edital público para selecionar projetos entre R$ 70 mil e R$ 200 mil com a finalidade de fortalecer a produção, o beneficiamento ou a comercialização de produtos extrativistas, agrícolas e não agrícolas; o turismo rural; e a prestação de serviços.
Inscrições
A expectativa era receber cerca de 100 inscrições para o edital e atender mais de 30 projetos. Porém a participação foi muito superior ao previsto. "Recebemos mais de 500 inscrições neste edital. São projetos bem estruturados que demonstram não só o interesse da juventude em se manter no campo, como sinalizam a demanda para o fortalecimento das práticas autossusentáveis e de cultivo agroecológico", diz o presidente da Fundação BB, José Minchillo.
Participaram do edital nesta edição, cooperativas e associações com mais de dois anos de existência, formadas por agricultores familiares e empreendedores familiares rurais; silvicultores; extrativistas artesanais; aquicultores; pescadores artesanais; povos indígenas; e comunidades quilombolas localizadas no campo.
O prazo máximo para execução dos projetos será de 18 meses. Entre os ítens e atividades que receberão os recursos do edital, estão máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional; equipamentos de informática, comunicação e software; caminhões e veículos utilitários novos; implantação de lavoura permanente em área coletiva; construção e reparo de imóveis; capacitação e serviços técnicos, de beneficiamento e de comercialização relacionados à atividade produtiva.

Unidade de AVC diminui drasticamente os óbitos

Com a criação da unidade de AVC agudo do HRC, a pessoa que está tendo um ataque tem acesso a vários exames ( Foto: Roberto Crispim / Agência Diário )
Juazeiro do Norte A unidade de AVC agudo do Hospital Regional do Cariri (HRC), da rede pública do governo do Estado, nesta cidade, realizou 1.594 atendimentos, em dois anos e cinco meses de funcionamento. Do total de atendimentos, 31% dos pacientes retornam para casa após passar pela unidade, 61% dão sequência ao tratamento na Unidade de Cuidados Especiais (UCE), 2,6% são encaminhados para UTI e apenas 3% vão a óbito, uma queda drástica.
Segundo o coordenador da Unidade de AVC do HRC, Gustavo Vieira, médico neurologista, 51,6% dos pacientes são do sexo masculino e 48,4% são mulheres, com idade média de 69 anos. Entre os fatores principais de risco que contribuem para o AVC estão: hipertensão arterial, diabetes e obesidade, como também o uso de álcool e de cigarro.
De acordo com Gustavo Vieira, a criação da unidade de AVC na Região do Cariri, projeto de descentralização do Programa de Atenção Integral e Integrada ao AVC no Ceará, tem reduzido de maneira significativa o número de óbitos.
"Para que o AVC deixe de ser a doença que mais mata no Ceará e no Brasil, é preciso que exista uma rede de atendimento. Com a criação da unidade no Cariri, a pessoa que está tendo um AVC tem acesso a exames como a tomografia, a medicação trombolítico (remédio para tomar na fase aguda do AVC) e, na sequência, a reintegração desse paciente à sociedade", afirma Gustavo Vieira.
O tratamento trombolítico diminui em 18% os níveis de mortalidade e 36% na morbidade. O uso do medicamento só pode deve ser feito até quatro horas e meia após o AVC e o tempo do início dos sintomas até a chegada no HRC, em média, de 10h.
Gustavo Vieira acredita que esse tempo pode diminuir com o auxílio tecnológico do "SOS AVC", um dispositivo criado pelo Comitê Especial de Controle do AVC no Ceará em parceria com o Hospital Albert Einsten, em São Paulo, e disponível de forma gratuita para aparelhos celulares com os sistemas iOS e Android. Atualmente, a unidade de AVC do HRC atende 30 pacientes vítimas de AVC isquêmico.

Diretórios municipais vão oficializar filiações

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, filiou-se, na noite de segunda-feira, ao PDT, juntamente com outros 42 gestores municipais do Estado ( FOTO: KIKO SILVA )
Após terem a ficha de filiação abonada, na noite de segunda-feira, por quadros do PDT cearense e nacional, os 43 prefeitos de municípios do Estado que migraram para o partido - a maioria egressa do PROS - agora devem encaminhar os dados pessoais para os diretórios municipais da sigla, que ficarão responsáveis por cadastrar os novos filiados, até o dia 14 de outubro próximo, no sistema virtual da Justiça Eleitoral, o FiliaWeb.
Dos 43 prefeitos filiados, três eram do PMDB, alguns do PRB e a maioria era do PROS. A lista completa dos municípios foi postada na página do Facebook do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.
O secretário geral do PDT no Ceará, Francisco Soares, explica que o diretório estadual dará consultoria aos dirigentes municipais que tiverem dúvidas durante o processo. Agora, os cartórios eleitorais acessam a lista de filiações das agremiações de forma online. "A direção estadual fica acompanhando os municípios. Se tem dificuldades no município, o dirigente liga para a secretaria", aponta Soares.
Pretensos candidatos ao pleito do próximo ano aguardavam para saber se a Presidência da República sancionaria o projeto aprovado na Câmara dos Deputados ampliando prazo para filiações com vigência para as eleições. Em uma edição extra do Diário Oficial da União publicada ontem, a presidente sancionou artigo da Lei 13.165/2015, da reforma eleitoral, que reduz de um ano antes da eleição para seis meses o tempo mínimo que um postulante deve estar filiado a um determinado partido.
De acordo com Francisco Soares, antes de saberem se a mudança seria acatada pela Presidência da República, a recomendação era para que os dirigentes municipais acelerassem a filiação dos novos quadros. Com o alongamento do prazo, pré-candidatos terão até abril para aderir ou não a uma sigla.
Na última segunda-feira, o ex-governador Cid Gomes convocou gestores municipais, em solenidade no Hotel Praia Centro, em Fortaleza, a assinar a ficha de filiação ao grêmio.
Quadros do PDT se revezavam para abonar o documento de adesão dos novos prefeitos, entre os quais o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, o dirigente estadual da sigla, deputado André Figueiredo, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e o recém-filiado à agremiação Ciro Gomes. Na ocasião, Cid (que ainda não está filiado ao PDT) fez questão de lembrar aos futuros correligionários que a ficha assinada ainda não tinha validade jurídica, uma vez que precisava ser preenchida corretamente pelos gestores e enviada à Justiça Eleitoral.
Expectativa
No início do evento de segunda-feira, Cid Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, esperavam um número mais expressivo de prefeitos, mas só 43 compareceram à solenidade e cravaram a filiação na sigla. A expectativa é que esse número cresça nas próximas semanas, mas não é possível mensurar a quantidade exata de gestores que irão migrar.
Cid esclareceu que serão realizados outros eventos regionais para filiar lideranças locais. Pela atual legislação concernente às eleições, mandatários de cargos majoritários (prefeitos, governadores, senadores e presidente da República) podem trocar de partido sem quaisquer impasses.
Janela
Já ocupantes de vaga proporcional (vereadores e deputados) podem ter o mandato questionado por infidelidade partidária se mudarem de sigla sem justa causa. Com a sanção da Lei 13.165, só fica liberada a troca de grêmio sem arriscar os mandatos em casos que os partidos tenham passado por "mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário", políticos sofram "grave discriminação política pessoal" ou troquem de legenda no período de 30 dias anteriores ao prazo de filiação exigido para concorrer à eleição. O último item é conhecido por janela partidária por liberar o troca-troca.
O pedetista Francisco Soares, secretário geral do partido, salienta a cautela que dirigentes municipais da sigla devem ter para evitar erros no repasse das listas à Justiça Eleitoral. Ele relata que, em eleições passadas, já houve situações em que presidentes municipais da legenda tiveram problemas burocráticos na transferência de informações e, posteriormente, tiveram de provar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que estavam filiados ao partido no prazo limite para validar a candidatura.

Incêndio destrói mata nativa

Desde domingo, foram detectados dois focos de incêndio na Floresta Nacional do Araripe ( Foto: Elizângela Santos )
Barbalha. Mais de cem hectares de mata nativa, o equivalente a cem campos oficiais de futebol, foram destruídos por um incêndio criminoso na Floresta Nacional do Araripe (Flona), na localidade de Siriqueira, Barbalha. O fogo tomou proporções gigantescas por volta do meio-dia de ontem, quando os brigadistas achavam que já estava controlado. Somente no início da tarde eles conseguiram debelar as chamas. Desde o último domingo, foram detectados dois focos de incêndio na área, mas este é o maior já registrado neste ano.
O fogo surgiu em dois pontos, estando distante cerca de 800 metros. Mas ontem, os dois locais acabaram se tornando um, pelo avanço das chamas. A baixa umidade do ar, a mata totalmente desidratada, além dos fortes ventos tem dificultado o trabalho dos profissionais e aumentado a preocupação dos agentes.
Segundo o coordenador da área temática de Prevenção e Combate a Incêndio, Vicente Moreira, neste mês, houve aumento dos focos, com o combate de cinco incêndios. Ele constata que quase 100% dos incêndios são causados pela ação do homem. "Este, por exemplo, foi alguém que ateou fogo", disse. A área é observada por uma torre de monitoramento.

Indicação de André Figueredo para o Ministério das Comunicações gera mal-estar no PMDB

Causou ampla repercussão na mídia nacional a indicação do deputado federal André Figueiredo, a notícia de que o parlamentar cearense está cotado para assumir o Ministério das Comunicações. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a escolha teria causada mal-estar no PMDB, pois o André Figueiredo é aliado político dos irmãos Cid e Ciro Gomes, desafetos políticos do senador Eunício Oliveira, no Ceará. Ainda segundo a Folha de São Paulo, "a oferta do ministério, enfureceu o líder PMDB, no Senado".

Justiça anula concurso em Campos Sales e determina devolução da taxa de inscrição


O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo de Auxílio do Interior, reconheceu a nulidade do edital de licitação que contratou empresa para realizar concurso no Município de Campos Sales, no Cariri Oeste. O magistrado determinou a devolução dos valores pagos referentes à taxa de inscrição e a restituição de R$ 45 mil relativa ao contrato firmado para executar o certame.
Para o magistrado, “o concurso público está viciado, e de forma grave, isso por si é bastante para que se reconheça a ilegalidade do certame e a obrigação dos responsáveis de devolverem os valores recebidos a título de taxa de inscrição dos candidatos”.
Segundo o processo (nº 3323-52.2013.8.06.0054), em 2012, o município contratou por meio de licitação, na modalidade carta convite, a empresa Assessoria e Consultoria Nordeste e Desenvolvimento Educacional, Social e RH para realizar concurso público.
De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o edital estava irregular, pois informava apenas que o certame era para contratação de prestação de serviços, sem identificar quais eram os objetivos ao promover o processo seletivo. Além disso, o documento não especificava como o concurso seria feito e quais seriam as etapas.
O MP/CE alegou que três das empresas participantes do processo licitatório não possuíam qualificação técnica necessária, bem como a empresa ganhadora nunca havia organizado qualquer outra seleção. Também informou que vários familiares do prefeito, do vice-prefeito e de secretários do município foram aprovados no certame.
O ente público não apresentou contestação e foi julgado à revelia. A empresa Assessoria e Consultoria Nordeste e Desenvolvimento Educacional, Social e RH, e o sócio Eliclaudio Gomes Uchôa apresentaram contestações fora do prazo legal.
Ao analisar o caso, o juiz Marcello Nobre julgou a ação procedente e reconheceu a nulidade do edital de licitação, a própria licitação e o edital do concurso. Por isso, condenou a empresa e o sócio a pagarem, solidariamente, R$ 45 mil para o município, valor referente ao contrato firmado.
O magistrado também determinou que a Assessoria e Consultoria Nordeste, o referido sócio e o ente público restituíssem o valor da taxa de inscrição dos candidatos que efetuaram o pagamento. O juiz destacou que o processo seletivo “contém vício insanável desde o nascituro, no próprio processo licitatório”.
(TJCE)

terça-feira, 29 de setembro de 2015

AUDIO: PAULO DE TARSO FALA SOBRE SUA SAIDA DO PMDB

PAULO DE TARSO DEVE SEGUIR PARA LEGENDA LIGADA AO PREFEITO RONALDO SAMPAIO GOMES DE MATTOS

PDT filia 43 prefeitos no Ceará e ainda aguarda novas adesões

O governador Camilo Santana esteve no ato de filiação coletiva ao PDT e demonstrou apoio ao prefeito Roberto Cláudio, embora tenha informado que só vai discutir eleições municipais no próximo ano ( FOTO: KIKO SILVA )
Em evento na noite de ontem, o PDT filiou 43 prefeitos egressos do PROS e de outros partidos no Ceará. A expectativa é que o número fosse maior, mas muitos gestores faltaram à solenidade. O ex-governador Cid Gomes informou que não há data prevista para sua adesão ao partido, que deve ocorrer no mesmo ato de filiação de deputados estaduais e federais. O governador Camilo Santana, do PT, prestigiou a programação, mas afirmou que não vai antecipar o debate eleitoral.
No próximo dia 19, está marcado novo ato de filiação, desta vez do PDT Mulher, a ser conduzido pela vice-governadora Izolda Cela, que deixa o PROS. Cid Gomes destacou que outros prefeitos e vereadores ainda devem se filiar ao partido em encontros regionais da agremiação.
Cid informou que a perspectiva é que pretensos candidatos a cargos eletivos em 2016 possam trocar de partido até seis meses antes do pleito (hoje o prazo é de um ano), mas ponderou que só vai dar a informação como certa quando o projeto for sancionado. Deputados e vereadores esperam a sanção da janela partidária, que vai permitir a troca de partidos sem ameaçar os mandatos dos cargos proporcionais.
Centenas de lideranças, incluindo prefeitos e vereadores de diversos partidos, compareceram à filiação coletiva ao PDT. O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, rasgou elogios aos ex-ministros Cid e Ciro Gomes e ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. "É o único partido da minha vida e será sua morada definitiva", declarou Lupi, referindo-se a Ciro. Ele chegou a apostar que o gestor da Capital seria reeleito no primeiro turno. Na ocasião, o governador Camilo Santana aplaudiu o dirigente.
Em seu discurso, o governador petista reforçou estar no evento cumprindo o papel de governador. Antes de se dirigir à mesa da solenidade, Camilo limitou-se a dizer que só vai discutir as eleições de Fortaleza no próximo ano. Hoje, há setores do PT que defendem candidatura própria ao Executivo municipal.
Ministério
Carlos Lupi confirmou ao Diário do Nordeste que o nome mais provável para assumir o Ministério das Comunicações é mesmo do deputado federal André Figueiredo. Ele disse que o partido deve atender a um "apelo" da presidente Dilma Rousseff, que tem insistido para que a legenda não abandone a base aliada do Governo Federal. Segundo Lupi, ocupar mais uma pasta do Planalto (hoje o PDT já está com o Ministério do Trabalho) não inviabiliza a construção de um projeto do partido para 2018.
"Um coisa não tem nada a ver com a outra, porque há um pedido nesse sentido, um apelo para o partido não sair da base aliada e nós estamos sensíveis ao momento que estamos vivendo. Ainda não fechou, mas está encaminhado (o ministério)", alegou.
O ex-ministro Ciro Gomes voltou a repetir que o seu papel é evitar uma "escalada golpista", ao se referir à tentativa de impeachment de Dilma Rousseff. No entanto, não poupou críticas ao Governo, fazendo referência aos escândalos de corrupção e ao que chamou de "política estúpida" de aumento de juros.
Nome mais cotado pelo PDT para uma eventual candidatura a presidente da República, Ciro Gomes repassou os elogios ao irmão Ciro Gomes. "Ele é que é o bom lá de casa e, se depender de mim, é quem vai seguir com essa bandeira", destacou. O deputado estadual Ivo Gomes, irmão de Ciro e Cid, não foi localizado no evento de ontem, que teve participação de muitos deputados da base aliada do Governo do Estado. O cerimonialista chegou a anunciar a presença de Ivo, mas ele não compareceu à mesa.
Lideranças
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, esteve ontem em Fortaleza no ato de adesão ao PDT. Vereadores de outros partidos que estavam no evento disseram ao Diário do Nordeste que estão estudando a possibilidade de se filiar à agremiação. O vereador de Fortaleza Carlos Mesquita, expulso do PMDB, estava no palco, mas diz que não tomou nenhuma decisão. Outra presença foi do ex-vereador Aonde É, que renunciou ao mandato após investigação de desvio de verba parlamentar. Ele diz que foi ao evento como observador.
O prefeito Roberto Cláudio afirmou que, em uma etapa posterior, serão discutidas alianças com vistas às eleições de 2016, em que ele tentará reeleição. Acrescentou que a presença do presidente do PDT nacional e do ministro do Trabalho em Fortaleza demonstram a relevância que o Ceará deve ter para a construção de um projeto nacional.

PCdoB elege nova executiva no Crato


Com a presença do deputado federal Chico Lopes, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizou no sábado (26), a Conferência Municipal na Câmara de vereadores, com a participação de grande número de delegados. Na ocasião foi eleita a nova diretoria, que passou a ter o professor Cacá Araújo como presidente.
Na ocasião, o deputado Chico Lopes abonou a filiação de várias lideranças ao PCdoB, que se somaram às mais de duas dezenas que engrossaram as fileiras partidárias nos últimos sessenta dias.
A nova diretoria do Comitê Municipal do PCdoB ficou assim composta:
Presidente - Antonio Carlos Ferreira Araújo (Cacá Araújo); vice-presidente, Samuel Duarte Siebra; Tesoureiro,  Samuel Cardoso da Silva; Secretário de Juventude, Diogo Stálin de Alcantara Araújo; Secretária de Movimentos Populares e Sociais, Elza Sônia Duarte Alencar; e  Secretário de Comunicação, Francisco José de Sousa (Franzé Sousa).
Na mesma reunião, o PCdoB decidiu pela expulsão do ex-vereador Robério Alves, atual secretário municipal de Planejamento.

Câmara do Crato aprova renovação do prazo da doação do terreno para construção da sede da o Defensoria Pública


Dra. Janaína NObre e Dr. Anderson Santana estiveram na câmara. (Foto: Flávio Pinto)

A Câmara Municipal do Crato aprovou a renovação da doação do terreno que a Prefeitura do Crato havia doado para construção da sede própria da Defensoria Pública. O terreno foi doado há dois anos, e como não foi construído no prazo estabelecido, corria o risco de ser devolvido ao município.
Nesta segunda-feira (28), os defensores públicos Anderson Santana e Janaína Nobre estiveram reunidos com a Comissão da Cidadania e Justiça da Câmara Municipal, que colocou o projeto novamente em votação, sendo aprovado. O terreno doado fica localizado na avenida Perimetral, no bairro São Miguel.
De acordo com a defensora Janaína Nobre, o novo prazo será suficiente para que a Defensoria Pública do Estado possa iniciar as obras. "Os recursos são próprios e a mensagem será enviada para o Legislativo (Assembleia), para aprovação. Assim que passar na Assembleia, as obras terão início", disse Janaína Nobre
A Defensoria Pública no Crato funciona atualmente numa sala no Fórum Hermes Paraýba e no prédio vizinho, funciona a casa de mediação. Seis defensores compõem o órgão no Crato.

CREAS Crato participa de seminário estadual sobre violência contra idoso

Clique para obter Opções“Hoje o agricultor é visto com outros olhos” ressalta Cícera Edna, agricultora e representante dos agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do município de Crato. O PAA é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) e da Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Agricultura.
O programa começou a funcionar com apenas três agricultores e já segue com 45 em atividade. Antes considerado um dilema, conseguir o alvará de funcionamento e alvará sanitário, não é mais problema para a vida do agricultor. Por muitas vezes, os mesmos acabavam desistindo de fabricar porque não tinham como pagar as taxas de impostos. Hoje isentos, os produtores que são beneficiados pelo programa contam que o incentivo da Secretaria de Agricultura é grande e que se sentem “satisfeitos até demais”, como afirma Cícera.
“O Programa está acontecendo e os agricultores familiares estão sendo beneficiados” afirma Jessica Tayane coordenadora do PAA sobre a efetividade das ações. Em relação ao mês de setembro as quantidades de alimentos produzidos foram bem maiores, porque houve a agregação de produtores novatos. “Acredito que pelo mês de outubro, irá aumentar mais ainda a produção” complementa a coordenadora sobre a isenção da taxa do alvará de funcionamento.
O cadastro é realizado por entre os meses de dezembro e janeiro através da articulação da coordenação nas comunidades e nas reuniões com os representantes dos agricultores. “Queremos multiplicar, é importante que agricultores saibam do programa” enfatiza Cícera Edna sobre a presença e apoio do secretário de agricultura Henrile Pinheiro e a da coordenadoria nas ações do projeto.
SDET realiza encontro com empreendedores cratenses
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo reuniu no SEBRAE Crato, representantes de setores das indústrias metal-mecânica, panificação e do polo moveleiro, com o intuito de apresentar o programa Distrito Empreendedor do Governo do Estado.
O programa vai fomentar distritos industriais no interior, a partir de empreendimentos instalados em galpões pertencentes ao Estado. Os galpões, vinculados à estrutura da Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece), podem ser transformados em mini-distritos, com apoio a projetos de micro e pequenas empresas. O programa foi iniciado em Crateús, em parceria com a Prefeitura Municipal, e servirá como modelo para outras regiões. Está sendo programada uma visita técnica à experiência de Crateús para que o Programa Distrito Empreendedor seja também implantado no município do Crato.
O encontro contou com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Crato, Venâncio saraiva, o analista do SEBRAE Crato, Édio Callou, José Abre Justino, Presidente do SINDIPAN, Janaildo Neves Piancó (Ferragens e Tornearia), Elígi Borges (Móveis), Monilton Marcio Moreira Ribeiro (Monilton Móveis), Luciano Bezerra de Oliveira (R.H. Consultoria), Vicente Rodrigues da Costa (movelaria), Aristides Alves Gomes Neto (MT Equipamentos), Francinaldo Pereira da Silva (MM Tavares Lima), Osvaldo (Jord Indústria e Comércio de Estofados), Jacquelinne Alencar, Secretária Executiva da SDET e Samuel Maia Antero de Souza (Fino Pane).