Candidatos a prefeito trocam ideias sobre o segundo turno

Para cada uma das 43 vagas no Legislativo de Fortaleza possivelmente terão mais de 20 candidatos, segundo as relações até hoje elaboradas pelos partidos que participarão da disputa municipal com ou sem coligação ( FOTO: NATINHO RODRIGUES )

Um grupo de candidatos a prefeito de Fortaleza já acertou, entre si, desenvolver uma campanha respeitosa para, no segundo turno da disputa, ficarem aliados, pressupondo que apenas um deles estará no segundo turno com o outro postulante considerado da parte radical, onde estão Francisco Gonzaga (PSTU) e João Alfredo (PSOL), pelas ideologias, juntos com Capitão Wagner (PR) e Luizianne Lins (PT), por uma oposição renhida. Roberto Cláudio (PDT), Heitor Férrer (PSB), Ronaldo Martins (PRB) e Tin Gomes (PSB) tidos como os moderados.

A campanha eleitoral deste ano também será diferente nos discursos dos candidatos, conscientes da nova realidade política nacional, e da ânsia do eleitor por mudança no comportamento dos políticos. A demagogia, a falácia comum dos despreparados, e as promessas mirabolantes, fortes aliadas, em um passado recente, para ajudar no sucesso eleitoral dos muitos que por aí estão, agora só ajudarão a sepultá-los pelo cerco que está praticamente fechado aos ilusionistas.

Salários

Uma pesquisa nacional há pouco tornada pública, da responsabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), denominada de "Retratos da Sociedade Brasileira", sobre serviços públicos, tributação e gasto do governo, mostra o quanto estão exigentes os brasileiros, eleitores do próximo pleito, quanto à eleição dos seus representantes, por conta, hoje, da má prestação dos serviços públicos e pelos excessivos gastos dos governos para custear a máquina e pagar salários de funcionários.

Os dados colhidos pela pesquisa, se bem observados, impõem aos pretendentes a gerenciarem a máquina municipal, um discurso convincente de seriedade, de compromisso com a parcimônia e austeridade com os recursos a fim de resultar na prestação de mais e melhores serviços.

Os candidatos atentos às manifestações populares, por suas diversas formas e meios, terão de ser deveras responsáveis, inclusive no falar. É boa a situação do erário de Fortaleza na comparação com outras capitais brasileiras. Mesmo assim é relativamente pequeno o seu Orçamento para os serviços a ele reclamados pela população.

Nem todos os eleitores sabem dessa realidade, mas não há dúvida que desmascarado ficará o candidato cujas promessas saírem da realidade orçamentária e das competências municipais. Os verdadeiros, porém, mesmo ferindo interesses, inclusive de servidores para os quais muitos dos discursos eleitoreiros são dirigidos, por certo serão melhor aceitos.

Gorda

"Sete em cada dez brasileiros concordam total ou parcialmente que a baixa qualidade dos serviços públicos é resultado do mau uso dos recursos e não da falta deles", diz o relatório da pesquisa da CNI, apontando ainda a Saúde e a Segurança como os dois serviços com pior avaliação. Por fim, os entrevistados sugerem cortes de gastos no custeio da máquina pública e na remuneração dos servidores.

A dotação orçamentária mais gorda de todos os municípios brasileiros, de fato, é a do pagamento de pessoal. No Ceará, por exemplo, segundo trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), recentemente foi publicado pelo Diário do Nordeste, que um expressivo número de prefeituras estava, há época, gastando com os seus barnabés muito mais que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O custeio da máquina também consome muito dos orçamentos das prefeituras, especialmente pela má gestão e os desmandos. Os candidatos precisam dizer como agirão para mudar essa situação, apesar de toda delicadeza que a questão dos servidores encerra.

Mas é com relação à qualidade e à quantidade dos serviços ofertados, sobretudo nas áreas da Saúde, da Educação, da mobilidade e da iluminação, dentre as outras, o cerne do debate a ser travado pelos postulantes à administração da Capital cearense, tendo como norte a realidade orçamentária e as competências da municipalidade.

Vereadores

Um total aproximado de 900 candidatos estão relacionados para a disputa das 43 vagas na Câmara Municipal de Fortaleza. A metade deles está diretamente ligado aos candidatos Roberto Cláudio (PDT) com pouco mais de 400, e Capitão Wagner (PR)somando mais ou menos 150.

Todos os demais pretendentes a ser prefeito reunirão, individualmente, em média 50 postulantes ao Legislativo municipal. A quase totalidade dos partidos, porém, ainda não solucionou o problema das vagas das mulheres, 30% no mínimo em cada chapa. Várias agremiações não apresentarão a relação completa permitida pela Lei Eleitoral, por não ter 20 nomes femininos.

Os integrantes do Ministério Público eleitoral estão atentos ao cumprimento da exigência legal quanto às candidaturas femininas para evitar que partidos, como no passado, na tentativa de burlar a legislação, relacionavam determinadas mulheres que, ao fim, sequer eram candidatas, como provado ficava ao final do resultado da votação pelo fato de muitas delas sequer terem votado em si.

A primeira recomendação ministerial aos partidos do Ceará, assinada pela promotora da 114ª zona eleitoral de Fortaleza, e pelo promotor Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, traz explicitamente a advertência sobre as candidatas.

Depois de advertir sobre a necessidade de cumprimento do dispositivo legal quanto às mulheres, afirma que os promotores poderão ajuizar "Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME, em face da ocorrência de fraude, nos termos do artigo 14 § 10º da Constituição Federal, com possibilidade de cassação do diploma dos candidatos eleitos beneficiados com a prática ilícita". Isto é, os eleitos de chapa que não tenham apresentado o número de mulheres realmente candidatas poderão perder seus mandatos em favor de postulantes de outras siglas.