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quinta-feira, 20 de julho de 2017

Uber inicia cadastro de motoristas em Juazeiro do Norte

UBER
Uber iniciou nesta quinta-feira (20) o cadastro para os interessados em dirigir como parceiros da plataforma na cidade de Juazeiro do Norte. 
De acordo com a Uber, ainda não há previsão para o inicío dos serviços no município. A Uber já opera em Fortaleza desde abril do ano passado
"Ser um motorista cadastrado na plataforma é ideal para quem busca independência no seu dia a dia, sendo seu próprio chefe e escolhendo seus horários. Hoje, já são mais de 50 mil motoristas parceiros que geram renda para si e suas famílias ao toque de um botão em todo o Brasil", afirmou a Uber.
Para se cadastrar
Acesse uber.com/dirija e faça o cadastro. Inclua sua CNH com observação "Exerce Atividade Remunerada (EAR)". Para conseguir essa observação, basta procurar o posto do Detran mais próximo
Cadastre o CRLV de um veículo que cumpra os pré-requisitos (t.uber.com/veiculos.aceitos - sendo 2008 ou mais novo, com 4 portas e ar-condicionado). O carro pode ser inclusive alugado (t.uber.com/aluguel) diretamente com as locadoras com valores a partir de R$ 1.399 por mês.

Sede da CUT é invadida por seis assaltantes nesta quinta; criminosos fizeram reféns


Agentes da Perícia Forense foram até a CUT para investigar a ação criminosa desta quinta-feira
16:21 · 20.07.2017 / atualizado às 16:43
Um grupo de seis homens armados invadiu, na manhã desta quinta-feira (20), a sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Fortaleza, no Centro. A ação criminosa aconteceu por volta de 9h30, quando acontecia uma reunião no local, e durou aproximadamente 30 minutos. Os assaltantes levaram objetos pessoais das pessoas presentes, como celulares e carteiras, além de itens da sede, como notebooks e os monitores das câmeras de segurança.
De acordo com a secretária geral da CUT, Carmen Santiago, os criminosos chegaram em um único veículo e entraram pelo estacionamento da CUT, perguntando pelo presidente da Central. Uma vez dentro da sede, os homens renderam cerca de 15 pessoas que participavam da reunião no local e passaram a agredir fisicamente e verbalmente as vítimas.
"Eles colocaram homens em uma sala e mulheres em outra. Depois de um tempo, juntaram todo mundo e uma única sala e passaram a agir de forma violenta. Algumas pessoas levaram coronhadas, outras foram deitadas no chão e ameaçadas de morte. Foram momentos muito tensos", afirma Carmen.
Ação direcionada
Na opinião de Carmen, a ação criminosa não foi aleatória. Segundo ela, há indícios de que o crime foi direcionadao à Central. "Não achamos que foi só um assalto. Eles sabiam para onde ir e vieram exatamente quando estávamos tendo uma reunião. Ainda não temos elementos para tirar essa conclusão, mas é a nossa suspeita", comenta.
 
Ainda segundo ela, nenhum dos criminosos disse alguma coisa contra a CUT, mas um deles aquilo era "tudo culpa do PT". "Estamos fazendo todos os procedimentos de B.O e perícia. É a primeira vez que sofremos esse tipo de assalto e pressão, então é algo que assusta", conclui.

Confira como votaram os deputados estaduais do Ceará na PEC que extingue o TCM

Oposição ainda tentou evitar a votação com duas questões de ordem, mas os pedidos não foram aceitos. ( Divulgação )
19:00 · 20.07.2017 / atualizado às 22:14
Aprovada em primeiro turno na tarde desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, a Proposto de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios(TCM) no Ceará recebeu 32 votos favoráveis e apenas oito contrários. A base aliada do governador Camilo Santana (PT), por exemplo, votou totalmente a favor da medida, que segue para segunda votação nominal em agosto. Cinco parlamentares se ausentaram da sessão: Capitão Wagner (PR), Carlos Matos (PSDB), Fernando Hugo (PP), Leonardo Araújo (PMDB) e Dr. Sarto (PDT).
Autor da PEC, o deputado Heitor Férrer (PSB), por exemplo, chegou a dizer que 'perde votos, mas não perde a convicção' de que a extinção do TCM é o melhor caminho para balancear as contas públicas do Estado e trazer mais efetividade para os órgãos fiscalizadores no Ceará. "No Brasil, 23 estados não possuem TCM. Será que todos eles estão errados e nós não?", questionou.

Ainda segundo Heitor, o TCM do Ceará custa, por ano, R$ 126 milhões aos cofres públicos, mais do que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de várias Unidades Federativas do País. "A história mostrará que fizemos o mais correto, que é a fusão do tribunais", ressaltou. Caso a proposta seja confirmada, todas as competências atuais do TCM serão transferidas para o TCE.
Oposição
Durante a sessão desta quinta, a oposição ainda tentou evitar a votação com duas questões de ordem, mas os pedidos não foram aceitos. O primeiro deles foi feito pelo deputado Odilon Aguiar (PMB), que alegou haver 'interesses patrimoniais' na extinção do TCM. O parlamentar foi um dois oito que votaram contra à Proposta. Os demais foram: Aderlânia Noronha (SD), Danniel Oliveira (PMDB), Ely Aguiar (PSDC), Fernanda Pessoa (PR), Roberto Mesquita (PSD), Renato Roseno (PSOL) e Sérgio Aguiar (PDT).
Antes da votação, inclusive, o deputado Danniel Oliveira afirmou que o que estava sendo discutido não era a extinção do TCM, "mas o resultado de um embate pessoal entre o presidente do Tribunal, Domingos Filho, e os Ferreira Gomes, que são os 'faraós' do Ceará". Segundo ele, a extinção do TCM é apenas uma retaliação "a alguém que teve a audácia de enfrentar os Ferreira Gomes". "Estão tentando matar um carrapato, mas estão matando o boi", comparou o parlamentar.
A tese de Danniel Oliveira também foi defendida pelo deputado Ely Aguiar (PSDC), que fez duras críticas à Assembleia. "Estamos diante de uma vingança oriunda da briga de compadres políticos, que estão usando esta Casa para fazer suas vontades. (A Assembleia) não tem vontade própria. Se houvesse uma reconciliação hoje, vocês certamente retirariam seus votos", destacou o parlamentar.

Camilo é um dos 3 governadores do PT com "cacife" para ser presidenciável, diz Lula

Ex-presidente Lula recebeu visita do governador do Ceará, Camilo Santana, no hospital Sírio Libanês (SP), quando foi confirmada a morte cerebral da ex-primeira-dama Marisa Letícia. ( Arquivo )
19:34 · 20.07.2017 / atualizado às 19:37 por Folhapress
Uma semana depois de ser condenado pelo juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva deu, nesta quinta-feira (12), sua mais longa entrevista  à Folha de S.Paulo. Na conversa, o petista citou Camilo Santana como um dos governadores da sigla que tem "cacife" para ser presidenciável. 
Lula falou sobre o cenário das eleições de 2018 caso sua candidatura - lançada pelo PT no dia seguinte à condenação - seja barrada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal.
Camilo integra lista viável de três de governadores do PT 
Questionado sobre quais nomes no partido enxerga como viáveis para a disputa, Lula respondeu que a sigla tem "governadores em três Estados importantes, que têm cacife para ser candidatos". São eles:
  • Camilo Santana, no Ceará
  • Fernando Pimentel, em Minas Gerais;
  • Rui Costa, na Bahia.
Apesar do PT ter cinco governadores hoje, Lula não citou os gestores do Acre (Tião Viana) e do Piauí (Wellington Dias).
Haddad é maior aposta
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad pareceu ser a maior aposta de Lula, segundo a Folha, que em dois momentos citou como opção. "O Haddad pode ser uma personalidade importante se se dispuser a percorrer o País. Já me reuni com ele e falei: 'Você tem que botar o pé na estrada e falar o que você fez pela Educação", afirmou o líder petista.
Antes, durante essa mesma entrevista, disse: "Se Haddad tivesse sido reeleito prefeito de São Paulo, seria um grande candidato".

Justiça afasta prefeito, secretários e bloqueia bens


Moradores e lideranças políticas de Saboeiro aguardam decisão do TSE.
Prefeito Gotardo foi afastado por decisão judicial.

O juiz substituto da Comarca de Saboeiro, na região dos Inhamuns, Ramon Aranha da Cruz, determinou o afastamento do prefeito de Saboeiro, José Gotardo, e de oito agentes públicos, incluindo a primeira-dama, Tânia de Alencar Rocha Martins, titular da Secretaria de Assistência Social.
O magistrado determinou também o bloqueio de bens dos investigados no valor total de R$ 3,4 milhões.
A decisão do juiz atende pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que ingressou com Ação Civil Pública, em investigação na segunda fase da operação Avalanche.
Foram ainda afastadas de suas funções públicas, quatro secretários e mais três agentes:
  • de Saúde, Ivolita Casemiro Fernandes Vieira;
  • de Educação, Rita de Cássia Pereira;
  • de Assistência Social, Tânia de Alencar Rocha Martins;
  • de Finanças, Suzete Nocrato dos Santos Moura,
  • além do responsável pelo ordenamento de despesas do Fundo Geral, Raimunda Ciliane Pereira de Sousa;
  • o pregoeiro oficial José Alves de Alencar;
  • o assessor especial do Gabinete do prefeito Luiz Flamarion Palácio de Morais Santos Filho;
  • o coordenador de habitação Heridenisson Lopes de Olinda.
A reportagem tentou entrar em contato com a Prefeitura de Saboeiro. Entretanto, o site da administração não disponibiliza telefone. Foi enviado pedido de entrevista ao prefeito Gotardo Martins por rede social, que não foi respondido até o momento.
Automóveis e imóveis também bloqueados
A Justiça também determinou o bloqueio de automóveis, imóveis e quantias em dinheiro de todos os demandados, inclusive do chefe do executivo municipal.
O magistrado justificou a decisão por ocorrer indícios de fraudes em licitação. O Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública na esfera civil, após conclusão de investigações na primeira fase da Operação Avalanche, no último dia 5.
Se condenados, eles sofrerão perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios. Além disso, as empresas Conceito Assessoria, RH Contabilidade, L&E Martins e M. Ferreira da Silva, tiveram suas atividades suspensas, conforme Lei Anticorrupção.
Na ação, o MPCE sustenta que o prefeito Gotardo realizou, somente em 2017, contratações em valores exorbitantes, superando R$ 5 milhões, porém os serviços não foram prestados ao município. Tais fatos, de acordo com o MP, eram do conhecimento do gestor municipal. “Constata-se que estas contratações consubstanciam claro favorecimento sem qualquer retribuição aos cidadãos deste Município que, com seus impostos, realizam o pagamento de seus salários”, destacou o magistrado na decisão.
Ainda foragido
filho do prefeito Uriel de Alencar Rocha Martins continua foragido da Justiça. Consta no banco nacional um mandado de prisão em aberto em desfavor dele. A justiça já negou dois pedidos de liberdade provisória do investigado. As acusações são de prática de crimes de usurpação de função e peculatos, consistentes em emissão de vales de combustíveis para abastecimentos de veículos particulares.
DETALHES DAS INVESTIGAÇÕES
Servidores fantasmasA investigação preliminar do MPCE apurou que Luiz Flamarion Palácio de Morais Santos Filho (assessor de Gabinete) e Heridenisson Lopes de Olinda (coordenador de habitação) recebem salários do Município de Saboeiro, mas não exercem nenhum tipo de trabalho em prol da sociedade local, pois que moram em Fortaleza e Juazeiro do Norte, respectivamente. Tais servidores, segundo provas colhidas, não frequentam a cidade de Saboeiro.
Locação de veículosDe acordo com o MPCE, o Município de Saboeiro contratou empresa de locação de veículos no valor de R$ 1.049.400. Entretanto, foi apurado que a empresa Mendes Júnior não possuía a frota de veículos, tendo que realizar a subcontratação de quase 80% dos carros. Segundo o promotor Herbet Gonçalves, vários veículos supostamente locados não foram entregues ao Município, porém os valores são repassados para a empresa.
Assessoria de Contabilidade e TributaçãoSegundo a Promotoria de Justiça de Saboeiro, a Prefeitura realizou contratações de quatro empresas de contabilidade com “valores exorbitantes”, chegando ao patamar de R$ 1.124.582 para a execução de um único serviço, gerando a ocorrência de vários pagamentos por trabalhos não realizados.
Serviços de internetO município contratou, ainda, serviços de internet com sobrepreço de 150% do valor. O contrato foi firmado no valor de R$ 95.920, porém, ocorre que o valor gasto foi de R$ 35.200 com a subcontratação para outra empresa SOLNET, da cidade de Cedro.
Em depoimento prestado no inquérito civil, a dona da empresa M. Ferreira da Silva-ME, ganhadora da licitação, afirmou que não possui conhecimento de informática e de internet, não possuindo sequer provedor de internet. Segundo provas colhidas, a Prefeitura já teria pago valores antes mesmo do resultado da licitação o que caracteriza fraude.

PEC do TCM vai constar da pauta da AL de hoje

Na manhã de ontem, Heitor Férrer, autor da PEC que extingue o TCM, conversava com o líder do Governo Evandro Leitão sobre a votação de hoje ( Foto: Kid Júnior )
01:00 · 20.07.2017
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está pronta para ser votada, no plenário da Assembleia Legislativa cearense, ainda nesta quinta-feira, dependendo apenas da chegada, do exterior (estava prevista para ontem à noite), dos deputados governistas Audic Mota, Walter Cavalcante e José Sarto. São necessários 28 votos para a aprovação da matéria em seu primeiro turno. As emendas à Constituição exigem duas votações nominais.
Ontem à tarde, em meio a bate-boca e discussões acaloradas entre deputados, a base do governo aprovou, por 6 votos a favor e apenas 1 contra, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parecer favorável à proposta que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. A deputada de oposição Fernanda Pessoa (PR) apresentou o voto em separado, contrário ao parecer. Ela é suplente da comissão e substituía Capitão Wagner (PR), que é titular.
Desde que o parecer do relator, deputado Osmar Baquit (PSD), começou a ser discutido e finalmente votado na CCJ, a oposição tentou de todas as formas barrar a tramitação da PEC. Desde o início de julho, quando o parecer foi lido na comissão, quatro questões de ordem foram apresentadas pelos parlamentares contrários ao fim daquela Corte de Contas.
Destas, três foram indeferidas pela presidência do colegiado e um único questionamento, apresentado pelo deputado Capitão Wagner, chegou a ser acatado. No entanto, ao fim das discussões, ele foi negado pela maioria dos membros da CCJ, aliada do governo. Também os dois recursos de Wagner contra a decisão foram derrotados, tanto no pleno da CCJ, como no plenário da Assembleia. Sem contar o pedido de vistas em conjunto de Wagner e do deputado Walter Cavalcante (PP). Desde que a matéria chegou à comissão, ela foi pautada oito vezes em reuniões ordinárias e extraordinárias.
Após a deliberação do último recurso em plenário, o presidente da CCJ, deputado Sérgio Aguiar (PDT), ausente à sessão extraordinária da tarde passada, já havia decidido que não mais aceitaria qualquer colocação que pudesse postergar a apreciação da PEC. Ainda assim, os oposicionistas tentaram, nas últimas horas, suspender a tramitação da matéria na CCJ, com duas questões de ordem.
Esquentou
Uma delas foi a de que deputados que assinaram a autoria da PEC não poderiam presidir as reuniões, como era o caso do deputado Antônio Granja (PDT), que estava como presidente em exercício, nessa quarta (19). Apesar de Granja ter indeferido, para "evitar problemas" os governistas o trocaram pela deputada Silvana Oliveira (PMDB), que não estava como co-autora da proposta.
Derrotada, a oposição subiu o tom ao defender a permanência do TCM e gerou um bate-boca no plenário da CCJ. O clima esquentou durante fala do deputado Roberto Mesquita (PSD), que acusou o Governo do Estado de perseguição política ao Tribunal. Ao fazer uma analogia em que dizia que quem não atendesse aos interesses do governador Camilo Santana (PT) seria "triturado" no Ceará, Mesquita disse que os homens inteligentes da Casa estavam sendo "burros".
No mesmo instante, o líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), pediu respeito e disse que Mesquita "lavasse a boca". Em seguida, o deputado do PSD se retratou, mas manteve as críticas à tentativa de extinguir o TCM e sugeriu que o relator Osmar Baquit refizesse o seu parecer e que os deputados "refletissem" sobre a proposta.
Evandro Leitão lamentou a troca de agressões. "Eu não tenho esse perfil, mas a gente não pode ser agredido de forma baixa, eu não tenho sangue de barata. Mas ele pediu desculpas, pediu para retirar dos anais. Não tenho dúvida, eu acho que, nos dois anos e meio que estou aqui, essa matéria está sendo a mais polêmica, a mais discutida. Estamos prontos para votar em primeiro e segundo turno agora, se o presidente (Zezinho Albuquerque) quiser. Os 35 deputados (da base) estão aqui para votar".
Fernanda Pessoa, que apresentou o voto em separado, criticou a admissibilidade da matéria na CCJ. "Eu acredito que um órgão de fiscalização, com mais de 60 anos, é inoportuno (acabar), num momento de muita corrupção".
A PEC de extinção do TCM, de autoria do deputado Heitor Ferrer (PSB), é a segunda apresentada com este objetivo na Assembleia, nesta legislatura. A primeira, aprovada no fim do ano passado, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter liminar. A medida, apoiada amplamente pela base do governo, é vista como retaliação política, após a eleição da Mesa Diretora da Assembleia em 2016.
Governistas acusam conselheiros do Tribunal de influenciarem deputados a votarem a favor de Sérgio Aguiar, filho de Francisco Aguiar, ex-presidente do TCM, em detrimento do candidato do governo, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), reeleito presidente da Casa.

Audiência recebe reforço policial


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Policiais militares do 9º BPM e dos batalhões especiais BPRaio e Cotar fizeram a segurança do Fórum, temendo agressões aos réus ( Foto: Alex Pimentel )
Aproximadamente 80 agentes de segurança foram responsáveis por garantir a ordem, ontem, nos arredores do Fórum de Justiça Desembargador Avelar Rocha, em Quixadá (a aproximadamente 170Km de distância de Fortaleza). Durante todo o dia, estiveram, no prédio, os cinco acusados do assassinato de três policiais militares, em um confronto violento, no Município, em junho de 2016. O reforço no efetivo se deu enquanto acontecia a primeira audiência de instrução do processo.
Denunciantes teriam chegado a alertar as forças de segurança sobre a possibilidade de haver resgate dos réus. No entanto, a Polícia negou a informação. De acordo com o comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar (BPM), coronel Ednardo Calixto, o esquema foi previamente montado para assegurar o acesso restrito ao local, evitar interferências no trabalho da Justiça e resguardar a vida dos réus. Equipes do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e do Comando Tático Rural (Cotar) compareceram ao Fórum.
Dois micro-ônibus da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) transportaram os presos Deivid Wiliam Lázaro, vulgo 'Deivinho'; Fábio Jandeson Gomes de Sousa, o 'Jandeson do Feijão'; Francisco Neuton Barbosa Ferreira, o 'Casquinha'; Fábio Oliveira Barbosa, o 'Fábio Bombado'; e João Victor da Silva.
Diante do juiz da 1ª Vara, no salão do Tribunal do Júri, os cinco réus, do total de 12 pessoas indiciadas por suspeitas de participar direto ou indiretamente do crime, presenciaram os depoimento das primeiras testemunhas, de um total de 32 arroladas no processo.
Além dos cinco réus presentes no Fórum, foram acusados José Nobre do Nascimento Filho, Francisca Suely Pontes de Queiroz, Alexsandro Saraiva Bessa, Jovany Rodrigues Pinheiro, João Rodrigues Barros, José Massiano Ribeiro e Varidiano Rabelo Cabral Júnior. Estes dois últimos seguem foragidos e constam na lista dos mais procurados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O grupo é suspeito de planejar ataques a instituições financeiras no Interior.
Triplo homicídio
No dia 30 de junho de 2016, um confronto armado deixou três PM mortos e um baleado. Outros dois policiais ainda foram feitos reféns e levados pelos criminosos, na própria viatura da Polícia, mas sobreviveram. Os policiais foram surpreendidos após terem sido acionados para averiguar um veículo suspeito e terem sido recebidos a bala pela quadrilha. 

Sesc realiza torneio de natação infantil no Festival Pranchinha

 Estimulando as atividades físicas para as crianças, o Sesc, braço social do Sistema Fecomércio-CE, realiza no dia 29/7 Festival Pranchinha. As inscrições continuam abertas e seguem até o dia 26 de julho. A atividade é destinada a crianças de 3 a 9 anos, com alguma vivência em natação.
            Os interessados em participar deve levar 1kg de alimento não perecível.  Para se inscrever, basta procurar a Coordenação de Esportes da Unidade Juazeiro do Sesc ou os professores de natação da Unidade. É necessário levar a carteira Sesc e o alimento no ato da inscrição. Os alimentos serão destinados à entidades sociais beneficiadas com o Programa Mesa Brasil Sesc.
            O Festival Pranchinha consiste em oferecer uma competição de forma lúdica para os alunos do Sesc e da comunidade em geral. A proposta é valorizar a pratica do exercício físico, a socialização e a coletividade, nas turmas de natação infantil.

Inscrições:
Local: Coordenação de Esportes da Unidade Juazeiro do Sesc (Rua da Matriz, 227)
Período: até 26/7
Público-alvo: Crianças de 3 a 9 anos, com vivência em natação
É necessário carteira Sesc + 1kg de alimento não perecível por criança
Horário: seg a sex, 8h às 18h
             

Guarany de Sobral perde na justiça e jogo com o Globo terá portões fechados


Apesar do esforço do departamento jurídico do clube, o jogo do Guarany de Sobral contra o Globo, no domingo, pelo Campeonato Brasileiro Série D, será disputado com os portões fechados. O Bugre tentou um efeito suspensivo no STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva – mas teve o pedido indeferido pelo órgão. Dessa forma, a equipe será obrigada a cumprir o segundo (e último) jogo da punição imposta por conta da invasão de torcedores ainda na fase classificatória.

Além do recurso do próprio Guarany de Sobral, a Federação Cearense de Futebol acionou sua assessoria jurídica para reforçar a petição rubronegra. A ação também pedia o efeito suspensivo, mas sugeria que o jogo fosse transferido para a cidade de Fortaleza. O STJD indeferiu o pedido.
O Cacique do Vale foi punido pelo STJD por conta da invasão de torcedores, que tentaram arrancar as faixas da torcida adversária, no jogo contra o Ríver do Piauí, na última rodada da fase classificatória. O clube pegou dois jogos e já cumpriu o primeiro contra o Sousa, domingo passado.

Secretário de Finanças do Crato esclarece sobre prazos para contribuintes efetuarem pagamento do IPTU

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Terminou no último dia 10 o prazo para que os contribuintes cratenses efetuassem o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2017) com a opção de pagamento de parcela única, com 5% de desconto.

 O Secretário de Finanças do município, Carlos Eduardo Marino explica que os contribuintes que não receberam o boleto do IPTU devem acessar a página da prefeitura na internet ou então procurar a sede da pasta para retirar uma segunda via

Áudio: Reunião discutirá atraso na entrega de residências do Minha Casa Minha Vida em Crato

Resultado de imagem para quintino vieira  minha casaO Secretário da Casa Civil do Estado do Ceará, Quintino Vieira, juntamente com o prefeito Zé Ailton Brasil e representantes da Saaec estiveram reunidos na manhã de hoje no gabinete do chefe do executivo cratense para discutir sobre
a situação das residências do Minha Casa, Minha Vida – Conjunto Filemon Lima Verde.

As 982 casas que deveriam ter sido entregues no dia 04 de outubro de 2015, continuam sem data definida para conclusão. No mês de maio, a Construtora Constantini, responsável pela obra, deixou os trabalhos, passando a responsabilidade para a Caixa Econômica Federal, que se comprometeu em finalizar a construção.

Em busca de respostas por parte da Caixa Econômica, o secretário explica que amanhã um representante do banco estará vindo de Brasília para conhecer e buscar resolver o mais rápido possível os problemas que estão motivando o atraso na entrega das casas
A reunião acontecerá nesta quinta-feira a partir das 10 horas no Conjunto Filemon Lima Verde.


CNH Rural: Governador Camilo Santana regulamenta isenção de taxas para agricultores familiares




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Agricultores familiares não pagarão mais para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício vai ser possível após o governador Camilo Santana assinar, nesta quarta-feira (18), no Palácio da Abolição, o decreto que regulamenta a isenção das taxas para a expedição do documento. Os valores das tarifas que serão dispensadas variam entre R$ 212,99 e R$ 462,48. O decreto é válido até dezembro deste ano.

De acordo com o chefe do Executivo, a regulamentação é uma importante política pública que acolhe homens e mulheres que trabalham no sertão cearense. “Todo agricultor ou agricultora familiar que tenha a DAP poderá ser isento de pagar essa taxa de habilitação. Isso vai dar condições para eles se regularizarem e não terem medo de fiscalização”, argumentou Santana durante o pronunciamento, que reuniu dezenas de agricultores e movimentos sindicais trabalhistas. A Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é o documento que certifica o exercício do agricultor familiar.
170719_CNH_RURAL_CG3070_web.jpgAinda segundo o governador, o benefício representa um investimento da ordem R$ 280 milhões para a população do campo. “É uma economia de 420 reais por pessoa. Nós temos 670 mil agricultores com DAP. Se todo mundo fosse tirar hoje, o investimento representaria cerca de 280 milhões de benefícios”, calculou.

De acordo com o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Igor Ponte, o benefício reflete não só na economia, como também na segurança. “O Governo facilita o acesso a um direito dos trabalhadores rurais e assim permite que eles cumpram e conheçam a lei de trânsito, ao mesmo tempo em que esta iniciativa evita os acidentes e os problemas do trânsito das cidades e do Estado”, afirmou.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Luiz Carlos Ribeiro, a carteira de habilitação para a população do campo possibilita, principalmente, o acesso a demais localidades “do próprio município e de outros”. “É uma conquista para eles, que são vítimas de acesso aos locais da própria cidade em função da fiscalização dos órgãos de trânsito, o que é correto”, atestou.

Acesso
Agricultora no município de Amontada, Verdiana Sousa, de 39 anos, conta que tirou a CNH por meio do programa Carteira de Motorista Popular, em 2016. O marido também conseguiu o benefício. Com o decreto assinado nesta quarta-feira, Verdiana enxerga uma possibilidade para o filho. “Ele fez 18 anos e pretende tirar a habilitação. Essa é uma oportunidade de ele andar dentro da lei”, disse. “ É muito importante o nosso deslocamento e não temos condições de pagar a habilitação. Com o documento em mãos, podemos andar livremente”, sorriu.

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Análise
Após a inscrição, o requerimento será aprovado ou não pelo Detran em até 30 dias. Caso o processo seja deferido, a informação da isenção será lançada no sistema. O beneficiário terá o prazo de até 180 dias para procurar um posto regional de atendimento do Detran-CE para dar continuidade ao pedido. Caso a solicitação seja indeferida, o agricultor familiar terá até 15 dias para recorrer à Diretoria de Habilitação do órgão. O acompanhamento do processo pode ser feito por meio do site do Detran (central.detran.ce.gov.br).

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Saiba mais
A isenção foi concedida pela Lei estadual 15.838, de 27 de julho de 2015, que garante o direito a quem é considerado agricultor familiar, nos termos definidos pela Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e devidamente identificados pela DAP.

Estiveram presentes na solenidade os secretários Nelson Martins (Casa Civil), Jesualdo Farias (Cidades) e Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário); o deputado estadual Moisés Braz (autor do projeto de Lei da CNH Rural); o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Gadyel Gonçalves; e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-CE), Francisco Wil e Silva Pereira. Participaram, ainda, os deputados federais José Guimarães, José Airton Cirilo e Odorico Monteiro; a deputada estadual Rachel Marques, e o presidente do PT no Ceará, Francisco de Assis Diniz.

Leia também: Governador anuncia Refis para multas de trânsito no Ceará (http://www.ceara.gov.br/component/content/article/20584/20584)

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Prefeito Arnon Bezerra anuncia projeto da Arena Romeirão

Em solenidade de Semana do Município, o Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, acompanhado do Secretário Executivo da Casa Civil do Governo do Estado, Quintino Vieira, anunciou para o público a conquista da Arena Romeirão, que será construída na cidade, com capacidade de público de 13.400 pessoas, pelo Governo do Estado com a parceria do Município. O novo equipamento esportivo seguirá os padrões dos grandes estádios mundiais e será construído no mesmo local do atual existente na cidade.
Na ocasião, para despertar a curiosidade do público presente, Arnon Bezerra apresentou duas imagens do projeto, da fachada principal do Estádio, e disse que em breve o Governador Camilo Santana estará em Juazeiro do Norte, para apresentar todo o projeto da Arena Romeirão. Também foi anunciada a construção de uma Areninha, que já está licitada com início previsto para o mês de agosto.
O novo estádio terá área para shopping e espaço para shows, com qualidade, conforme o prefeito, ao destacar a beleza do projeto, que irá agradar aos saudosistas, por ser construído no espaço atual, além dos amantes do esporte. Com isso, Juazeiro do Norte entra para o calendário dos grandes eventos esportivos do Brasil, além dos grandes shows que deverão ser realizados no local.
Novos projetos
O secretário ainda destacou o andamento de importantes projetos já conquistados para Juazeiro do Norte, como o Parque Ecológico das Timbaúbas, que irá garantir a preservação do espaço, para área de passeio e lazer em Juazeiro do Norte, além do Hospital Maria Amélia, com alto padrão e todo climatizado, com 50 leitos e área cirúrgica, além da Praça Padre Cícero, com um corredor que vai até o Socorro, e a mudança da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, que irá para o Centro Multiuso, com isso estimulando o comércio também na área do Centro de Apoio ao Romeiro. “O Maria Amélia terá o mesmo nível de tratamento e qualidade do Hospital Regional do Cariri”, diz o Secretário Quintino Vieira.
Conquista do Teleférico
O prefeito Arnon Bezerra ainda destacou a conquista do teleférico, uma obra considerada de grande porte, que vai levar os turistas da área do Palácio da Microempresa - Sebrae até a Colina do Horto. Na próxima semana, o prefeito Arnon Bezerra estará participando de viagem à Europa, e passará por Portugal, Áustria e Alemanha, para conhecer modernos teleféricos e visitar a fábrica que vai construir o teleférico do Município. “Uma obra gigantesca e que vai marcar a vida do Cariri para o Brasil inteiro”, disse ele.
Um dos aspectos importantes destacados pelo secretário Executivo da Casa Civil, será a melhoria da área de restaurantes no espaço do Teleférico, proporcionando uma alimentação de qualidade aos turistas e romeiros que vieram ao Município.
Arnon Bezerra ainda ressaltou que há uma necessidade de efetivamente de impulsionar o turismo religioso, além de estimular que outros romeiros venham à cidade e melhorem o comércio, turismo de eventos, negócios, e tudo que for necessário. Ele estará na viagem à Europa com o secretário Quintino Vieira e o Prefeito do Crato, José Ailton Brasil.

Finep e Sebrae se reúnem para discussão de projetos

A gerente da Finep para o Nordeste, Patrícia Aguiar, se reuniu nesta quarta-feira (19) com o diretor técnico do Sebrae, Alci Porto, e com o presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-Ce), Flávio Saboia, para a apresentação de projetos a serem desenvolvidos em parceria. "Esse foi nosso primeiro encontro e espero que possamos concretizar essa parceria para incentivar a tecnologia e a inovação no Ceará e no Nordeste", destacou patrícia Aguiar.

A  gerência para o Nordeste Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) foi instalada no Ceará no início do mês de julho e tem a previsão de investimentos no valor de R$ 1 bilhão para este ano de 2017.

O Forró da melhor idade de volta com força total

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Chefe do Executivo cratense recebe membros do Sindicato dos Trabalhadores Orgânicos e Ecológicos do Cariri

Na manhã da última quarta-feira, 19 de julho, o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, recebeu em seu gabinete, agricultores do Sindicato dos Trabalhadores (as) Orgânicos e Ecológicos do Cariri (SINTROEC). Na ocasião, foi entregue uma pasta com algumas reivindicações em vários eixos temáticos, entre eles, saúde, educação e cultura.
Em especial, a discussão girou em torno do evento X Grito da Terra Cariri 2017, um movimento que tem como objetivo apresentar aos poderes públicos federal, estadual e municipal uma série de reflexões, reivindicações e desejos gerados com base na agricultura familiar.
Este movimento soma a luta do campo à batalha dos trabalhadores rurais e trabalhadores da cidade, e tem sido um poderoso instrumento na disputa por uma sociedade mais justa, na busca do desenvolvimento sustentável com base na valorização da agricultura familiar, da produção orgânica e ecológica, e da economia solidária.
Os eixos temáticos a serem abordados no Grito da Terra Cariri 2017 serão: acesso à terra; habitação; infraestrutura; expansão da produção e comercialização; educação; saúde; meio ambiente e espaço democrático de elaboração e deliberação.

Prefeito do Crato se reúne com Quintino Vieira para discutir projetos de desenvolvimento

O prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, recebeu na manhã de ontem, 19, em seu gabinete, a visita do Secretário adjunto da Casa Civil do Estado do Ceará, Quintino Vieira. Na pauta do encontro, a situação das unidades habitacionais do Conjunto Filemon Limaverde, do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como o compromisso de ambos para com a agilidade na concretização dos processos que o município do Crato vem desenvolvendo em parceria com o Governo do Estado.
No mês passado o Secretário Quintino Vieira esteve no Crato para acompanhar o andamento das obras do Camelódromo, obra que irá contemplar espaços e serviços que garantirão conforto e segurança para os usuários. A nova composição terá acessibilidade na edificação, sistema de som e controle, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e pluviais. 

Secretário de Cultura do Crato participa da I Jornada Saberes e Práticas Interculturais

O secretário de Cultura do Município do Crato, Wilton Dedê, participou ontem, 19, da I Jornada Saberes e Práticas interculturais: As Culturas Afro-Brasileiras no Cariri (Portugal - Cabo Verde e Brasil) promovida pela Escola de Saberes de Barbalha e pela INTERARTE. O evento que contou em sua programação com palestras, apresentação do vídeo As Noivas de Santo Antônio e da Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto foi realizado em parceria com o Governo do Estado do Ceará, Prefeitura Municipal do Crato, Prefeitura de Barbalha, Universidade Regional do Cariri, Universidade Federal do Cariri, Universidade do Porto, Instituto Corrupio Povo Cariri e Grupo de Mateus. 
Durante a manhã, o secretário de Cultura do Crato, Wilton Dedê participou da mesa “Artes, Crenças e Curas” ao lado de Wilton Silva, Jackson Barros e João do Crato. Ainda pela manhã participou também da mesa com a temática Cultos e Artes Afro-brasileiros no Cariri com falas sobre o Candomblé como Prática Cultural. Durante a tarde foram realizadas as mesas “Quilombos e Quilombolas” e “Folguedos e Manifestações Afrobrasileiras”.
A I Jornada Saberes e Práticas Interculturais reuniu quilombolas de Pernambuco, representantes culturais de vertente afro-brasílica, gestores culturais, artistas caririenses e estudiosos portugueses para uma rica troca de experiências e conhecimento. O encontro foi encerrado com a palestra intercultural sobre “Saberes, Práticas Interculturais e Cinema”, além da apresentação do vídeo de Rosemberg Cariry, As Noivas de Santo Antônio e da Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto.  
"O encontro reuniu universitários e pesquisadores de vários locais do Brasil e do mundo para juntos aprendermos um pouco mais sobre a cultura africana e indígena, de onde todos viemos. A discussão foi de extrema importância para que fortaleçamos nossas raízes e nossa identidade", disse o gestor da Cultura municipal do Crato, Wilton Dedê.
No próximo dia 10 de agosto, um novo encontro voltado à cultura indígena e quilombola acontecerá no SEST SENAT. Realizado pela Casa Civil do Governo do Estado do Ceará em parceria com a secretaria de Cultura do Crato, o encontro reunirá representantes indígenas e quilombolas de 42 municípios cearenses.

Secretaria de Esportes do Crato doará 300kg de alimentos para o Abrigo Jesus Maria José

Com o intuito de incentivar cada vez mais a prática do esporte na cidade do Crato, a Prefeitura Municipal do Crato, através secretaria de Esportes adotou desde o início da gestão a prática de solicitar alimentos, em vez de dinheiro, na inscrição dos eventos esportivos realizados na cidade. Como resultado disso, amanhã, sexta- feira, 21, às 16h serão entregues 300 kg de alimentos não perecíveis para o Abrigo de Idosos Jesus Maria e José, localizado na rua Coronel Teófilo Siqueira, 788 em Crato. Os alimentos foram adquiridos através da inscrições da XVIII Corrida de Pedestrianismo realizada dia 18 de junho e da 69° Prova Ciclística 21 de junho realizada no dia do município do Crato,
Essa não é a primeira doação de alimentos realizada pela secretaria de Esportes, em maio 46 cestas básicas arrecadadas através das inscrições dos times participantes da XI Copa 21 de Junho foram doadas para o Centro de Educação Infantil Liceu Diocesano, localizado no bairro Seminário.