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sábado, 31 de outubro de 2015

VÉSPERA DE FERIADO


Feira do Sebrae será no Cariri

A região do Cariri receberá, entre os dias 25 a 28 de novembro, no Palácio da Microempresa, a Feira do Empreendedor do Cariri 2015, a maior do segmento de empreendedorismo do Estado, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O lançamento oficial do evento ocorrerá na próxima quinta-feira (5), no Hotel I'ua, nesta cidade. Esta será a primeira edição realizada fora da capital cearense.

A feira abordará o tema "Oportunidades para inovar e crescer" e foi adaptada à realidade da economia da região, conforme a articuladora do Escritório Regional do Sebrae no Cariri, Tânia Porto. "Em relação à montagem e organização do evento, a Feira foi toda estruturada de acordo com a realidade local. Vamos desenvolver ações para reduzir, reaproveitar e reciclar os resíduos gerados durante o evento".

O objetivo da feira, ainda segundo Tânia, é "divulgar as oportunidades de negócios por meio de franquias, máquinas e equipamentos, empresas que procuram representantes/distribuidores para potenciais empreendedores que querem montar o seu próprio negócio do Cariri".

Numa área de 18.000m² do Palácio da Microempresa, a feira vai tratar dimensões multisetoriais como o "Sebrae Sem Limites (atendimento do Sebrae e instituições parceiras), oportunidades de negócios, Cine Empreendedor, "Espaço Conceito Geopark Araripe", área de startups, ambiente para os cursos de capacitação do Serviço Nacional do Comércio (Senac), outro voltado para os produtores rurais e, ainda, para o setor de panificação e metal mecânico, além da rádio do empreendedor, a área de alimentação com food trucks e o espaço de educação empreendedora, onde serão realizadas palestras, cursos e oficinas.

Tânia revela que a escolha do Cariri para receber o evento foi "motivada não só pelo potencial econômico e dinamismo da região, mas pelos resultados positivos obtidos em eventos anteriores promovidos pelo Sebrae Ceará, como a Cariri Forte"

DIÁRIO CARIRI

Polícia civil identifica corpo de andarilho morto por espancamento em Juazeiro do Norte.



Identificado o corpo do homem que teria vindo á óbito no Hospital Regional do Cariri em Juazeiro do Norte no dia 20 de setembro de 2015, possível vítima de espancamento, e que se encontrava sem identificação  no IML regional.  No dia 17 de agosto de 2015,  a vítima deu entrada no HRC vindo a falecer um mês e três dias depois.

A identificação foi possível através do trabalho investigativo da equipe do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoas da 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, em conjunto com a 9ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil de Jequié-BA. A vítima trata-se do mecânico  Valdiney Souza Palma, 46 anos, que tinha como último endereço fixo a rua Alto Cruzeiro, 464, Kennedy, Jequié-BA.

Durante as investigações a polícia localizou uma filha de Valdiney, residente na Grande São Paulo-SP, que em contato com o  Delegado Giovani Aquino, Titular do NHPP de Juazeiro do Norte, informou que fazia mais de seis anos que não tinha notícia do pai, o qual seria dependente de álcool e que vivia na condição de andarilho. Diante das informações o NHPP emitiu nova Guia Cadavérica ao IML, para que assim haja a complementação dos dados de identidade da vítima.

Quanto ao resultado da necropsia, a causa mortis sugere que Valdiney tenha sido vítima de lesão corporal seguida de morte. Testemunhas já foram ouvidas em torno do caso, assim como investigações visando identificar, localizar, intimar e inquirir quem teria sido o responsável pelas agressões contra o mecânico que estava na condição de morador de rua, em Juazeiro do Norte. A polícia ainda apurou  que a vítima costumava perambular pela Praça Padre Cícero. Entretanto, não há relatos de que seria pessoa violenta ou envolvida em delitos.

Qual informação que possa ajudar nas investigações dirija-se ao NHPP/J.NORTE, onde funciona a DDM/J.NORTE, ou se quiser manter-se no anonimato, envie mensagem para o WhatsApp Denúncia da Polícia Civil 0xx85-98828-9662.


FOTO: JOTA LOPES/AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

Dupla envolvida no assassinato de um jovem e atentado contra duas pessoas em maio deste ano no bairro Frei Damião em Juazeiro é presa pela Policia Civil.


No final da tarde ontem (29), em cumprimento a Mandados de Prisões Preventivas, expedidos pela Dra. Ana Raquel Colares dos Santos Linard, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca  de Juazeiro do Norte, Policiais Civis do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoas da 20ª DRPC efetuaram as prisões de Carlos Henrique Ferreira Garcia e Damião Alves dos Santos. Os dois juntamente com Edmilson José da Silva, são acusados de no dia 23 de maio deste ano por volta das 21h00min, terem praticado interior da residência de número 19, da rua Adélia Maria da Silva, no bairro Frei Damião, em Juazeiro do Norte um assassinato com uso de armas de fogo, contra Daniel Moura de Souza, e haverem atendado contra as vidas de Marilene de Souza, Gabriel Souza Silva e Izaquiel Souza Silva, mãe e irmãos, respectivamente, da vítima fatal.  

Segundo apurado nos autos do Inquérito Policial, na data dos crimes, o trio se achegou ao local, ocupando o Fiat/ Uno Mille, de cor branca, placas NMB 7624, e mediante disparos de arma de fogo, atentaram contra a vida de Gabriel, quando este estava na calçada de sua casa tendo em seguida Edmilson e Carlos Henrique adentrado a residência efetuando vários tiros contra Marilene de SouzaIzaquiel Souza Silva e Daniel Moura de Souza, que foram socorridos ao HRC local, vindo este último a óbito.  Após cometerem a ação criminosa os três se evadiram local, no citado automóvel.

De acordo com o delegado Giovanni Aquino que preside o inquérito policial, Edmilson e Carlos Henrique quando interrogados, invocaram o direito constitucional de permanecerem calados. Já Damião, quando inquirido, negou qualquer participação nos crimes. Alegou que no dia 23/05/15, por volta das 20h30min, Edmilson, acompanhado de Carlos Henrique, foram até a sua casa, quando Edmilson solicitou que fosse deixá-lo no bairro Mutirão, juntamente com seu amigo, Carlos Henrique, e pagaria a quantia de R$ 25,00, referente ao combustível do veículo. Ele afirmou ter aceitado o pedido, pegou o seu automóvel Fiat/ Uno Mille, de cor branca, placas NMB 7624, e conduziu os outros dois acusados ao endereço indicado sem perceber que os dois rapazes perceber estavam armados.

Ainda de acordo com o depoimento de Damião a policia, ao chegarem ao destino Edmilson e Carlos Henrique desceram do veículo e começaram a efetuar disparos com armas de fogo  para depois entrarem no interior da residência ocasião em que ouviu mais estampidos de arma de fogo  e saiu do local onde, tendo parado alguns metros a frente a pedidos  de Carlos Henrique  que gritou que deveria parar o carro. Instantes depois, Edmilson e Carlos Henrique adentraram ao veiculo e mandaram que fosse deixá-los na casa d e uma tia, no bairro Tiradentes, e assim procedeu.

Damião alegou que em nenhum momento viu se Edmilson e Carlos Henrique estavam armados, mas não tem dúvidas que os tiros foram disparados pelos mesmos. Ele  ainda citou no seu depoimento que não sabia quem eram os moradores da casa onde ocorreram os crimes, porém, é do seu conhecimento que há alguns anos Edmilson teve um irmão de nome, Antonio Jose da Silva, vulgo Antonio das Cocadas, assassinado por uma pessoa de nome Daniel, o qual diz que não conhecia, e que desde da morte de Antonio das Cocadas, Edmilson e a mãe deste diziam, de forma bastante corriqueira, de que vingariam o homicídio de seu ente (Antonio das Cocadas).  

Após serem presos, Carlos Henrique e Damião foram reinquiridos, tendo o primeiro confessado ter sido ele com Edmilson os autores dos disparos, alegando terem agido porque estariam sendo ameaçados pela vítima Daniel, isentando Damião de responsabilidade, afirmando que muito embora tenha conduzido o veículo, alegou que Damião não sabia da sua intenção criminosa e de Edmilson. Os dois foram inicialmente recolhidos à Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte posteriormente encaminhados à Cadeia Pública local, ficando à disposição da Justiça desta Comarca.

Diligências estão sendo realizadas pela equipe de Policiais Civis do NHPP de Juazeiro do Norte no sentido de localizar e prender o terceiro envolvido, Edmilson José da Silva que no momento em que compareceu a DP ainda não havia sido decretada a prisão preventiva do mesmo.

Cemitérios do Crato são preparados para recepção de milhares de visitantes, no Dia de Finados


Está sendo finalizada nesta sexta-feira, a preparação do Cemitério Nossa Senhora Piedade para a recepção de visitantes no Dia de Finados, próximo 2 de novembro. Desde a última segunda-feira, que foi iniciada uma limpeza geral no espaço, com capinação, retirada de entulhos, além da pintura dos muros.

 Segundo o secretário de Serviços Públicos, Antônio de Mano, todos os trabalhos estão concentrados nesse momento em finalizar esses serviços, incluindo também os cemitérios dos distritos de Dom Quintino, Ponta da Serra e Santa Fé.

 Além desses serviços, está recebendo melhoramentos toda a parte de iluminação. No dia 2, milhares de pessoas estarão no Cemitério Nossa Senhora da Piedade, o mais tradicional da cidade, para fazer visitas aos túmulos dos entes queridos. Durante todo o dia haverá celebrações de missas no local.

 Quanto aos mutirões de limpeza, o secretário afirma que no momento vem sendo realizados serviços no bairro Vila Alta, e, na próxima semana, a limpeza será intensificada a partir do Centro da cidade.

Lançado edital de convocação para eleição do Conselho Comunitário de Defesa Social do Crato


O Coordenador de Defesa Social da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará Coronel PM William Alves Rocha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 25.293, de 11 de novembro de 1998, conclama os moradores do Crato/centro a participarem da eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Conselho de Defesa Social, a ser realizada por meio de votação secreta ou por aclamação, conforme processo de inscrição das chapas concorrentes. A eleição será realizada no dia 16 de Janeiro de 2016 no horário de 13h00min as 17h00min na sede da 5ª CIA de Polícia Militar em Crato local onde serão feitos os registros das chapas até o dia 04 de Janeiro

PTdoB realiza primeira reunião de olho na eleição em Barbalha

Romel, Guilherme e Argemiro estiveram reunidos no Imperial, em Barbalha. (Fotos: Flávio Pinto)

O empresário Guilherme Gregório comandou nesta quinta-feira (29), a primeira reunião do diretório municipal do PTdoB, em Barbalha. Mais de 30 filiados do recém-criado partido compareceram ao auditório do Imperial Palace Hotel, onde discutiram propostas para as eleições 2016.
Presentes ao encontro, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Barbalha, Romel Feijó e o Argemiro Sampaio, que foi candidato a prefeito em 2012. De acordo com Guilherme Gregório, o PTdoB deve se aliar ao PSDB e defender a candidatura de Argimro nas eleições para o próximo ano. No entanto, nas eleições proporcionais, o pensamento é que o partido se coligue ou outros pequenos para ter mais chance de eleger um ou dois vereadores.

Tanto Argemiro quanto Romel Feijó falaram aos presentes sobre suas experiências em eleições e pediram apoio aos pré-candidatos do partido para ajudar o que eles consideraram "desmarcará" o atual gestor, Zé Leite (PT).
Entre os pré-candidatos a vereador pelo PTdoB estão os empresários Guilherme Gregório e Geraldo Brito, o "Brito Alarmes".

Bancada religiosa avança e atua de forma suprapartidária

Os deputados estaduais Walter Cavalcante (liderança de movimento católico) e Silvana Oliveira (da bancada evangélica) têm se unido em votações "de ordem moral" na Assembleia Legislativa ( FOTO: Fabiane de Paula )
Em uma país onde a maioria da população se reconhece cristã, garantir a plenitude do Estado laico, mesmo que assegurado pela Constituição Federal, ainda é desafio para os próximos anos. Nas casas legislativas, as bancadas religiosas têm conseguido se unir em votações de temas considerados de ordem moral, como aborto e casamento entre pessoas do mesmo sexo, chegando a se organizar de maneira suprapartidária. Em geral, esses parlamentares têm sido liberados pelas legendas para votar pautas dessa natureza conforme suas convicções pessoais.
No Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados, parlamentares ligados à bancada evangélica, muitas vezes associados a congressistas de outras crenças religiosas, formam um 'lobby' para barrar discussões que ganham contornos polêmicos. A aprovação do Estatuto da Família em comissão da Câmara, ao definir como núcleo familiar apenas casal heterossexual com ou sem filhos, é um exemplo recente da força da religião na pauta do Legislativo. A discussão ocorre com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), membro da bancada religiosa.
Outra proposta enquadrada como integrante da pauta religiosa do Legislativo é a que dificulta o acesso ao aborto em casos hoje assegurados por lei, como quando a mulher é vítima de estupro. De autoria do presidente da Câmara Federal, o projeto foi aprovado neste mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela Casa.
A proposição altera o Código Penal ao proibir a venda de substâncias abortivas, punir quem induzir ou orientar mulheres ao aborto, além de exigir exame de corpo de delito a mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de estupro.
Discussões locais
A história se repete em âmbito regional nas câmaras municipais e assembleias legislativas, chegando a unir oposição e base aliada em determinados assuntos. Consequência dos debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), os estados tiveram de discutir planos estaduais que seguissem as mesmas diretrizes do documento nacional.
A Câmara Municipal de Fortaleza, a exemplo de outras câmaras de vereadores, aprovou em junho plano de educação da Capital encaminhado pelo prefeito Roberto Cláudio, mas suprimindo trechos que garantiam a realização de debates no ambiente escolar sobre temas como diversidade sexual e gênero.
No dia da votação, o vereador Paulo Diógenes (PSD) fez um depoimento autobiográfico citando a discriminação e preconceito que ocorrem nas escolas, mas foi vencido pela maioria dos colegas. O episódio inverteu a lógica partidária, uma vez que aliados do prefeito impuseram a ele derrota na Casa, enquanto opositores, incluindo PT e PSOL, acataram a proposta integral do Executivo municipal.
Na Assembleia Legislativa do Ceará, o plano de educação, antes mesmo de tramitar na Casa, já gera polêmica. Aliados do governador Camilo Santana apelam para que ele libere a base a votar como quiser a proposta. A expectativa é que o debate acerca de gênero e diversidade seja rechaçado por aliados e opositores do Governo. Polêmica semelhante enfrenta Plano Estadual de Cultura, cuja tramitação está paralisada na Casa.
"O que é próprio da modernidade é o Estado laico. Ao ter uma participação forte de uma bancada religiosa que se comporta e age a partir de posições dogmáticas, a gente está indo contra o que se buscou sempre na modernidade, que é o afastamento das decisões do Estado de questões religiosas", explica o cientista político Clésio Arruda, professor da Universidade de Fortaleza.
Comentando a linha tênue de garantir um Estado laico em um contexto de super-religiosidade social, o analista político pondera ser necessário separar o papel do parlamento de crenças individuais. "Independentemente das pessoas terem suas convicções religiosas, o fazer normas é uma ação racional, tem que estar para além dos interesses racionais. Temos, por exemplo, novos arranjos familiares, famílias que estão se formando de forma contrária ao que uma moral tradicional estabelece", relata.
Crenças
Clésio Arruda acrescenta que a organização de parlamentares por meio de uma crença coloca-os independentes dos partidos em determinadas votações, como ocorreu na análise dos planos de educação nos contextos locais. "Em âmbito estadual e federal, temos uns grupos que se descolam da decisão do partido. Isso é um fenômeno novo, os grupos religiosos se comportando como apartidários", salienta.
Neste ano, o deputado Walter Cavalcante, do PMDB, que milita em grupos católicos, conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa projetos de sua autoria inserindo no calendário oficial do Estado o evento Evangelizar é Preciso e a Marcha contra o Aborto. Ambos tiveram apoio quase unânime dos parlamentares, à exceção do deputado Renato Roseno (PSOL). As propostas colocaram do mesmo lado deputados católicos e evangélicos, da base e da oposição.
"A articulação entre as bancadas religiosas se dá somente em questões de ordem confessional e ideológica, como casamento gay, aborto e temáticas que dizem respeito a dogmas cristãos. Esse é o único ponto que votam de forma suprapartidária. De ordem política, eles são bem heterogêneos, as igrejas liberam para que parlamentares votem de acordo com sua consciências", explica o cientista político Edir Veiga Siqueira, professor da Universidade Federal do Pará.
Cristianismo
O docente contextualiza que a formação do País calcada no cristianismo dificulta a separação integral entre política e religião, embora essa simbiose já tenha sido, em tese, superada por revoluções dos séculos passados. "Toda a agenda de um Estado laico sempre encontrou uma enorme dificuldade no Brasil. A emenda constitucional do divórcio só passou no contexto do AI5 (no período do regime militar), quando o governo perdeu maioria no Congresso", alega. "Uma das grandes conquistas das revoluções liberais, inglesa, americana e francesa é a separação entre Estado e religião", completa.
Acerca da presença marcante de feriados católicos no calendário do País, Edir Veiga também atribui à influência portuguesa na colonização brasileira e explica que é improvável que outras religiões consigam inserir seus feriados próprios na agenda do Brasil. "Na época do império, a religião era o catolicismo, era uma tradição popular (...). E as novas religiões não têm força suficiente para barrar, elas tentam nomear ruas com os nomes de seus comandantes também", complementa o professor.
"Tem que separar o joio do trigo. A sociedade é muito religiosa, mas tem que estar na esfera privada, o Estado é um ente público republicano, porque tem que proteger tanto o ateu como o judeu", pontua.

CPI da Coelce terá suporte da OAB

Dando prosseguimento à fase de apuração, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a suposta "má prestação de serviço da Companhia Energética do Ceará (Coelce) aos fortalezenses", recebe na próxima terça-feira representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) para avaliar a relação de consumo entre o consumidor e a prestadora.
De acordo com o presidente do colegiado, o vereador Deodato Ramalho (PT), a ideia é que os representantes colaborem com a CPI do ponto de vista técnico abordando elementos jurídicos. Ele destacou a presença do advogado e especialista em Direito do Consumidor Hércules Amaral. Em 2012, na CPI da Assembleia Legislativa sobre o tema, Amaral coordenava a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e contribuiu com a investigação.
Deodato detalha que a CPI quer averiguar a dificuldade na prestação de serviço da ampliação da rede de energia elétrica. "Me parece que o problema é a falta de investimento da Coelce e isso é o que mais prejudica a população e a empresas que passam meses esperando a ligação", apontou Deodato.
Apuração
Segundo ele, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) deve ter um papel importante na apuração de informações.
O presidente da CPI ressalta que na primeira ação do grupo para coletar informações com o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Fortaleza foram repassadas estatísticas de reclamações contra o órgão. Deodato afirma que a Coelce é a terceira na lista de reclamações do Procon, principalmente por atraso na ligação da rede de energia e cobranças indevidas.
Na reunião, ficou acertado o apoio do Procon e que um assessor parlamentar pegaria mais detalhes das demandas. "Pode ajudar primeiro a gente ter um quadro real das principais reclamações e nível de resolução dos problemas, o Procon tem elementos que nos dão tranquilidade de saber a extensão do número e o nível de solução", defende.
O grupo também deve convocar o ex-deputado Lula Morais, relator da CPI da Coelce na Assembleia Legislativa em 2009.
De acordo com o Regimento Interno, a CPI terá 120 dias, prorrogáveis por até metade do prazo, mediante deliberação do Plenário, para concluir seus trabalhos. "É muito longo para a gente poder concluir com tranquilidade", aponta Deodato.
A instalação da CPI da Coelce foi conturbada na Câmara Municipal. Chegou a ser instalada neste ano e depois extinta.

Hora de legislar

Caio Rocha é também o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva ( FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES )
O cearense Caio César Rocha, juntamente com outros 10 juristas, entre eles o também cearense Álvaro Melo Filho, formam uma comissão de juristas no Senado com o objetivo de transformar a legislação do esporte brasileiro. A solenidade de instauração da comissão ocorreu na última quinta-feira, no Senado, com a presença dos senadores Renan Calheiros, presidente da casa, e Romário, que comanda a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
"É uma iniciativa bem-vinda no momento em que o esporte, não só no Brasil como em todo o mundo, vem sendo atingido por inúmeras investigações relacionadas à corrupção", declarou Romário, que é o presidente da CPI do Futebol no Senado.
Caio César Rocha, que é o atual presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), é o encarregado de liderar essa comissão, que deve apresentar em 180 dias o anteprojeto da nova Lei Geral do Desporto.
O anteprojeto deve substituir a Lei Pelé, que regulamenta o esporte no Brasil há quase 20 anos. Para ele, primeiro cearense a liderar uma comissão de juristas no Senado, é fundamental que o País tenha uma nova legislação para reorganizar o esporte. "A ideia é unificar a grande colcha de retalhos que virou a Lei Pelé. Trata-se de uma lei de 1998, que já passou por 13 modificações. Além dela, ainda temos cerca de oito legislações que tratam da matéria. Queremos manter o que está adequado, mas sem deixar de ousar no que pode e deve ser modificado. É um grande desafio, serão seis meses de trabalho e há muita coisa a ser feita", explica Caio Rocha.
Votação
Vale lembrar que uma vez aprovado, o texto poderá tramitar como projeto de lei no Senado. Além de Caio César Rocha e de Álvaro Melo Filho, a comissão é formada pelos juristas: Ana Paula Terra; Carlos Eugênio Lopes; Luiz Felipe Santoro; Luiz Felipe Bulos Alves Ferreira Flávio Diz Zveiter; Pedro Trengrouse; Roberto de Acioli Roma; Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos e Alexandre Souza Guimarães.

Disputa pela água do Açude Trussu

A exemplo de outros reservatórios, as águas do Açude Trussu viraram motivo de disputa entre produtores e a população em geral ( FOTO: HONÓRIO BARBOSA )
Iguatu. A disputa por água traduz-se numa verdadeira guerra e esse conflito chegou a esta cidade, na região Centro-Sul do Ceará. Um dia depois da reunião da Comissão Gestora do Açude Trussu decidir por votação reduzir a vazão de água de 800 litros por segundo para 200 l/s, produtores rurais convocaram uma reunião extraordinária para tentar rever a decisão anterior.
Na última reunião sobre a locação de água do Açude Trussu ficou decidido que a vazão poderia ser de até 800 litros por segundo, mas a partir de 1º de janeiro de 2016 seria reduzida para 200 l/s. Agora os produtores querem os meses de novembro e dezembro para se adaptar.
"Vamos reduzir área de cultivo irrigado de culturas perenes e o número de bovinos", disse o produtor, José Mauro Linhares.
Segundo dados da Cogerh, o reservatório chegará com 20,7% de sua capacidade em 1º de janeiro de 2016, caso seja mantida uma vazão de 200 litros por segundo; e ao nível de 20% com liberação de 500 litros por segundo. "Esses dados estão corretos, somos uma empresa transparente, séria", disse Raimundo Lauro Nogueira Filho, gerente regional da Cogerh.
O agrônomo e presidente da ONG Rio Jaguaribe, Paulo Maciel, foi um dos que defenderam a proposta de vazão mínima, 200 l/s, que venceu por 11 votos a 9, na reunião da Comissão Gestora da barragem, na última quinta-feira.

Hospital Pontes Neto pode encerrar atividades

Cerca de 9 mil pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) são atendidos mensalmente no Pontes Neto; a maioria vem de outros 12 municípios conveniados: até Quixadá está enviando seus enfermos para o hospital local ( FOTO: ALEX PIMENTEL )
Quixeramobim. O Hospital Regional Dr. Pontes Neto, nesta cidade, deverá paralisar o atendimento, incluindo os casos de urgência e emergência, a partir do dia 10 de novembro. A decisão foi tomada pelo prefeito Cirilo Pimenta, na tarde desta sexta-feira, após avaliar as contas do seu Município. "A única alternativa para evitar o colapso hospitalar será a Secretaria de Saúde do Estado (SESA) efetuar repasses para custear as despesas de atendimento dos pacientes da região", desabafou o gestor.
Ainda de acordo com o prefeito, cerca de 9 mil pacientes, do Sistema Único de Saúde (SUS) são atendidos mensalmente no Pontes Neto. A maioria vem de outros 12 municípios conveniados. Até Quixadá está enviando seus enfermos para o hospital local. Entretanto, para manter a assistência, a SESA está repassado apenas R$ 230 mil.
As despesas mensais giram em torno de R$ 2 milhões. Não há como suportar um déficit tão alto. O repasse médio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é de apenas R$ 1,2 milhões. Outro problema está na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mais de 400 profissionais trabalham no Hospital Regional de Quixeramobim. Desse total, 50 são médicos. Somente a folha de pagamento gira em torno de R$ 1 milhão. Com o Município assumindo o ônus, além de infringir a Lei, outras obras, também muito urgentes para o Município, como o abastecimento de água, também podem ser comprometidas, acrescenta Cirilo Pimenta.
Por ironia, o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), também construído em Quixeramobim, na margem da CE-060, está com suas obras praticamente concluídas. Antes de passar o Governo para o seu sucessor, o ex-governador Cid Gomes fez uma espécie de pré-inauguração do o complexo hospitalar Estadual. A visita ocorreu exatamente há um ano. Todavia, de acordo com a SESA, o HRSC ainda não começou a funcionar porque as obras ainda não acabaram. Não foi informado quando o Hospital começa a funcionar.
O prefeito Cirilo Pimenta chegou a informar que o atual governador Camilo Santana estava buscando convênio com o Governo Federal para viabilizar o funcionamento do HRSC. Serão necessários R$ 10 milhões mensais para o atendimento de 20 municípios do Centro do Estado, incluindo Quixeramobim. A primeira etapa de atendimento será justamente de urgência e emergência, principal motivo do prejuízo causado a Prefeitura local. Foram investidos R$ 87,7 milhões no Hospital Regional do Estado. Nele trabalharão 1.600 profissionais já aprovados em processo seletivo.
Na última quinta-feira, 29, o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP), em Barbalha, no Cariri, anunciou a suspensão de média complexidade até o fim deste ano. O problema também está na deficiência dos repasses do Ministério da Saúde.

Parlamentares estão divididos

A pesquisa mostra, ainda, que 45% (146 parlamentares) defendem a renúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ( FOTO: ANTÔNIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL )
Rio de Janeiro/São Paulo. Pesquisa Datafolha divulgada ontem mostra que, entre 324 deputados ouvidos, 39% disseram que votarão a favor se o pedido de impeachment chegar ao plenário. Outros 32% afirmam que votarão contra. E quase 1/3 (29%) não se posicionou. Os resultados apontam que nem oposição nem o governo teriam votos para decidir a abertura do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O Datafolha também ouviu 51 senadores e o maior grupo, 43%, votaria contra o impeachment da presidente. Já outros 37% têm intenção de votar a favor, enquanto outros 20% não se posicionaram.
A pesquisa mostra, ainda, que 45% (146 parlamentares) defendem a renúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Câmara é composta por 513 parlamentares, portanto, quase 1/3 do Parlamento é a favor da saída do peemedebista. Para 25%, ele deve ficar no cargo e 30% não se posicionaram. Confrontados com a hipótese de ter de votar pela cassação de Cunha, 52% não se posicionaram. Enquanto 35% disseram que votariam a favor da cassação de Cunha, 13% declararam que votariam contra.
Cunha é investigado no âmbito da Operação Lava-Jato, sob acusação de manter contas secretas no exterior abastecidas com dinheiro supostamente desviado da Petrobras. O peemedebista nega e tem repetido em público que não cogita renunciar à presidência da Câmara. Ele também está conduzindo o processo de impeachment da presidente Dilma na Câmara.
O levantamento foi realizado entre 19 e 28 de outubro e ouviu 63% dos parlamentares. Dos 375 entrevistados, 324 eram deputados e 51, senadores.
Na próxima semana, atos pró-impeachment no Congresso devem crescer. Os 14 integrantes do grupo Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, que se acorrentaram a uma das pilastras do Salão Verde da Câmara na quarta-feira, estão acampados no local desde então. Segundo eles, devem receber reforços nos próximos dias.

Ministro descarta regular conteúdo

Sobre a disputa presidencial, Figueiredo disse que Ciro e Cid Gomes e Cristovam Buarque são nomes que engrandecem qualquer eleição ( FOTO: AGÊNCIA PT )
Brasília. Considerado um dos temas mais polêmicos da pasta, o ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), avalia que até o próximo ano o governo consiga encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta que estabeleça a "autorregulação" da mídia.
O ministro, que é deputado federal pelo Ceará, defendeu que o tema seja enfrentado e ressaltou que um projeto final deve resultar de um debate aprofundado com setores envolvidos. "A ideia é nós elaborarmos um projeto, fruto de uma ampla discussão, para que pudéssemos encaminhar, talvez, durante o ano de 2016 para o Congresso dar a última palavra sobre a questão", disse.
André Figueiredo considera, ainda, que a regulamentação de conteúdo está totalmente descartada, mas que uma autorregulamentação econômica poderá, por outro lado, servir para se evitar a concentração em torno de grandes grupos. "Esse tema nunca foi realmente enfrentado e nós queremos enfrentar", declarou.
Segundo o ministro, quando se fala em regulação da mídia logo se tem em mente a intervenção do Estado na liberdade de imprensa, na censura de conteúdo. "E isso não queremos em hipótese alguma. O que nós queremos é acima de tudo fazer com que a mídia se autorregule".
Ele disse que existem experiências extremamente exitosas em países desenvolvidos. "Acredito que essa autorregulação não deve ser feita apenas pela parte patronal, que o Estado também possa participar dessa discussão, mas sem ter o caráter decisório", explicou.
O ministro explicou que esse caráter decisório seria compartilhado e que, por isso, defende a autorregulação da mídia, "para que possamos a partir da experiência do próprio setor definir mecanismos que garantam democratização da mídia, que evitem a concentração".
Figueiredo prefere não estimar prazos para avançar nesse debate. "Na prática podemos puxar a discussão. A questão é que, neste momento, estou com problemas emergenciais que são a migração das rádios AM para a FM e o desligamento da TV analógica para digital, que vai ocorrer no próximo dia 29 em Rio Verde (GO)", explicou.
O ministro comentou, ainda, sobre a possibilidade de o PDT lançar nomes na disputa presidencial em 2018. "Ciro e Cid Gomes, Cristovam Buarque são nomes que engrandecem qualquer processo eleitoral", afirmou.

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

MOMENTO POLITICO BRASILEIRO E CEARENSE SERÃO DISCUTIDOS EM CRATO





O Instituto da Memória e da Cidadania do Cariri em parceria com o Coletivo Mídia Popular realiza n nesta sexta-feira, 30 de outubro no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Crato debate com o tema “O momento político atual do Brasil e do Ceará”.

O debate começa às 19 horas momento em que será lançada a programação oficial da Semana de Promoção da Cultura, das Comunidades e da Comunicação Democrática na Região do Cariri com debates sobre temas como política, cultura, democratização da comunicação e políticas públicas, além de debater a organização dos movimentos socais e promover o acampamento da cidadania.

A discussão sobre o atual momento político do  Brasil terá a participação dos deputados José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara dos Deputados, e do deputado estadual José Ailton Brasil (PP) presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, com participação do deputado Manoel Santana Neto.

A ideia dos organizadores do debate é que sirva de momento para se refletir acerca do atual momento que vive o Brasil e o Ceará. Uma reflexão entre os parlamentares e a sociedade.

Estão convidados profissionais de imprensa, empresários, lideranças políticas, prefeitos, vereadores e militantes dos movimentos socais.

SERVIÇO
Debate com o tema “O momento político atual do Brasil e do Ceará”
Dia 30 de outubro de 2015 – 19 horas
Auditório do CDL  Crato – Largo da RFFSA
Centro  -  Crato/CE

VÉSPERA DE FERIADO

TJCE e Leão Sampaio assinam acordo para instalar o 2º Juizado em Juazeiro do Norte

Desembargadora Iracema do Vale e professor Romero assinaram o acordo.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta quinta-feira (29), convênio com a Faculdade Leão Sampaio para a construção de mais uma unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), que funcionará no campus da instituição localizado, no bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte.
O documento foi assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vele; pelo professor e reitor da faculdade, Jaime Romero de Sousa; o desembargador Inácio Cortez de Alencar Neto (supervisor do Grupo de Descongestionamento de Processos do Interior); e o juiz auxiliar da Presidência, Francisco Luciano Lima Rodrigues. A medida visa agilizar e ampliar o julgamento de ações naquela comarca.
Pelo convênio, o Tribunal fica responsável pelo mobiliário, equipamentos de informática, lotação de servidores e estagiários, além do material de expediente. “Estou empolgada e agradecida pela parceria firmada com esta importante instituição de ensino superior”, afirmou Iracema.
O custo da obra, totalmente financiada pela faculdade, é da ordem de 1,5 milhão. Segundo o reitor, a previsão é que os trabalhos sejam concluídos no final de fevereiro de 2016. O professor também adiantou que pretende firmar parceria com o Tribunal para instalar o Núcleo de Práticas Jurídicas no campus da instituição, que tem oferece vários curso, entre eles o de Direito.
ESTRUTURA
De acordo com o projeto arquitetônico elaborado pelo Tribunal, o prédio que abrigará o Juizado contará com dois gabinetes para juízes, uma sala para o diretor, seis salas para audiências de conciliação, 12 salas para triagens e petições iniciais, e uma sala para a secretaria com oito estações de trabalho.
Terá, ainda, uma sala de informática, uma sala para depósito e arquivo, uma sala para o Ministério Público, outra para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e uma sala destinada à Ouvidoria Pública. A área total é de aproximadamente 1.152 m².
A Resolução nº 7/2015 do Tribunal, publicada no último dia 9 de outubro, transformou o Juizado Especial da Comarca de Lavras da Mangabeira no 2º Juizado de Juazeiro, que já conta com um JECC e um Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher.

Zezinho Albuquerque destaca entrega do Prêmio Escola Nota 10

Foto: Máximo Moura

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), destacou, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (29), a entrega do prêmio Escola Nota 10 às instituições públicas de ensino. O evento foi realizado ontem no Centro de Eventos do Ceará. 
Neste ano, foram premiadas 274 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados do 2º e 5º ano do ensino fundamental, segundo os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) 2014. “Por mais crítica que seja a situação do nosso Estado, em algumas áreas podemos nos orgulhar por nossa educação estar se tornando uma referência em todo o País”, disse.
O prêmio é destinado a até 150 unidades escolares públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar - Alfabetização (IDE-Alfa); e até 150 unidades escolas públicas de 5º ano, com base no Índice de Desempenho Escolar (IDE 5). Ao todo foram avaliadas 212.860 crianças de mais de 4 mil unidades escolares da rede cearense.
Zezinho Albuquerque informou que os três melhores resultados em alfabetização no 2º ano foram a escola estadual Zacarias Cordeiro de Paula (1º lugar – Reriutaba), escola estadual José Mariano de Melo (2º lugar – Ipueiras) e escola estadual Jorge Hildo Furtado Leite (3º lugar – Novo Oriente).
Já no desempenho em Português e Matemática no 5º ano, os três primeiros lugares ficaram com a escola Deputado Manoel Rodrigues (1º lugar – Reriutaba), escola Francisco Pedro Barbosa (2º lugar – Pedra Branca) e  escola Maria Soares Frota (3º lugar – Massapê).
O presidente da Casa parabenizou os envolvidos no processo de desenvolvimento da educação, e destacou a participação do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, do ministro da Educação Aloizio Mercadante, e do secretário de Educação do Ceará, Maurício Holanda na premiação. “Com certeza, ontem foi um dia bastante proveitoso para todo o País, pois só a educação nos fará avançar”, disse.

Campanha pede que médicos receitem livros para estimular desenvolvimento infantil


A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em parceria com a Fundação Itaú Social e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal,  lançou a campanha “Receite um Livro”. Segundo a SBP, os primeiros anos da vida de uma criança são fundamentais para seu desenvolvimento. “É nesse período que a formação de conexões cerebrais é mais propícia. Além disso, há cada vez mais evidências de que a arquitetura do cérebro é construída a partir das experiências vivenciadas. Por isso, é muito importante oferecer cuidado, afeto e estímulos o mais cedo possível à criança, até mesmo durante a gestação, para que ela possa desenvolver de forma plena habilidades como pensar, falar e aprender”, esclarece a entidade.
 A campanha incentiva que pediatras orientem as famílias a ler em voz alta para os filhos, especialmente na primeira infância - período que vai da gestação aos seis anos.  Conforme aponta a SBP, o estímulo a leitura resulta diretamente em melhoria da qualidade de vida e da capacidade de aprendizado, com reflexos positivos até a vida adulta. Neste período, 90% das conexões cerebrais são formadas. “Nas crianças de 0 a 6 anos de idade está aberta uma “janela de oportunidades” para o estímulo neuronal do cérebro, que deve ser aproveitada”, defende Eduardo da Silva Vaz, presidente da SBP.
Benefícios
Na análise do presidente, todas as crianças e também os adolescentes vão se beneficiar com a leitura. “Tenho falado, inclusive, para as mães que têm crianças com atraso (no desenvolvimento), que elas têm que estimular os filhos. É preciso conversar muito com essas crianças, ler para elas, porque o cérebro se desenvolve bastante. Temos janelas de oportunidades no nosso cérebro, e compete a nós, pediatras, orientar sobre isso”.
(Agência da Boa Notícia)

PT do Crato inicia debate sobre eleições internas para 2016

Vereador Amadeu de Freitas. (Foto: Flávio Pinto)

Neste sábado (31), o diretório municipal do PT, no Crato, começa a discutir internamente as eleições municipais de 2016. Militantes e filiados participam da primeira reunião com finalidade de debater a formação da chapa para a disputa da eleição de vereadores e a participação do PT na eleição de prefeito.
A orientação nacional é para que o PT amplie a discussão sobre candidaturas e programas para disputa das eleições de 2016 com os movimentos sociais, entidades da sociedade civil e partidos aliados nos estados e com o Governo da Presidenta Dilma. A defesa do PT e das conquistas dos governos petistas se somará aos temas das políticas públicas locais durante a campanha do ano vindouro. Por esse motivo a importância da participação da militância petista nesta reunião do próximo sábado, na sede do partido, na Ruia Ratsbona, Largo da REFFSA.
(Com informações do vereador Amadeu de Freitas-PT)

A ingratidão de Raimundão: prefeito entrega obra, mas não cita nomes dos responsáveis pela construção do CEU


A Prefeitura de Juazeiro do Norte entregou nesta quinta-feira (29), o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU. Parte do equipamento foi construído com recursos destinados de emenda de verba parlamentar do deputado federal Arnon Bezerra (PTB) e do senador Eunício Oliveira (PMDB). Outra parte foi do Governo Federal, cabendo ao município a contrapartida que foi doação do terreno e parte do mobiliário.
Mais uma vez, o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) demonstrou sua ingratidão contra àqueles que ajudam no desenvolvimento do município. Nem o deputado e nem o Governo Federal foram lembrados ou sequer citados por Raimundão, durante a inauguração da obra, apesar de constar os nomes dos "benfeitores" na placa da obra fixada na entrada do equipamento. Para a imprensa, que engoliu "calada", a obra foi realizada pela administração municipal.
O CEU fica localizado na Rua Joaquim Leandro de Souza, na comunidade de Vila Nova, no  bairro Pedrinhas. O equipamento público recebeu o nome do radialista Francisco de Assis Silva, o Foguinho, que faleceu no dia 15 de julho do ano passado aos 69 anos após mais de cinco décadas dedicadas ao rádio esportivo.
Placa comprova que a obra foi do Governo Federal, senador Eunício e do deputado Arnon Bezerra
O centro se constitui num equipamento público estruturado para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. Por ser uma praça pública, o CEU permite livre acesso aos usuários nos três turnos com participação direta da comunidade na programação. Ele integra no mesmo espaço físico programas, serviços e ações setoriais para promover a cidadania e a redução da pobreza.

Guimarães e Zé Ailton fazem debate sobre conjuntura política em Crato nesta sexta-feira, 30.

O debate sobre a conjuntura política se dará nesta sexta-feira, 30, no auditório do CDL Crato, Ao lado de Guimarães debatendo com a sociedade o deputado estadual José Ailton Brasil (PP)
 
O Instituto da Memória e da Cidadania do Cariri em parceria com o Coletivo Mídia Popular realiza n nesta sexta-feira, 30 de outubro no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Crato debate com o tema “O momento político atual do Brasil e do Ceará”.
 
O debate começa às 19 horas momento em que será lançada a programação oficial da Semana de Promoção da Cultura, das Comunidades e da Comunicação Democrática na Região do Cariri com debates sobre temas como política, cultura, democratização da comunicação e políticas públicas, além de debater a organização dos movimentos socais e promover o acampamento da cidadania.
 
A discussão sobre o atual momento político do  Brasil terá a participação dos deputados José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara dos Deputados, e do deputado estadual José Ailton Brasil (PP) presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará.
 
A ideia dos organizadores do debate é que sirva de momento para se refletir acerca do atual momento que vive o Brasil e o Ceará. Uma reflexão entre os parlamentares e a sociedade.
 
Estão convidados profissionais de imprensa, empresários, lideranças políticas, prefeitos, vereadores e militantes dos movimentos socais.
 
SERVIÇO
Debate com o tema “O momento político atual do Brasil e do Ceará”
Dia 30 de outubro de 2015 – 19 horas
Auditório do CDL  Crato – Largo da RFFSA
Centro  -  Crato/CE