quarta-feira, 30 de março de 2016

Oposição está certa de vitória em comissão

 Brasília. A oposição já contabiliza pelo menos 40 dos 65 votos na Comissão Especial do Impeachment, na Câmara dos Deputados. A projeção foi apresentada, ontem, por deputados que participaram da reunião de coordenadores do comitê pró-impeachment na Câmara. Para que o impeachment seja aprovado e encaminhado para apreciação no plenário da Câmara serão necessários 33 votos (maioria simples dos 65 integrantes).
Já no plenário, a aprovação da matéria precisa ser por maioria absoluta (dois terços), o que corresponde a 342 votos dos 513 deputados. Se aprovada, a matéria será encaminhada para apreciação no Senado Federal.
Segundo o vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE), o governo contaria, por enquanto, com 150 votos no plenário. Dessa forma, Jungmann visualiza um potencial de 363 votos favoráveis ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. Após participar da reunião de coordenadores do comitê pró-impeachment, o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), disse que o grupo tem "certeza da aprovação" do processo na comissão. "Calculamos pelo menos 40 votos, mas com os fatos que acontecem a cada momento, muitos dizem que só se pronunciarão aos 45 do segundo tempo".
André Moura (PSC-SE) calcula que, no plenário, os favoráveis ao impedimento da presidente já contam com pelo menos 245 votos. "Mas há alguns que disseram não poder se manifestar publicamente". Na reunião, os oposicionistas decidiram que cada Estado terá um parlamentar responsável por fazer um mapeamento dos indecisos.
Já o governo tem optado por uma estratégia mais silenciosa na busca por votos, negociando diretamente com parlamentares e deixando de priorizar as conversas com partidos políticos. Por isso, tem evitado apresentar projeções. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) garante, no entanto, que o governo terá votos suficientes "para barrar o golpe". "Estamos firmes contra os golpistas e teremos votos suficientes para derrotá-los. Não projetamos o placar porque quem fica revelando estratégia é porque não tem estratégia. É uma questão de mais ação e menos firula para a mídia", disse Guimarães.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ontem que a votação em plenário do pedido de impeachment deve demorar três dias. Réu no processo do petrolão e adversário declarado do governo, ele reafirmou que presidirá essas sessões.
Cunha afirma que a demora na votação do impeachment poderá se dar devido à fala dos partidos e ao clima de conflagração. Ele lembrou que a Lei do Impeachment (1.079/1950) dá prazo de uma hora ao pronunciamento de cada legenda.
Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem esperar que o impeachment de Dilma não chegue à Casa. Após a tramitação na Câmara, o processo contra a presidente precisa ser referendado pelo Senado. Só então Dilma é afastada. Em seguida, os senadores ainda têm seis meses para julgar o processo. Só então a petista é impedida em definitivo.
"Acho que se esse processo chegar no Senado, e espero que não chegue, vamos, juntamente com o STF, decidir o calendário. A Constituição prevê que aconteça em até seis meses", afirmou.
Audiência com juristas
O presidente da Comissão de Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), convocou os advogados Miguel Reale Jr. E Janaina Paschoal, autores da denúncia, para uma audiência pública hoje. A sessão foi marcada apesar da resistência dos parlamentares governistas que defendiam que os autores do pedido de impeachment só fossem ouvidos após a apresentação da defesa de Dilma, cujo prazo deve terminar na segunda (4).
Também serão convidados a falar aos parlamentares, pela defesa da presidente, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor da UERJ Ricardo Lodi Ribeiro. Pelo calendário proposto pelo relator Jovair Arantes (PTB-GO), os dois seriam ouvidos amanhã, mas a data ainda não está confirmada.

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