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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Curso de Redação Com o Professor Flávio Queiróz

26 CAMINHADA DA FRATERNIDADE

Assembleia e Icede realizam Seminário Sobre Direito Eleitoral no Cariri, Fortaleza e Sobral



A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realizarão os I, II e III Seminários Regionais de Direitos Eleitoral “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”, nas cidades de Sobral, de Juazeiro do Norte - Crato e Fortaleza. Os Seminários contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE/CE) e também da OAB Ceará; e das suas subseccionais de Sobral, Serra da Ibiapaba, de Iguatu, do Cariri Oriental, do Crato e de Juazeiro do Norte e da Escola Superior de Advocacia – ESA Ceará. As vagas são limitadas e a inscrição gratuita.
O I Seminário será realizado no próximo dia 29 de abril, no Centro de Convenções, na cidade de Sobral. O II Seminário ocorrerá no próximo dia 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri, entre Juazeiro do Norte e Crato. E o III Seminário será promovido no dia 3 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. Os eventos  serão realizados das 8h30 às 17h30.  Inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; e propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência serão os temas discutidos nos três Seminários.
Dentre palestrantes e conferencistas estão confirmados ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e juristas da área. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, e a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Corregedora Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, participarão da solenidade de abertura de todos os Seminários.
Os palestrantes e os conferencistas dos diferentes seminários serão Joriza Magalhães Pinheiro (juíza titular do TRE/CE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará), Marcelo Roseno de Oliveira (juiz auxiliar da presidência do TRE/CE), Rodrigo Ribeiro Cavalcante (secretário de controle interno e auditoria no TRE/CE), Orleanes Cavalcante (secretária judiciária do TRE/CE), Marcelo Mesquita Monte (procurador regional eleitoral no Ceará), Sidney Neves (advogado com atuação no TSE e membro do Ibrade – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), André Costa (advogado e presidente do Icede - Instituto Cearense de Direito Eleitoral), Walber de Moura Agra (advogado, ex-vice-diretor da EJE/TSE e autor de diversos livros de direito constitucional e de direito eleitoral), Arnaldo Versiani Leite Soares (advogado e ministro do TSE de 2006 a 2012), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (ministro do TSE desde 2014), e Henrique Neves da Silva (ministro do TSE desde 2008).
O advogado André Costa, presidente do Icede, palestrante e um dos organizadores dos Seminários, informa que "as inscrições são gratuitas e os Seminários objetivam democratizar e divulgar as mudanças legais e jurisprudenciais que incidirão direta e indiretamente as eleições municipais de 2016 aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos nas eleições municipais de 2016, juízes e promotores eleitorais, advogados e servidores públicos em geral”. Os interessados podem fazer sua inscrição na Assembleia Legislativa do Ceará (informações: 3277-2581). Já os advogados podem realizar sua inscrição na página virtual da OAB Ceará ou nas subseccionais

MPCE recomenda interdição do estádio Abilhão no município de Quixadá

MPCE recomenda interdição do estádio Abilhão no município de Quixadá


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), emitiu na última quarta-feira (27) uma recomendação para o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio. O documento orienta a não liberação do Estádio Municipal José Antônio Abílio de Lima, o “Abilhão”, no município de Quixadá, para o funcionamento com presença de público em torneios de futebol profissional administrados pela FCF até que todas as irregularidades encontradas no estádio sejam sanadas.
Atendendo solicitação do NUDTOR, o Núcleo de Apoio Técnico (NATEC), do MPCE, realizou vistoria técnica no estádio “Abilhão” no dia 17 de março e constatou inúmeras irregularidades que atentam contra a saúde das pessoas que frequentam a arena desportiva. A edificação está em mau estado de conservação com pinturas cobertas de pó, rachaduras graves na alvenaria, na estrutura e no piso, peças sanitárias quebradas, ferrugem nas instalações metálicas e acúmulo injustificado de água. Há, ainda, problemas nas instalações elétricas e no sistema de combate a incêndio, que está desmontado, e a área de circulação horizontal em frente às arquibancadas apresenta rachadura no piso e junto à mureta que segura o alambrado.
Foi constatado também que a área total disponível nos vestiários não é adequada a um time completo, bem como não existem armários para a guarda de bens dos atletas nem do material desportivo e não há chuveiros em número suficiente para todos os jogadores. Além disso, não há vasos sanitários nem lavatórios em número adequado e os que existem estão sujos e mal conservados. Não há, ainda, sistema de drenagem no túnel de acesso ao campo de futebol, que, inclusive, estava alagado no momento da vistoria.
Além disso, as bilheterias estão localizadas na área externa da edificação, no passeio público, contribuindo para a formação de filas e atrapalhando o fluxo de veículos, pois as calçadas têm tamanho reduzida. As escadas da arquibancada não atendem às normas de acessibilidade e não há barras antipânico nos acessos de entrada do estádio. Não há, também, distinção entre os boxes de venda de produtos localizados abaixo das arquibancadas com as áreas de circulação dos banheiros e do local destinado à guarda de equipamentos e depósito, e as torres destinadas aos cinegrafistas apresentam estruturas de ferro com tábuas de madeira soltas comprometendo a segurança dos profissionais no local.
No dia 13 de janeiro de 2016, o NUDTOR havia se manifestado pela aprovação provisória do “Abilhão” diante da apresentação de laudos e do certificado de conformidade nº 54857, emitido pelo Coordenadoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar que atestava a vistoria e a aprovação dos seguintes documentos técnicos: iluminação de emergência; hidrante urbano; sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA); sinalização de emergência; extintores; certificado de aprovação de projeto; canalização preventiva; e acesso de viaturas. À época, o NUDTOR recomendou que fossem observadas capacidade máxima de público de 2.500 pessoas sentadas e distribuídas conforme setores discriminados no atestado de capacidade de público que integrava o laudo de vistoria de engenharia vigente.
Assessoria de Imprensa
Ministério Público do Estado do Ceará

VEM AI A EXPROAF

Nova diretoria da Leac foi empossada

Aconteceu na noite desta Quinta -feira churrascaria primeira opção a posse  da nova diretoria  da Leac liga de esporte  armadores do Crato.
O senhor  António  Oliveira  Melo  assumiu  a  presidencia da entidade , substituindo  Tico da liga.
Várias  autoridades  estiveram presentes na solenidade

Homicídio no Bairro seminário no Crato

Após 16 dias de calmaria um novo homicídio voltou a ser registrado em Crato e, mais uma vez, no bairro Seminário apontado como o mais violento do município. Por volta das 15h30min um jovem“Jeferson de Souza  de 19 anos e já com várias passagens pela polícia.
O crime aconteceu na Encosta do Seminário e, segundo testemunhas, praticado por dois homens que trafegavam em uma motocicleta. Quando se aproximaram, o garupeiro sacou um revólver e efetuou os disparos praticamente à queima roupa causando a morte imediata do rapaz. O cadáver com algumas perfurações na cabeça foi levado para ser necropsiado no IML (Instituto Médico Legal) de Juazeiro. 
Foi o sexto homicídio do mês de abril em Crato e o 21º do ano no município. O último deles aconteceu no dia 11 de abril após um desentendimento familiar na Rua Antonio Antuerpio Gonzaga Melo, 134 no bairro Vila Lobo. José Albino dos Santos, de 54 anos, foi morto a golpes de faca pelo próprio filho José Alberto Costa dos Santos, de 29 anos, que já responde por crimes de violência doméstica e terminou preso. A vítima ainda foi submetida a uma cirurgia no Hospital São Francisco, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

Câmara de vereadores de Nova Olinda debate relatório da Comissão Processante de pedido de afastamento provisório do prefeito Francisco Ronaldo Sampaio (PDT).

Câmara de vereadores de Nova Olinda debate relatório da Comissão Processante de pedido de afastamento provisório do prefeito Francisco Ronaldo Sampaio (PDT).


Prefeito  de Nova Olinda-CE, Francisco Ronaldo Sampaio (PDT). Foto: Divulgação
Na Sessão de ontem da Câmara Municipal de Nova Olinda constava na pauta o Relatório da Comissão Processante pelo arquivamento das denuncias apresentadas. A Relatora Rita Albuquerque leu seu Parecer, mas não defendeu a tese de arquivamento.
O vereador José Marcos (PR) pediu o arquivamento da denúncia na Câmara, pois os mesmo fatos já estão sendo apurados no Ministério Público local. O vereador Beto Jeremias (PMDB) defendeu a continuidade do processo e o afastamento provisório do prefeito Francisco Ronaldo Sampaio (PDT), pois a sangria de dinheiro público é grande e o prefeito no cargo está atrapalhando as investigações que em 90 dias praticamente a Comissão não ouviu nenhuma testemunha, mas os documentos acostados já são suficientes para afastar o prefeito, pois as provas das infrações cometidas são muitas. Por seis votos a três a Câmara Municipal decidiu pela continuidade do processo. Votaram contra apenas os membros da Comissão José Marcos, Raimundo da Beleza e Rita Albuquerque, todos aliados do prefeito .
Em relação ao pedido de afastamento provisório do prefeito, antes de iniciada a discussão o vereador José Marcos pediu vistas do requerimento para melhor análise face a gravidade da decisão que se pretende adotar. O presidente José Vieira, na forma regimental concedeu vistas e suspender a discussão do afastamento do prefeito até a próxima Sessão. Encaminho cópia do requerimento: ( Amaury Alencar)

Polícia efetua prisões e apreensões por tráfico de drogas, corrupção de menores e porte ilegal de arma de fogo em Juazeiro e Lavras da Mangabeira.

Polícia efetua prisões e apreensões por tráfico de drogas, corrupção de menores e porte ilegal de arma de fogo em Juazeiro e Lavras da Mangabeira.


Após trabalhos investigados policiais civis de Lavras da Mangabeira sob o comando da delegada Virgínia Gorgônio, na tarde desta quarta-feira (27)  realizaram uma busca e apreensão na residência de  Francisco Allef Leite dos Santos, 21 anos. no local foram encontradas duas menores de idade, companheiras do acusado, além de certa quantidade de maconha, 13g de cocaína, alguns celulares, balança de precisão e uma arma de uso restrito HK 9mm semiautomática com 20 munições intactas. 
Os produtos apreendidos junto com os envolvidos foram conduzidos a Delegacia Municipal de Polícia Civil de Lavras da Mangabeira, para adoção dos devidos procedimentos.  (FOTO: AGÊNCIA CARIRICEARA.COM)
Por volta das 21h05min em Juazeiro do Norte, policiais do Ronda do Quarteirão  em diligências pelo Bairro João Cabral abordaram quatro homens em atitude suspeita , sendo dois adolescentes todos residentes naquele Bairro. Segundo os militares, em poder dos acusados foram encontrados cinco papelotes de cocaína pesando 0,9 grama, um cigarro de maconha, pesando 0,1 grama, um celular, R$ 9,45 reais em dinheiro, Cinco cartuchos calibre .40 munição de uso restrito. No local também se encontravam dois maiores, um de 37 anos e outro  de 30 anos que junto com os menores e o material apreendido foram apresentados na delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte.
A policia apurou que  a casa, local da ocorrência policial foi alugada pelos adolescentes, para o uso e venda de entorpecentes. Na  20ª DRPC foi lavrado em desfavor dos menores um Ato Infracional por porte de munição de uso restrito, uso de droga, tráfico e contra os maiores de idade, inquérito policial por corrupção de menores, estatuto da criança/adolescente.

Redação/ Agência Caririceara.com

JUIZ DETERMINA QUE A SAAEC FORNEÇA ÁGUA DE QUALIDADE AS MARADORES DA VILA ALTA E PARQUE RECREIO

Servidores ocupam Câmara

  Servidores municipais das áreas da saúde, segurança e meio ambiente ocupam a Câmara Municipal desde o início da madrugada de ontem (28), em protesto ao Projeto de Lei que determina reajuste salarial de 7%. Os manifestantes, em sua maioria guardas civis municipais (GCM), chegaram ao local por volta das 3h desta quinta-feira. A principal reivindicação do grupo é o reajuste salarial compatível com o índice inflacionário, isto é, de 10,67%.
Cerca de 60 pessoas se revezam por turno e barram a entrada de funcionários e vereadores. A sessão ordinária de ontem, marcada para as 15h, foi cancelada pelo presidente da mesa diretora, o parlamentar Danty Bezerra (PMN). Segundo ele, a decisão é uma forma de "proteção física e moral aos vereadores". Apesar de terem sido comunicados, dois vereadores compareceram à Câmara.
No fim da tarde, um grupo se reuniu com o prefeito Raimundo Antônio de Macedo para uma rodada de negociação, o que "não ocorria desde o dia 1º de abril", conforme relataram. Segundo diretor regional do Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Sindiguardas-CE), Aílton Botelho, "nada de novo foi oferecido, ele disse que só pode dar 7%". O representante dos guardas acrescentou que "a Câmara só será desocupada caso a Justiça peça reintegração de posse ou se o aumento pedido for concedido". Danty Bezerra deve formalizar o pedido de reintegração nesta sexta-feira.
Há um mês, servidores das áreas da saúde, segurança e meio ambiente deflagraram greve. Segundo o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), Edilberto Oliveira, as categorias reivindicam também melhores condições de trabalho

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Cicloturistas percorrem o Geopark

O cicloturismo é mais uma atividade a fim de atrair mais visitantes para o Cariri ( Fotos: Ernesto Rocha )
Durante três dias, grupo formado por integrantes de clubes de ciclismo de vários Estados brasileiros, jornalistas e profissionais de agências de turismo conheceram o potencial da região para o cicloturismo
Cicloturistas de todo o País estiveram no último fim de semana na região do Cariri conhecendo um pouco do roteiro turístico que percorre o território do Geopark Araripe. Durante três dias, este grupo formado por integrantes de clubes de ciclismo de vários Estados, jornalistas e profissionais de agências de turismo, pedalaram cerca de 200 km, conhecendo trilhas, geossítios, além de entrarem em contato com a cultura do povo Kariri, desfrutando de sua culinária e hospitalidade.
O evento foi organizado pela empresa Trilhar, receptivo de cicloturismo da região do Cariri, com o objetivo de promover o lugar como um destino para a prática de cicloturismo. De acordo com o proprietário da empresa, Ernesto Rocha, a ideia é que estes convidados pudessem conhecer a funcionalidade deste roteiro de cicloturismo e fosse possível a partir do compartilhamento de suas experiências ajudarem a divulgar a rota. "Esse foi apenas mais um passo na efetivação desta Rota Cicloturística, um trabalho começado lá atrás pelo Grupo Eco Biker´s, onde hoje estamos conquistando cada vez mais espaço e tornando o sonho cada dia mais real", afirmou.
A programação do passeio começou na sexta-feira (22), com saída da sede do Geopark Araripe, no Crato. De lá, o grupo percorreu cerca de 55 km até Nova Olinda. A aventura continuou no sábado pela manhã, onde os ciclistas seguiram em direção a Santana do Cariri e depois mais 50 km até o Hotel Brisa da Serra, no Crato, totalizando 75km no segundo dia.
No domingo, eles cruzaram a Floresta Nacional do Araripe pedalando dentro do maior "Singletrack" do Brasil até o Distrito do Caldas em Barbalha, sendo recebidos no Hotel das Fontes, parada para lanche e banho nas Termas. O roteiro seguiu até Juazeiro do Norte, encerrando no Restaurante Taberna da Carne, na Lagoa Seca, em um total de cerca de 68km percorridos.

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O território do Geopark está inserido em uma região caracterizada pelo importante registro geológico do período Cretáceo, sendo o primeiro das Américas a ser reconhecido pela Rede Global de Geoparques
De acordo com Ernesto Rocha, ação só foi possível graças ao apoio de importantes parceiros como o Sebrae. Além da instituição, também auxiliaram na iniciativa o Hotel Brisa da Serra, o Hotel Encosta da Serra, Iu-á Hotel, Restaurante e Hotel das Fontes Caldas, Verdes Vales Lazer Hotel e Restaurante, Padaria Recanto Verde, Geopark Araripe, ICMBio, Sest Senat, Eco Biker´s, ONG Beatos, Aquassis, Instituto Kariús e Fundação Casa Grande.
Fortalecimento do turismo
O gestor do projeto de turismo do Sebrae no Cariri, Édio Callou, acredita que esta ação irá contribuir para o desenvolvimento da atividade turística da região e consequentemente para o surgimento de novos negócios. "O Cariri já é conhecido pelas suas belezas naturais e culturais, mas com o fortalecimento do cicloturismo é mais um produto que pode contribuir para a atração de mais turistas e o surgimento de novas empresas".
A própria empresa Trilhar, segundo ele, é um exemplo de negócio que surgiu a partir desta diversificação da atividade turística na região. "No Cariri nós temos uma boa estrutura de hotéis e de restaurantes, mas temos uma deficiência de receptivos. Por isso, o Sebrae vem realizando um trabalho com os pequenos empreendedores locais para preencher esta lacuna. A Trilhar é um exemplo disso. Sempre estivemos próximos, orientando na formalização, no desenvolvimento do plano de negócio, na definição de mercados-alvos, no estabelecimento de alianças estratégicas até o acesso a novos mercados", diz.
Geopark Araripe
Grande atrativo no Cariri, o Geopark Araripe é o primeiro das Américas a obter reconhecimento da Rede Global de Geoparques, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Ele é formado por nove geossítios, distribuídos nos municípios do Crato, Nova Olinda, Santana do Cariri, Barbalha, Missão Velha e Juazeiro do Norte.
Este território está inserido em uma região caracterizada pelo importante registro geológico do período Cretáceo, com destaque para seu conteúdo paleontológico, com registros entre 150 e 90 milhões de anos, que apresenta um excepcional estado de preservação.

Mulher baleada na cabeça em assalto morre no IJF


A mulher baleada na cabeça durante um assalto no município Pedra Branca (distante 258 quilômetros de Fortaleza), na última terça-feira(26) morreu ontem no Instituto Doutor José Frota (IJF). Segundo a Assessoria de Comunicação do IJF, a morte foi causada pela gravidade dos ferimentos. Equipes da Delegacia Regional de Pedra Branca continuam as buscas pelo autor do crime.
Após ser feita refém durante um roubo à casa dela, Silmaria Cavalcante Pacífico, 40, foi atingida com dois disparos na cabeça efetuados pelo suspeito Antônio Guilherme Pereira Fortunato, depois do marido reagir à ação criminosa.
Arrombamento
Conforme a Polícia, na madrugada que o crime aconteceu, Antônio Guilherme teria arrombado a residência da vítima no centro de Pedra Branca. A Polícia foi acionada ao local por vizinhos ao perceberem uma movimentação diferente.
Uma patrulha da PM chegou ao local quando Antônio Guilherme saía da casa com alguns pertences furtados. Mas voltou para a residência ao perceber a chegada dos policiais. Nesse momento, fez a dona da casa, Silmaria Cavalcante como refém.
O marido de Silmaria tentou reagir à ação do assaltante. Houve luta corporal, e o homem efetuou dois disparos na cabeça de Silmaria. Ela foi encaminhada ao hospital da cidade e depois transferida para o Instituto Doutor José Frota (IJF), onde morreu na manhã de ontem.
Após atirar na mulher, o acusado fez o marido dela, Sidney Cavalcante, 40, como refém. Ele utilizou a vítima como escudo humano e disse aos policiais que se não deixassem ele fugir, mataria o homem e se suicidaria.
O suspeito obrigou Sidney a pilotar uma moto até um matagal, onde devolveu os pertences roubados e liberou o marido de Silmaria. A arma utilizada na ação, uma pistola calibre Ponto 40, foi roubada de um cabo da Polícia Militar de Tauá.
Antônio Guilherme é acusado de participar do roubo aos Correios de Tauá no início deste ano. De acordo com o inspetor Cláudio Nogueira, as buscas ao suspeito continuam pelas equipes da PM de Pedra Branca, Comando Tático Rural (Cotar) e inspetores da Polícia Civil de Senador Pompeu.
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Sem os remédios especiais, famílias precisam arcar


Sobral. Há cerca de 8 anos, a professora Maria da Consolação Souza passou a fazer parte da lista de pessoas que recebem medicamentos especiais neste Município. Ela representa a mãe, de 86 anos, que sofre do mal de Alzheimer e faz tratamento para reduzir o avanço da doença. Segundo Consolação, depois de quatro meses sem receber a medicação, que deve ser renovada a cada dois meses, a paciente teria sido cortada do programa, em novembro de 2015, quando recebeu as duas últimas caixas. Desde janeiro, a professora se viu forçada a comprar o remédio, inicialmente por R$ 190, e depois a R$ 141, por conta de descontos conseguidos. "Eu cheguei a ficar na fila de atendimento por três vezes no mês, de 6 às 10 horas e, cada vez que eu ia, diziam que o remédio não havia chegado. Por último, me solicitaram novos exames e um novo protocolo. Nós cansamos de esperar e deixamos de buscar esse benefício e resolvemos fazer um esforço financeiro", disse.
A dona de casa Antônia Rodrigues também recebe mensalmente, ou deveria receber, medicamentos para o controle dos problemas neurológicos do seu pai. Mas, sem ter como adquirir, tem sofrido com a descontinuidade do tratamento. "É difícil, depois de tanta espera, voltar para casa sem o remédio e olhar para o meu pai, sem saber o que dizer. A família tem se unido para comprar o remédio, mas não posso desistir desse benefício porque não tenho condições", disse.
A aquisição de medicamentos considerados especiais é regida pela Portaria Nº 1.554/2013, do Ministério da Saúde (MS), que define linhas de financiamento e atribuições para cada esfera de governo, federal, estaduais e municipais. Em Sobral, o serviço é oferecido pela Farmácia de Medicamentos Especiais para pacientes cadastrados. São os chamados medicamentos do componente especializado. Nesse caso, tanto o gerenciamento desse processo, quanto o controle e a aquisição, são de responsabilidade dos governos federal e estadual.
Segundo a Portaria, algumas classes de medicamentos são centralizadas apenas pelo MS, sem intervenção do Estado ou do município, no que diz respeito ao gerenciamento e a aquisição. Numa outra situação, cabe ao Estado adquirir a medicação especial, pelo repasse de recursos federais. Numa terceira linha de medicamentos, somente o Estado se responsabiliza pelo processo de compra e distribuição. A responsabilidade dos municípios é de fazer o cadastro do paciente com envio de informações para a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa); entre os documentos exigidos, estão a Liberação de Medicamentos Excepcionais (LME) e um termo de esclarecimento sobre a doença.
O Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica está vinculado ao Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas, elaborado pelo MS. Muitas vezes, a falha na aquisição está na prescrição médica, quando se indica um remédio que não existe no Programa, mas existem outros fatores, além de o município não ter como saber previamente sobre aquisição, ou quando o medicamento vai chegar, para alertar o usuário, pois essas informações não são repassadas pelo MS, segundo o coordenador de Assistência Farmacêutica, Régis Ferreira Gomes, que reconhece a falta, por pelo menos três meses, de muitos medicamentos.

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Furto deixa 60 famílias sem água no município do Barro-CE

Furto deixa 60 famílias sem água no município do Barro-CE


Cerca de 60 famílias dependeriam, exclusivamente, do equipamento para contar com água em suas residências ( Foto: André Costa )
Barro. O alívio de uma comunidade inteira que passaria a contar com água de qualidade após mais de cinco décadas durou poucos dias. Isso porque a bomba que estava sendo instalada na localidade de Furna da Onça, na zona rural deste município, localizado na região do Cariri cearense, foi furtada antes mesmo de ser posta em funcionamento. Ladrões arrombaram o cadeado do poço, desligaram o quadro de energia e quebraram a tubulação para levar o equipamento.
Cerca de 60 famílias dependeriam, exclusivamente, do equipamento para contar com água em suas residências. A dona de casa Neuda Batista Cabral, 58, conta que o sentimento de todos é de "indignação e tristeza". Segundo ela, que nasceu na comunidade, "o local nunca teve água boa e a bomba representava um alívio para as famílias". O agricultor Manoel Justino, 41, lembra que, sem o equipamento furtado, "a população volta a depender de carros-pipa para ter água para consumo e de caixas que armazenam água da chuva".
O líder comunitário Auci Vicente de Figueiredo, 75, detalha que a bomba, com vazão máxima de 4.500 litros por hora, seria "suficiente para abastecer todas as famílias de Furna da Onça". "Agora a luta recomeça", diz ele. "Temos que tentar conseguir outra bomba o mais rápido possível, ainda mais porque parou de chover e a situação só tende a se agravar. Quando não vem o carro-pipa, não há água de qualidade", finaliza.
O coordenador administrativo e financeiro da Secretaria de Agricultura e da Pesca do Município, Renato José da Silva, explica que a bomba, assim com o restante dos materiais que seriam utilizados em sua instalação, foram adquiridos junto à Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), pelo do Programa Água para Todos, do Ministério da Integração Nacional. Para Renato, houve equívoco na instalação da bomba. "Um equipamento como esse deveria ter, no mínimo, uma grade de proteção", critica. O material roubado, segundo a Prefeitura, custa cerca de R$ 3 mil.
O gestor municipal, Francisco Luiz Tavares de Araújo, conhecido como Neneca Tavares, disse que "a Prefeitura já notificou os órgãos policiais e a SDA para que as devidas providências sejam tomadas o mais rapidamente possível para minimizar os prejuízos das famílias diretamente afetadas". Até o momento, a Polícia não possuí nenhuma pista acerca de quem teria cometido este crime. Enquanto o furto não é elucidado e um novo equipamento não é instalado, o drama da comunidade persiste.
"O prejuízo maior é o da comunidade, o valor da bomba não importa, o que realmente interessa é que nós vamos voltar a sofrer sem ter água de qualidade", conclui Neuda.
Fonte; Diário do Nordeste

Agentes de Saúde do Crato podem voltar à greve na próxima semana

Agentes de Saúde do Crato podem voltar à greve na próxima semana


Após decisão do Tribunal de Justiça do Estado através da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes que aceitou o embargo protocolado pelo sindicato, suspendendo a decisão do juiz da comarca do Crato sendo agora a greve considerada legal, o sindicato se reuniu na manhã desta terça feira (26), e decidiu junto a categoria que caso o município não apresente uma proposta sobre o incentivo até a próxima sexta-feira a categoria voltará a greve.

Quixadá registra maior número de casos na região

 Na enorme fila que se forma todos os dias no posto de saúde do bairro Campo Novo, neste município, está a doméstica Francisca Júlia de Sousa, 47. Ela teve febre durante a noite, diarreia e uma moleza que a deixou acamada por vários dias. "Fui porque a suspeita era de dengue. Com esse pessoal todo infectado, a gente pensa logo que é a doença. E eu quis logo saber para me cuidar", disse.
Francisca compõe a assustadora lista de casos de dengue notificados em Quixadá, no Sertão Central do Ceará. Segundo o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), na sexta-feira (22), o Município tem 1.102 casos notificados, dos quais 19 já foram confirmados somente neste ano. Outros 884 estão sob investigação. O número é o maior entre todas as cidades da região, perdendo apenas para Tauá, que até sexta-feira, tinha 1.305 notificações.
Multa
A Secretaria da Saúde de Quixadá tem estudado de várias ações para barrar o avanço dos números. A mais recente é uma multa. A ideia foi debatida na terça-feira (26), em reunião do comitê de enfrentamento à dengue. "Vamos solicitar, por ofício, que a Câmara de Vereadores promova uma audiência pública para discutir a criação de uma medida punitiva", revelou Clemilson Paiva, coordenador de combate às endemias no Município.
Se a provada, a medida poderá ser aplicada aos moradores que sejam notificados repetidas vezes por deixarem de seguir as orientações.
O trabalho dos agentes de endemias nos fins de semana também está entre as iniciativas promovidas pela Secretaria. Clemilson também confirmou que, nos próximos dias, os agentes vão trabalhar aos sábados. A prioridade será residências que geralmente são encontradas fechadas no período da vistoria semanal. Um levantamento desses locais está sendo feito. "Nós estamos fazendo um mapeamento dessas residências. Geralmente são pessoas que trabalham durante a semana e que deixam a casa fechada. Por isso esse trabalho aos sábados é importante e se faz necessário". A ação vai acarretar uma despesa extra no pagamento dos agentes, que passarão a ganhar horas-extras pelo trabalho nos dias de descanso.
Desde dezembro do ano passado, quando os índices começaram a crescer, a Prefeitura começou a desenvolver uma série de estratégias. Nas duas últimas semanas, a cidade recebeu o carro fumacê. Nos bairros onde os números de notificações são sempre altos, como Campo Novo e Putiú, a secretaria também promove ações educativa nas escolas e mutirões.
O trabalho conjunto com as universidades de Quixadá também vem sendo avaliado pela Secretaria da Saúde do Município. A proposta é que os alunos saiam a campo para ajudar no trabalho educativo de prevenção de novos casos, trabalho que deve contar como pontos em atividades extracurriculares.

Faltam medicamentos nas unidades de saúde do Interior

 Iguatu. Abril está acabando e ainda não foi concluído o processo da primeira compra centralizada de medicamentos da atenção básica e secundária entre os municípios e o governo estadual, por meio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (Coasf), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), referente à programação de 2016. Resultado: nas cidades do Interior, a população sofre com a escassez dos remédios que são distribuídos gratuitamente.
Os gestores municipais reclamam do atraso na entrega dos medicamentos por parte da Sesa. O que não falta é queixa de ambos os lados. No fim da manhã de ontem, cinco moradores voltaram da farmácia municipal sem remédios prescritos por médicos das unidades de Saúde.
Sofrimento
A população pobre é a que mais sofre. Francisco Noé de Souza, agricultor, não conseguiu antibiótico e anti-inflamatório para um irmão que sofreu um acidente. Marcone de Souza, comerciário, buscava um remédio em falta há vários meses para a mulher, que sofre de diabetes.
Esses são exemplos que se repetem diariamente em Iguatu e na maioria dos municípios do Interior. Segundo o secretário de Saúde do município de Crateús, Ângelo Nóbrega, a irregularidade na distribuição dos medicamentos foi agravada nos últimos três anos. "Antes, o Estado era modelo, mas desde 2013 que o programa vem desandando e há muito atraso", disse.
Ângelo Nóbrega observa que o desabastecimento é constante, ocasionando problemas para os gestores. "A população joga a culpa nos municípios e em alguns casos há exploração política, mas a responsabilidade é do Estado", frisou. "O elenco de medicamentos, a cobertura médica e a demanda cresceram, mas o Estado não se equipou de forma técnica e administrativa para acompanhar essa evolução".
Sem receber ainda a primeira cota referente a 2016, os estoques estão chegando ao fim. Muitas cidades ainda têm crédito referente ao último trimestre de 2015 de medicamentos para receber. Em Iguatu, por exemplo, havia cerca de R$ 130 mil. Na semana passada, liberaram um reparte no valor de R$ 100.
O atraso aumenta o custo dos municípios, que são os responsáveis pelo envio de um carro para receber os lotes liberados. "Em vez de vir de uma vez, há liberação mensal", observa o coordenador de Assistência Farmacêutica de Iguatu, Adriano Saraiva. "A programação trimestral somente é atendida parcialmente, por isso, os atrasos se acumulam ao longo do ano".
Ângelo Nóbrega observa outro problema: "além do atraso, os medicamentos geralmente enviados são aqueles que já existem no estoque e os outros continuam em falta", frisou. A secretária de Saúde de Iguatu, Vanderlúcia Felipe Lobo, questionou que a falta e o atraso no envio de determinados medicamentos podem custar a vida do paciente.
O pagamento na compra centralizada é automático e adiantado, pois a Sesa faz o desconto segundo programação pactuada com os municípios. Em Iguatu e outras cidades, colírios para glaucoma, insulina para diabéticos e medicamentos de uso controlado para pacientes com distúrbios mentais e para convulsão estão em falta há vários meses. Até da atenção básica - diabetes e hipertensão - e xaropes com frequência faltam.
Sorte
Em Quixadá, no Sertão Central, encontrar remédios de atenção básica nos postos de distribuição é questão de sorte. A secretária de Saúde alega que o repasse é feito a cada três meses. Mas, neste ano, nenhum lote de medicamento chegou ao município. A população vive a incerteza de encontrar remédio. É o caso da aposentada Maria Jucilene Alves. Hipertensa, ela alega que já teve que comprar do próprio bolso os remédios que usa para controlar a pressão arterial e que deveriam ser distribuídos pela rede pública. "Nem toda vez que venho buscar tem remédio", diz.
Devido ao atraso no repasse trimestral dos medicamentos, faltam remédios para hipertensão, diabetes, anti-inflamatórios e até soro oral. A informação foi confirmada pela assessora da Secretaria da Saúde, Bruna Bezerra. Ela disse que a pasta se reuniu com a comissão da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) para tentar solucionar o problema. "Nós sabemos que esse é um problema grave e, por isso, fomos cobrar uma solução. A equipe tem conseguido com o restante dos medicamentos que sobrou do último repasse, feito ainda em 2015, contornar alguns casos, mas nem sempre isso é possível.
Em Crato, na região do Cariri, a realidade é a mesma. Segundo secretário da Saúde do Município, Alexandre Almino de Alencar, o atraso de alguns medicamentos pode ultrapassar doze meses. O titular da pasta explica que a Prefeitura "se vê de mãos atadas" frente a esse problema que prejudica, sobretudo, pacientes que precisam de remédios de uso contínuo, como da diabetes e antidepressivos.
Compra
Das 184 cidades cearenses, 181 fazem parte da pactuação. A compra é feita em grande quantidade o que garante o poder de barganha do Estado. No entanto, devido às licitações, problemas de logística e outros entraves à remessa dos remédios esta atrasa bastante. "Quando a gente espera que cheguem 80% dos remédios, chegam apenas 50%", disse Alencar.
A Sesa informou que, no último dia 12 deste mês de abril, foram repassados diferentes medicamentos a Iguatu. Informou, ainda, que a insulina já foi adquirida e no início da próxima semana será liberada aos municípios.
No dia 14 de abril, a Câmara Técnica da Assistência Farmacêutica, formada por gestores e técnicos da assistência farmacêutica do Estado e por representantes das secretarias de saúde dos municípios, reuniu-se para programar a liberação de medicamentos. Ontem, houve nova reunião para definir o programa.
Mais informações:
Secretaria da Saúde do Estado (Sesa)
Telefone: (85) 3101-5220
ENQUETE
O jeito é comprar
"Essa é a terceira vez que venho aqui atrás do remédio para pressão, diabetes e também um antibiótico, mas não tem. Acho que não vou esperar mais e o jeito é comprar, pois a gente não sabe quando vai chegar"
Isaura Rodrigues
Aposentada
"O médico do posto de Saúde passou uma injeção para a minha cunhada, mas disseram que não tinha. A gente consegue a consulta, a receita, mas o medicamento é difícil encontrar aqui na farmácia da Prefeitura"
José Casimiro
Aposentado
"Meu irmão sofreu um acidente, mas não consegui encontrar o antibiótico que o médico receitou na emergência do Hospital. Aqui sempre a população reclama dizendo que falta muito medicamento"
Francisco Noé de Souza
Agricultor