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quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Revisão eleitoral com biometria será iniciada em mais quatro municípios do Cariri

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Dando continuidade à implementação do ciclo de recadastramento biométrico no período 2017-2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciará nesta semana revisão
eleitoral em mais quatro municípios da Região do Cariri.

Na quinta-feira, a presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro, estará em Aurora, sua terra natal, às 9 horas, para conduzir uma audiência pública, ao lado do vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

A audiência dará início aos trabalhos de recadastramento biométrico dos 20 mil 663 eleitores do município, que serão realizados até o dia 31 de janeiro de 2018.

Ainda na quinta-feira, às 15 horas, os dois desembargadores irão ao município de Barro, para realizar audiência pública e iniciar o recadastramento biométrico dos 16 mil 938 eleitores, com prazo para
terminar no dia 19 de dezembro deste ano.

Já na sexta-feira, o desembargador Haroldo Máximo, conduzirá audiências públicas pela manhã, em Lavras da Mangabeira, que tem 25 mil 215 eleitores, e à tarde, em Mauriti, com 35 mil 131 eleitores, marcando o início da revisão eleitoral com biometria. Nos dois municípios, os eleitores terão que comparecer ao cartório eleitoral até o dia 28 de fevereiro de 2018 para fazer o recadastramento. Caso não compareçam, os títulos serão cancelados.

VEÍCULO ROUBADO E RECUPERADO EM CRATO

 por volta das 07h30min a composição da FTA MOTOS estava realizando policiamento ostensivo quando acionada via CIOPS para uma ocorrência de roubo de veículo no Sítio Monte Alegre, bairro Batateiras, próximo ao Engenho de Maria Muniz, a composição policial ao chegar ao local contatou a vítima, MARIA SELMA ALVES DOS SANTOS, separada, autônoma; a mesma informou que dois indivíduos a pé, um barbudo trajando camisa azul e o outro de camisa laranja, armados com arma de fogo, roubaram sua MOTO FAN, COR PRETA E PLACA OSN-7998, ANO 2014. A composição PM recebeu a informação de que a moto possivelmente estaria na baixada fluminense no bairro Seminário, que informou a CIOPS, que de imediato acionou CP 2425 que realizou diligencias na Baixada Fluminense e localizou o veículo na Rua 19 de Março, diante do exposto conduziram o veículo até a Delegacia de Polícia Civil em Crato-CE, e apresentou a autoridade competente. A vítima foi informada e a mesma se dirigiu a Delegacia e informou que levaram também: UM APARELHO CELULAR DE MARCA SAMSUNG, UM RELÓGIO, UMA QUANTIA DE APROXIMADAMENTE 180,00 R$ E UMA BOLSA COM DOCUMENTOS E PERTENCES. Foi feito um Boletim de Ocorrência de Nº 446-6748/2017.

IV Conferência Macrorregional de Promoção da Igualdade Racial acontece hoje em Crato


Acontece hoje a partir das 8h no auditório do Sest Senat a IV Conferência Macrorregional de Promoção da Igualdade Racial. Com o tema Ceará da Igualdade Racial: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento na Década dos Afrodescendentes a ação é realizada em conjunto com o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir) e em parceria com a Unilab e Prefeitura do Crato com apoio do Grupo de Valorização Negra do Cariri Grunec.
Essa conferencia objetiva reafirmar e ampliar o compromisso do Governo e da sociedade civil cearense com políticas públicas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial como fatores essenciais à democracia plena, por meio do reconhecimento, acesso à justiça e desenvolvimento, bem como conferir as ações voltadas a Promoção da Igualdade Racial nos anos anteriores e construir propostas que serão levadas a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

As inscrições para o evento são presenciais e acontecem de 8 as 9h.

Oito homicídios podem ter relação

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Oito homicídios ocorridos em Aiuaba (a 435Km de Fortaleza) e cidades vizinhas, entre setembro de 2016 e maio deste ano, podem estar conectados entre si e terem sido motivados por uma disputa política, conforme a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A célula da Polícia Civil elucidou um dos crimes e investiga os outros sete.
"É do conhecimento público que, no município de Aiuaba, e nas regiões circunvizinhas, vinha acontecendo uma série de assassinatos. Temos contabilizadas oito mortes. Foi determinação superior que a DHPP assumisse os casos e verificasse se há conexão entre eles", revelou o diretor da Divisão, delegado Leonardo Barreto.
O crime elucidado foi o último da sequência de mortes. A DHPP prendeu um suspeito e identificou seu comparsa, no assassinato do comerciante Cícero Urbano de Araújo, no último dia 16 de maio. A detenção ocorreu no dia 31 de maio, mas foi divulgada apenas ontem.
Segundo o diretor adjunto da DHPP, delegado George Monteiro, Ítalo Breno Alves Solano Feitosa, 19; e Robércio de Assis Feitosa, 23, estavam em uma moto e pararam na oficina de Cícero Urbano, alegando que precisavam lubrificar a corrente do veículo. Ítalo entrou no estabelecimento, chamou por Cícero e o executou a tiros.
Através de perícia, a Polícia descobriu que a pistola usada no homicídio do comerciante também foi usada na execução de Graciliano Bezerra, irmão do então presidente da Câmara dos Vereadores de Aiuaba, no último dia 20 de abril. Apesar de ser a mesma arma, a Polícia não tem provas suficientes de que os suspeitos também tenham executado Graciliano Bezerra.
Outros crimes
A DHPP listou mais seis homicídios que podem ter relação. No ano passado, o vereador José Valmir de Sousa foi executado a tiros, no dia 24 de setembro, em Aiuaba. Pouco tempo depois, o agricultor Pedro Lopes foi morto pelo filho de José Valmir, que foi preso na época. Em 22 de outubro de 2016, Marcos Antônio Solano Feitosa foi assassinado, no município de Campos Sales.
Em 2017, a matança atingiu uma família. A primeira vítima foi Juleudy Arrais, executado no município de Pio IX, no Piauí, no dia 4 de janeiro. No dia 21 de fevereiro, a irmã de Juleudy, a vereadora de Aiuaba Jucely Arrais, foi morta. Em 8 de março, o alvo dos criminosos foi o viúvo de 'Cely' e irmão de Valmir, Francisco Alves de Sousa, o 'Josa', no bairro Bela Vista, em Fortaleza.

Secretaria de Educação realiza hoje Encontro Municipal da Juventude Peteca


A Secretaria de Educação do Município do Crato realiza hoje a partir das 8h na sua sede o encontro Municipal da Juventude Peteca - Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

Na ocasião será proferida uma palestra sobre trabalho infantil, bem como serão premiadas escolas que trabalharam a temática do programa que aborda os aspectos legais, históricos, culturais, econômicos e sociais do trabalho infantil e o Sistema de Garantia de Direitos que proíbe a exploração da mão-de-obra de crianças e jovens.

O Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – PETECA, do Ministério Público do Trabalho, é realizado em parceria com as Secretarias de Educação dos Municípios. Consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente o trabalho infantil e a profissionalização do adolescente.

Justiça vai ao encontro de vítimas da violência doméstica

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Acanhadas por relacionamentos abusivos e imersas em contextos de violência, diversas mulheres sentem na pele e na alma o drama cotidiano da violência doméstica. Apesar das dificuldades provocadas por fatores como o medo e o machismo enraizado nas relações sociais, as vítimas lutam contra a repressão e buscam os próprios direitos básicos de liberdade e segurança por meio da Justiça, que vem exercendo novos modos de participação na vida de vítimas que clamam por proteção.
Nessa quarta-feira (30), o juiz César Morel Alcântara, titular da 3ª Vara Criminal de Maracanaú, visitou mulheres que têm processo tramitando na Justiça relacionados à violência doméstica e que foram vítimas das agressões no município, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A ação faz parte do projeto "Paz no Lar", que funciona em uma parceria entre Prefeitura de Maracanaú, por meio da Guarda Municipal e da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, juntamente com Polícia Militar, Delegacia da Mulher e 3ª Vara Criminal de Maracanaú.
O objetivo das visitas é observar in loco se as medida protetivas, instauradas em desfavor dos agressores, vêm sendo cumpridas ou se o agressor voltou a importunar a vítima de algum modo. As visitas acontecem por servidores do Fórum de Maracanaú às quartas e sextas-feiras e, duas vezes por mês, são acompanhadas pelo magistrado.
Durante as visitas, é realizado um questionário com dez perguntas para entender como está a atual situação da vítima e verificar o nível de satisfação com o serviço oferecido pelo Poder Judiciário. Com os dados, são elaboradas estatísticas sobre os casos, a fim de aperfeiçoar o atendimento. Atualmente, o projeto beneficia mais de 600 famílias.
Aproximação
O juiz César Morel ressalta a importância da iniciativa e que as visitas são realizadas no intuito de acompanhar de modo mais detalhado as ocorrências. "Entendemos que o processo não é só aquele volume de papéis, mas é principalmente se fazer justiça, e para se fazer justiça é preciso conhecer a real situação destas mulheres. Nós as buscamos, nos locais onde elas se sentem confortáveis, para falar sobre o passado de violência que elas sofreram. É uma forma de aproximar o Poder Judiciário da sociedade, de sair um pouco do gabinete e do ar-condicionado para participar da vida do cidadão. Eu acredito que essa iniciativa torna a Justiça mais efetiva", destacou o magistrado.
O grande volume de ocorrências e a limitação de contingente não permite que as equipes possam estar diretamente dentro de todas as residências. Um relatório da pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, construído através da parceria entre Universidade Federal do Ceará (UFC), Instituto Maria da Penha e Instituto para Estudos Avançados de Toulouse (França), constatou que aproximadamente três em cada dez mulheres nordestinas sofreram pelo menos um episódio de violência ao longo da vida.
No entanto, ações já estão sendo pensadas para expandir as visitas. De acordo com o TJCE, o próximo passo é formar equipe própria de psicólogo, assistente social e estudantes universitários para prestar um melhor atendimento às vítimas.
De acordo com Cristiano de Souza, servidor da 3º Vara, o critério utilizado para a realização das visitas é selecionar os casos de proporções relativamente mais graves. (Colaborou Fabrício Paiva).

Conselho Municipal de Saúde realiza reunião para apresentação do plano


O Conselho Municipal de Saúde do Crato realizou na manhã dessa quarta-feira (30), no auditório do Hospital São Camilo, a reunião de apresentação do Plano Municipal de Saúde 2018-2021, onde foram analisadas e debatidas as propostas do eixo I, Ações e Projetos da Atenção Básica, do eixo II, Média e Alta Complexidade e do eixo III, Assistência Farmacêutica.

Durante o encontro, comandado pelo presidente George Mendes, os conselheiros analisaram as propostas do Plano Municipal de Saúde 2018-2021, e marcaram para o próximo dia 6 de setembro, a discussão do eixo IV, Vigilância e Saúde e do eixo V, Gestão do SUS. Durante a próxima reunião, o conselho pretende realizar ainda, a votação de aprovação do Plano 2018-2021.

O Plano Municipal de Saúde é um documento que contém as diretrizes, ações, indicadores e metas para a Saúde do município do Crato no período de 2018 a 2021.

O secretário de saúde, André Barreto, ressalta que o Plano Municipal é um documento de muita relevância para a saúde. “O planejamento das ações precisa estar organizado, por isso esse documento se faz necessário para o bom desempenho dos serviços de saúde em nossa cidade”, afirma.

Entre as diretrizes que estão no Plano, estão:

Capacitação para os profissionais em saúde do trabalho/humanização,
Melhorar a notificação de agravos em saúde do trabalhador,
Reterritorialização,
Implantação dos protocolos clínicos na atenção básica,
Implantar a sinalização interna e externa das UBS,
Garantir manutenção permanente dos equipamentos,
Adquirir novos equipamentos para as UBS,
Implantar e organizar a política da saúde do trabalhador,
Implantar sala de situação na UBS,
Implantar o fluxograma da atenção básica e suas referência.

Novas técnicas garantem manejo sustentável


Tecnologias socioambientais de reúso de águas e cinzas para melhor desenvolvimento da plantação e manejo correto da terra foram abordadas ( Fotos: Jailson Monteiro )

00:00 · 31.08.2017 por Marcelino Júnior - Colaborador


Senador Sá. A agricultora Maria Joice Oliveira Costa (25), casada e mãe de uma filha, sempre encontrou na agricultura familiar seu meio de subsistência. Mas as dificuldades de conviver com o Semiárido exigiam dela, e de outras famílias da pequena comunidade de Lagoa Comprida, na zona rural de Senador Sá, na região Norte, força suficiente para enfrentar de forma criativa e econômica a constante falta de chuva, sempre acreditando no potencial das sementes de milho e feijão lançadas na terra, à espera do "bom inverno".
Porém a falta de técnica e o manejo necessário ao plantio nem sempre trouxeram bons resultados, mesmo apesar das chuvas; ainda mais, trabalhando por si só, sem contar com o apoio conjunto da comunidade. Essa história começou a mudar com a participação da agricultora no 'Curso Agricultor Familiar', que mobilizou vinte e seis famílias da região, mudando o jeito de pensar da agricultora.
"Eu pensava que o curso iria ser só sobre animais, e ia ter poucas coisas sobre as plantas, o solo, água, semiárido, mas tivemos muitas práticas onde eu aprendi demais. Após o curso, fiquei mais unida às pessoas da comunidade. Aprendi, entre outras coisas, a importância do cuidado com as pragas, por exemplo", afirma a agricultora, que aguarda, ansiosa, assim como Manuel Ricardo Andrade (38), pai de dois filhos e companheiro de curso de Maria Joice, pela entrega dos certificados, nessa quinta-feira (31), na comunidade. Segundo ele, "o curso foi bastante produtivo e excelente por capacitar os agricultores familiares naquilo que eles mais gostam de fazer, produzir. Esperamos que a comunidade colha os frutos daquilo que foi semeado durante o curso", comemora.
Demandado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores de Senador Sá, por meio do Território da Cidadania de Sobral, o curso, realizado entre os meses de março e julho deste ano, foi possível com as parcerias da Universidade Estadual do Ceará e Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), além do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Campo).
Durante as atividades, os participantes receberam kits de sementes, produziram uma horta comunitária, receberam também material para estudo de campo, apostilas com foco na agroecologia, realizaram visitas técnicas, e tiveram palestras sobre políticas públicas voltadas à agricultura familiar, em especial para mulheres e jovens.
Durante as aulas práticas, todos tiveram a oportunidade de conhecer alguns projetos desenvolvidos pela Embrapa Ovinos e Caprinos, instalada na região de Sobral. Lá, o grupo conheceu os sistemas de produção dos animais de pequeno porte e aprendeu mais sobre suas características, entre elas, a de resistência ao clima e vegetação diferenciada do Semiárido.
As técnicas desenvolvidas pelo Sistema Agro Florestal, que utiliza ao máximo a vegetação local em consórcio com as plantações, também tiveram espaço na formação do curso, assim como as tecnologias socioambientais de reúso de águas e cinzas para melhor desenvolvimento da plantação, realizado no Município de Massapê, também na região Norte, pelo Centro de Estudos do Trabalho e Assessoria do Trabalhador (Cetra).
Tecnologias
O apoio para custeio de despesas e fomento foi dado pelo Governo do Estado a quem cumpriu 200 horas/aula com estudos sobre tecnologias relacionadas à produção animal, vegetal, mineral, aquícola e pesqueira, extração, cultivo e produção referente aos recursos naturais, incluindo, ainda, tecnologia de máquinas e implementos, estruturada e aplicada de forma sistemática para atender às necessidades de organização e produção dos diversos segmentos envolvidos, buscando por qualidade e sustentabilidade econômica, ambiental e social.
Entre os resultados obtidos, estão o diagnóstico da propriedade familiar, baseado nas ações integradas do sistema produtivo, planejamento e organização de ações de forma cooperativa, além do manejo dos recursos naturais de forma sustentável, promovendo a integração lavoura e pecuária.
De acordo com Francisco Jailson Monteiro, secretário de Políticas Sociais e Meio Ambiente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador Sá e coordenador local das atividades, "os cursos do Pronatec Campo buscam diminuir o impacto causado pelo êxodo rural em nossa região, principalmente dos jovens que saem em busca de novas perspectivas. Em nosso caso, não tem sido diferente, mas observamos que, após o curso, a comunidade ficou mais unida e preocupada em fortalecer seu desenvolvimento", afirmou.

Enquete

Como avalia o conteúdo do curso?
"Achei bom para nossa comunidade, que quase não tinha muita coisa diferente a realizar. Nós confiamos que iria dar certo, porque o nosso Sindicato sempre tem trazido coisas que nos ajudam a produzir melhor"
Maria Vanda de Sousa. Agricultora
"Gostei demais. Pensava que seria aquela coisa chata, quando a gente vai para sala de aula e fica sentada só ouvindo, mas me surpreendi com muitas práticas e coisas novas que não sabia que existiam"
Maria Vânia Nascimento. Agricultora

Colheita de uvas da primeira vinha de Juazeiro do Norte

O casal de agricultores Getúlio Callou e Julia Paulino, da Vila Maria Célia Callou, realizaram a colheita da primeira vinha da cidade de Juazeiro do Norte, nesta terça-feira, 29, e contaram com a participação do Secretário de Agricultura e Abastecimento, Romão França, junto à equipe técnica da Seagri, que tem dado auxílio e assistência aos pequenos agricultores do Município de Juazeiro do Norte.
A uva, apesar de não ser uma cultura nativa do Cariri, tem grande adaptabilidade ao clima seco da região. A ideia do agricultor Getúlio, de investir no cultivo da fruta, se concretizou há um ano, quando realizou plantio das mudas no seu terreno. Desde dezembro de 2016, o agricultor já realizou três colheitas da fruta, comprovando ser um bom investimento para agricultura local.
O Secretário Romão França comemora a iniciativa dos agricultores e afirma que a Seagri promoverá em outubro deste ano, uma capacitação para o fortalecimento da cadeia produtiva de uvas em Juazeiro do Norte. “Estamos realizando um trabalho de acompanhamento técnico às áreas agrícolas do Município. Por orientação do nosso Prefeito Arnon Bezerra, nós estamos buscando construir um novo momento para fortalecer, não só o cultivo de uvas, mas todas as cadeias produtivas de Juazeiro do Norte”, afirma.

Lula recebe título doutor Honoris Causa da URCA e discursa para mais de 15 mil pessoas

Lula recebeu, das mãos do reitor da URCA, Patrício Melo, o título de Doutor Honoris Causa
Crato. O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visitou nesta quarta-feira, 30, seis cidades das regiões Centro-Sul e Sul do Ceará. As visitas integram a caravana que o petista realiza pelo Nordeste brasileiro. Este é o segundo e último dia em solo cearense. Até agora, já foram sete estados visitados.
Ontem, dia 29, Lula esteve nos municípios de Quixeré, Limoeiro do Norte, Morada Nova e Quixadá. Já na noite desta quarta-feira, após atraso de quase quatro horas do horário inicialmente previsto, Lula chegou a cidade do Crato, no Cariri, onde foi recepcionado por uma multidão estimada em 15 mil pessoas, no estacionamento do Centro de Convenções do Cariri. O líder político esteve acompanhado do Governador do Estado, Camilo Santana (PT), além de outras autoridades políticas.
Antes de proferir o discurso político, Lula foi agraciado com três títulos: a Comenda Bárbara de Alencar, Título de cidadão Cratense e o título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Em 31 anos de fundação, Lula é apenas o terceiro a receber tal comenda pela URCA. “Emocionado”, Lula citou seus inúmeros títulos recebidos desta magnitude e lamentou não ter conseguido receber das mãos da ex-reitoria da Universidade e professora já falecida, Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, a qual solicitou o título ao ex-presidente.
O reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA), José Patrício Pereira Melo, ao entregar a comenda ao petista, disse que “Lula é o nordestino que deu certo” e destacou que “o ex-presidente construiu caminhos de uma sociedade mais digna e igualitária”.
Educação
“Já tenho mais títulos de Doutor Honoris Causa do que todos os ex-presidente juntos. Isso é motivo de muito orgulho para mim, é um mostra do reconhecimento por tudo que fizemos por esse país durante os meus mandatos. Esse título, em especifico, me traz um gosto especial, pois é concedido por uma Universidade genuinamente nordestina. A educação, inclusive, foi uma das bandeiras que mais batalhei para avançar nesse país. Em 12 anos, por exemplo, abrimos mais de 420 escolas técnicas, sem mencionar aqui as diversas Universidades criadas”, disse o ex-presidente e agora Doutor da URCA. Na caravana pelo Nordeste, Lula recebeu a mesma comenda nos estados de Alagoas e Sergipe.
DiscursoRecuperando-se de um problema na garganta, Lula foi breve em seu discurso, com duração de pouco mais de 15 minutos. Apesar do diminuto tempo, o ex-presidente fez questão de elencar as políticas implementadas ao longo de seus dois governos (2003 a 2010) responsáveis, segundo ele, “por tirar 36 milhões de brasileiros da miséria”. Em Quixadá, na última terça, Lula disse que poderia se candidatar à presidência do Brasil e, ontem, reforçou a promessa, embora tenha feito questão de ressaltar que o ato não se trata de campanha política. O discurso inflamou a multidão, formada em sua maioria por lideranças sindicais, trabalhadores rurais e membros de caravanas vindo de vários Estados do país. Antes e após o discurso, o povo entoou o grito de “Lula, guerreiro, do povo brasileiro”.
O petista criticou o atual governo do presidente Michel Temer (PMDB) o qual ele avalia ser o responsável por “retirar os direitos que o povo conquistou durante o governo do PT”. Lula fez duras críticas a redução da projeção do salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro do próximo ano e lamentou as privatizações, ao citar a Casa das Moedas. “É um absurdo”, pontuou. Ao citar os avanços sociais, o ex-presidente lembrou que o Nordeste passou a crescer mais rápido que o resto do país, “justamente porque o pobre passou a poder consumir mais”.
No encerramento, Lula se desculpou pelo atraso e pediu ao povo para não “perderem as esperanças”. “Quero me desculpar pelo horário. Estava previsto para hoje dois discursos, mas esse já é o sétimo que eu faço. Por onde a caravana passava, seja em cidades ou distritos, o povo nos parava. E é com essa força, vinda do povo, que eu sigo pelo Nordeste. Não devemos perder as esperanças. Minha vida toda eu sonhei em ver o Nordeste fora das páginas de desgraças dos jornais. E conseguimos. Temos que sonhar com o ‘quase impossível’ para conquistar o possível”, finalizou o petista, ao citar exemplos de obras importantes, como a Transposição do Rio São Francisco e a construção de 1,4 milhão de cisternas ao longo dos governos petistas.
O Governador Camilo Santana discursou antes do ex-presidente. O chefe do executivo destacou que “Lula foi o político que mais olhou com atenção e carinho para o menos favorecidos” e ressaltou os avanços conquistados no Brasil ao longo do governo petista. O ato contou com a presença de 13 prefeitos da região do Cariri, além dos Deputados Dr. Santana, José Guimarães, Luiziane Lins, Elmano Freitas, Moisés Brás e o Senador Pimentel. O titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda também esteve presente, ao lado de outros secretários.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Prefeita de Santana do Cariri tem os diretos políticos cassados pela terceira vez

No melhor momento da sua gestão com a inauguração de diversas obras e o anúncio de para a construção de muitas outras na sede e na zona rural do município a prefeita de Santana do Cariri, Daniele de Abreu Machado (PSL), teve os seus direitos políticos cassados pela justiça pela terceira vez este ano.
Desta vez a decisão foi da justiça federal em Juazeiro do Norte atendendo a uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Federal - MPF para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos federais transferidos ao Município de Santana do Cariri, Ceará, ao Fundo Municipal de Saúde.
A acusação do ministério público
O procedimento investigativo teria sido instaurado a partir de representação de vereadores do município, os quais afirmaram que, Arclébio Pereira Machado, médico e pai da prefeita teria sido contratado irregularmente pela Secretaria Municipal de Saúde do Município, no ano de 2013, sem prévia aprovação em concurso público, como médico do Programa da Saúde da Família e Plantonista no Hospital Municipal. O MPF afirma na denúncia que o médico recebeu os pagamentos dos salários “sem a efetiva contraprestação em serviços em favor da população”.
A defesa do médico
Arclébio Pereira Machado, em sua contestação disse que suas contratações para prestação de serviços médicos ao município teriam sido legais, haja vista, sobretudo, o fato de que a acumulação de serviços teria se dado em virtude da carência de médicos na região.
O doutor Arclébio negou a prática de nepotismo, tendo defendido a legalidade da sua contratação vinculado ao programa saúde da família. Ainda, em sua defesa, o médico afirmou não ter havido conduta dolosa, bem como que não teria praticado ato de improbidade administrativa.
Decisão da Justiça
Mas a justiça reconheceu a denúncia do MPF e condenou o médico a devolver os valores recebidos indevidamente em forma de multa; também fixou uma pena de perda dos direitos políticos por, no mínimo, 8 anos e a inclusão do nome no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de Improbidade Administrativa o que, em tese, causa a pessoa nessa condição à proibição de contratação com a Administração Pública pelo mesmo período e por mais dois anos após o cumprimento da pena.
A prefeita
O juiz ainda incluiu no rol dos culpados a filha do médico e prefeita do município de Santana do Cariri, Daniele Machado, por reconhecer ela como coautora na ação. Na mesma decisão, a mãe da prefeita, Maria Dalva de Abreu Machado, que a época dos fatos era secretária municipal de saúde (no período de 02 de janeiro a 27 março de 2013) e também a pessoa de Solange Cidade Nuvens que a sucedeu no comando da secretaria a partir de 01º de abril daquele ano, também sofreram as mesmas condenações, respondendo cada um, conforme o entendimento do juiz pela “... má-fé dos acusados quanto à ilegalidade dos pagamentos realizados em favor de ARCLÉBIO PEREIRA MACHADO”.
Com a decisão, o mandato da prefeita Daniele Machado volta a sofrer previsão de descontinuidade caso a sentença de primeira instancia seja confirmada pelo Tribunal Federal da 5ª Região, sediado em Recife, no estado de Pernambuco, ou tenha esta mesma decisão transitada em julgado como prevê o atual ordenamento jurídico em relação ao afastamento e a cassação de mandatos de prefeitos municipais, pelo qual, somente uma decisão de um colegiado pode dar razão ao cumprimento de uma decisão neste sentido.
Direitos políticos X Perda do mandato
No caso desta decisão que culminou com a cassação dos direitos políticos da prefeita de Santana do Cariri pela justiça federal, além de ser tomada por um juiz de primeiro grau, o que permite aos condenados o benefício do recurso sem o cumprimento imediato das penas como o próprio juiz já determina em seu próprio despacho, veja:
“...Após a certificação do trânsito em julgado:
a) intime-se o Ministério Público Federal para providenciar a execução dos capítulos condenatórios de obrigação de pagar quantias em dinheiro;
b) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, acerca da suspensão dos direitos políticos dos requeridos...” o magistrado não determinou diretamente a perda do mandato da prefeita e sim a “suspensão dos direitos políticos” o que via de regra não representa a perda do cargo eletivo em que estejam atualmente investidos aqueles pacientes de tal condenação e sim decorrente de um entendimento nesse sentido por um julgador imediatamente superior, nesse caso, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que será notificado com base na alínea b) da sentença condenatória “após a certificação do trânsito em julgado” caso a decisão se mantenha desfavorável aos réus.
O raio que cai 3 vezes no mesmo lugar
Com essa, já são três as decisões desfavoráveis a prefeita Daniele Machado na primeira instancia em menos de 9 meses do seu segundo mandato. Logo que assumiu o cargo em primeiro de janeiro deste ano, Machado teve que recorrer na justiça para evitar o seu primeiro pedido de cassação, em ação contestatória impetrada pela coligação adversária. Naquela ação a prefeita, foi acusada de promover propaganda eleitoral antecipada durante as convenções municipais de 2016, mas conseguiu arquivar o processo. Não teve a mesma sorte nos últimos julgamentos pela justiça da 53ª zona eleitoral que por duas vezes desde o último mês de junho determinou a cassação de seu diploma eleitoral de prefeita, acatando denúncia do Ministério Público Eleitoral. O MPE acusa a prefeita Danieli Machado e o seu vice, Juracildo Fernandes, de compra de votos nas eleições de 2016. Os dois negam os fatos e recorrem da decisão no exercício regular dos cargos. Agora a prefeita terá de recorrer também dessa nova decisão da justiça, agora, no âmbito comum.
Como a prefeita tem a prerrogativa de foro o recurso será impetrado no TRF da 5ª região sediado no Recife.
Vice no Poder
O vice Juracildo Fernandes chegou a assumir o comando da prefeitura em substituição da titular por 30 dias durante o mês de julho, mas o afastamento da prefeita, nesse período, foi feito por razões de tratamento da saúde da prefeita e não por demanda judicial.
Oposição se articula na câmara
Enquanto essas ações se arrastam no TRE a instabilidade política contamina o município, sobretudo, na Câmara Municipal aonde o jogo político já articula estratégias apostando em mandato transitório de 6 meses aonde o atual presidente da Câmara assentaria ao cargo de prefeito até que se realizassem novas eleições para eleger prefeito e vice para um mandato complementar.
Prefeita enfrenta clima de desconfiança com a realização de obras
Por outro lado, a prefeita Daniele tem apresentado um mandato de realizações, principalmente, no setor de infraestrutura com a construções de obras em parceria com o governo do estado e outras com recursos próprios como a recuperação do Pontal de Santa Cruz, o calçamento do acesso ao bairro Ihumas aonde fica o memorial dedicado a menina Benigna e de várias ruas da cidade. Além disso a prefeita anunciou recentemente a conclusão de uma praça pública na Vila do distrito de Dom Leme. No mesmo passo de realização, em conjunto com o governador, Camilo Santana, Daniele Machado autorizou a construção do asfalto em 3,5 km da estrada que dá acesso ao Pontal de Santa Cruz e anunciou a liberação de recursos para realizar calçamentos na vila do distrito de Brejo Grande e a construção de uma barragem no distrito de Anjinhos.
Clima de Realizações e Incertezas
Esse clima de conquistas e realizações administrativas contrasta com o também clima de incertezas políticas em Santana do Cariri nestes primeiros 8 meses de gestão de 2017.
O julgamento deste caso aconteceu no último dia 24 e a decisão foi publicada ontem no diário eletrônico da justiça federal. A prefeita ainda não se manifestou oficialmente. procurada através da sua assessoria, Daniele Machada, prometeu divulgar uma nota oficial sobre o assunto

Multidão recepciona Lula em Quixadá

Uma verdadeira multidão se reuniu no município de Quixadá, primeiro ponto de parada do ex-presidente no Ceará. Nesta Quarta, Lula se deslocará a região do Cariri, onde junto com sua comitiva participará de ato do Centro de Eventos do Cariri, no Crato, a partir das 17 horas.
Clique no player abaixo e veja o vídeo:

LULA PELO CARIRI

COMEÇA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’AGUA DO SITIO PASCOA, GUARIBAS E CAMPO ALEGRE.


Depois de muitas idas e vindas, finalmente começa a instalação do sistema de abastecimento d’agua dos sítios Pascoa, Campo Alegre e Guaribas no município do Crato. As referidas comunidades viviam uma situação paradoxal, se por um lado sofria com a falta do abastecimento de água, por outro conviviam com o correr das águas cristalinas que jorram das fontes e corre pelas encostas da chapada, que cruza o território das referidas comunidades.

Para o vereador Pedro Lobo, que acompanha a luta da comunidade desde o primeiro momento – em meados de 2012 –, diz que o acesso a água é um direito de todos, e que hoje esse direito chega a comunidade Pascoa/Campo Alegre/Guaribas. Segundo o parlamentar, valeu a pena a longa jornada de reuniões, conversas e audiências públicas, que foram realizadas no intuito de encontrar uma solução para o problema.  “Se por um lado tínhamos a necessidade urgente de atender a comunidade com o abastecimento d’agua, por outro, tínhamos a responsabilidade de discutir um projeto que garantisse a preservação do meio ambiente e a proteção da fauna silvestre, que tem aquela área como seu habitat”. Concluiu Pedro Lobo.

O projeto que começa a ser implantado hoje (29/08) faz parte do programa Água Para Todos criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e que é executado pelo governo do estado através da Secretária de Desenvolvimento Agrário.

Apreensão de drogas cresce 378% no Norte do Estado

Somente neste mês de agosto, foram apreendidos 369,54Kg de drogas na região, o que representa 56,34% do total deste ano naquela área ( Foto: Helene Santos )
01:00 · 30.08.2017
A apreensão de drogas no Norte do Ceará deu um salto. Conforme dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o crescimento nas apreensões de entorpecentes é de 378%, em comparação a igual período (janeiro a agosto) do ano passado. Em números absolutos, a Polícia apreendeu 655,87Kg de entorpecentes, em 2017, na Região Norte, enquanto 137,20Kg de drogas foram retidos, nos oito primeiros meses de 2016. Somente neste mês de agosto, foram retirados das ruas 369,54Kg de narcóticos, o que representa 56,34% do total deste ano, naquela área.
O tráfico de drogas é tratado, pelo comandante de Policiamento do Interior Norte (CPI Norte), coronel Júlio Aquino, como o principal 'calo' do combate à criminalidade na Região. "Estamos fazendo a contenção dos crimes com o aparato que o Estado está nos disponibilizando. Hoje, nosso maior 'calo' é o tráfico, mas estamos combatendo veementemente. A partir do tráfico é que vem todo esse mal que assola a nossa sociedade, que são os homicídios e roubos".
Para o coronel Júlio Aquino, o crescimento dos homicídios e o aumento do número de armas de fogo apreendidas, no Interior Norte, têm ligação direta com o poderio do tráfico de drogas e o combate ostensivo realizado pela Polícia Militar.
De acordo com registros da SSPDS, o número de homicídios na Região Norte, aumentou 22%, passando de 385 ocorrências entre janeiro e julho de 2016, para 470 em igual período deste ano. Já a quantidade de armas de fogo apreendidas cresceu 18,7%, passando de 847 entre janeiro e agosto do ano passado, para 1.005 neste ano.
Litoral
O comandante do CPI Norte afirmou que a Polícia Militar tem uma preocupação especial com o tráfico de drogas no Litoral, principalmente na Praia de Jericoacoara. "Aquela área recebe gente de todo o Brasil. Temos que aumentar a ostensividade para mostrar ao turista que existe uma boa qualidade no serviço. Na época de alta estação, aumenta 1/3 do efetivo do policiamento no Litoral e aumentam as abordagens nas rodovias que dão acesso às praias", destacou.
Segundo o oficial, além da alta estação entre dezembro e fevereiro, existe uma atenção especial da PM aos meses de agosto e setembro, quando o Ceará recebe muitos turistas europeus.

Falta um mês para o sinal analógico de TV ser desligado em Juazeiro e região

.No dia 27 de setembro, o sinal analógico de televisão será desligado na região de Juazeiro. A programação dos canais abertos será transmitida apenas pelo sinal digital, com imagem e som de cinema. Para continuar assistindo à programação, todas as residências da região precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.
Saiba se a sua casa já está preparada ou se será necessário providenciar mudanças para continuar assistindo os canais abertos de televisão:
1)      Antena – Nem toda antena consegue captar o sinal digital de televisão. A antena deve ser digital e a recomendação da Seja Digital é que o modelo seja externo, instalado no telhado da casa.
2)      Televisor – Se o aparelho for uma televisão de tubo, será necessário instalar um conversor de sinal. Se o televisor for de tela fina e não estiver preparado para receber o sinal digital, também precisará de um conversor de sinal. Para ter certeza se o televisor já tem o conversor, consulte o manual do fabricante.
3)      TV paga ou parabólica: Se você utiliza algum desses serviços, não será necessário adaptar sua TV ou antena. Em todo caso, entre em contato com sua operadora ou com um antenista para garantir a continuidade do serviço em todos seus televisores.
Inclusão Digital
As famílias de Juazeiro e de outras 4 cidades da região metropolitana inscritas em programas sociais do Governo Federal devem verificar se têm direito a receber um dos mais de 100 mil kits gratuitos com antena digital, conversor e controle remoto. A população deve acessar o site sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos. Se o nome estiver na lista, é só escolher o dia, horário e local para retirar os equipamentos.
Por meio desses canais, a população também poderá tirar dúvidas sobre as mudanças trazidas pela TV digital e sobre como se preparar para receber o novo sinal. Outra alternativa, também, é visitar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência e procurar pelo ponto de apoio da Seja Digital para esclarecer dúvidas ou agendar a retirada do kit.
Digitalização passou por grandes cidades
Neste ano, as regiões de São Paulo (39 cidades), Goiânia (29 cidades) e Recife (14 cidades) já tiveram o sinal analógico desligado. Em 2016, a mudança já ocorreu na cidade-piloto de Rio Verde (GO), em Brasília e outras 9 cidades do entorno. Durante o processo, a entidade realiza diversas ações com o objetivo orientar, informar e oferecer suporte didático a toda população por meio de campanhas de comunicação e mobilização social. Com o desligamento do sinal analógico, os moradores dessas cidades passaram a assistir os canais abertos de televisão apenas pelo sinal digital, que transmite a programação gratuitamente com imagem e som de cinema. Às famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal, a Seja Digital já distribuiu mais de 4 milhões de kits.
Sobre a Seja Digital
A Seja Digital (EAD - Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO BAIRRO SEMINÁRIO EM CRATO

 por volta das 20h20, na Travessa Potengi, 790, Seminário, Crato-CE, foi vítima de tentativa de homicídio a pessoa de nome HIDELANIO ROMAO NECO, solteiro,  residente à Rua Marcos Macedo, 678, Seminário, Crato-CE; este informou que foram dois indivíduos desconhecidos trafegando em uma moto de cor escura, efetuaram disparos de arma de fogo em sua direção, onde foi atingido nas nádegas do lado esquerdo. Informação repassada pela genitora da vítima, afirma que foi um indivíduo de nome “Alex”, que é traficante e que o motivo da tentativa de homicídio seria dívida de drogas. A vítima foi socorrida ao hospital São Camilo pelo SAMU, onde foi submetida a uma cirurgia e seu estado é estável. Consulta realizada através do SIP (Sistema de informações policiais), o mesmo responde a uma tentativa de furto qualificado (arrombamento), uma contravenção penal e um furto consumado. Porém, sem mandado de prisão em aberto.

Guarda Civil de Juazeiro do Norte recupera fósseis e entrega ao DNPM

Juazeiro do Norte. Na última segunda-feira, 28, A Guarda Civil Municipal (GCM) entregou o material, composta de duas peças, ao escritório regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Recuperados no da 4 de agosto, os fósseis foram abandonadas no largo da Basílica Menor de Nossa Senhora das Dores.
Na ocasião, o Inspetor Pereira, o subinspetor Vitorino e o guarda Marco, encontraram os fósseis abandonados. O material foi levado para o quartel da GCM para ser entregue ao órgão competente. Uma comitiva formada pelo Comandante da Guarda, José Cláudio Belino, o subcomandante, Michelanio Cardoso, e os guardas João Ribeiro e Danilo Assis foram até a sede da Agência Nacional de Mineração (ANM) e DNPM, que fica na cidade do Crato e é o órgão responsável pela fiscalização e proteção dos fósseis.
O geólogo e responsável pela entidade na região do Cariri, Artur Andrade, parabenizou a atitude da guarda e explicou como se dá todo o processo com o material que é recuperado. Ainda ressaltou a predisposição para parcerias entre a Guarda juazeirense e a ANM, para palestras, oficinas e cursos sobre a temática, paleontologia e a importância da preservação ambiental.

Crato apresenta Plano Plurianual Municipal PPA 2018-2021


Planejamento Participação Democracia Transparência, com essas premissas, a Prefeitura Municipal do Crato realizou na tarde dessa terça-feira, 29, no auditório da URCA, a apresentação do Plano Plurianual Municipal – PPA 2018-2021. O evento contou com a presença de secretários, servidores municipais, vereadores e sociedade civil. Na oportunidade, o prefeito Zé Ailton Brasil assinou o projeto do Plano Plurianual Municipal que prevê a consolidação de uma visão de futuro, organizada em eixos, diretrizes e objetivos, onde será encaminhado para aprovação na câmara municipal. 

Ofertar serviços públicos de qualidade de forma eficiente, sustentável e humanizada é a missão do projeto que o prefeito Zé Ailton pretende conduzir durante sua gestão. O gestor municipal ressaltou a importância do bom serviço prestado à população e a valorização do servidor público. “Nosso compromisso é com o desenvolvimento e crescimento organizado de nossa cidade, só assim podemos gerar mais subsídios para que a qualidade de vida da comunidade cratense evolua de forma significativa” disse.

O Secretário de Finanças Carlos Eduardo Marino falou que esse é um trabalho de muito embasamento, pois já conta com mais de 500 páginas. Esse plano pretende impulsionar o Crato a atingir objetivos pré definidos para ano de 2021. “O Crato 21 é um projeto de planejamento consistente com um forte engajamento da equipe, que não mediu esforços para a concretização desse projeto, que teve grande participação popular”, comenta.

Dentre os desafios estratégicos apresentados no projeto estão, garantir o acesso e a permanência na escola, garantir a aprendizagem dos alunos no município, qualificar a assistência à saúde, revitalizar e consolidar o município como polo regional de cultura, tornar o município seguro para habitantes e visitantes, garantir o uso sustentável dos recursos naturais, disseminar a prática de esportes, estimular atividades que proporcionem qualidade de vida reduzir a vulnerabilidade social, fomentar políticas públicas voltadas para os direitos humanos e redução das desigualdades com inclusão social, estimular o protagonismo da juventude, garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios, dotar o município com uma rede integrada de indústria, comércio e serviço, promover a inserção regional competitiva, estimular a inovação e ambientes criativos, eliminar os gargalos de infraestrutura que atrapalham o desenvolvimento, garantir a todos o direito a cidade, fomentar atividades agropecuárias de alto valor agregado, tornar o município um polo regional de turismo, prestar serviços públicos com qualidade e de forma eficiente e instituir poder a sociedade civil na gestão pública.

O consultor Karlo Medeiros apresentou, em síntese, as questões do planejamento municipal e o direcionamento a curto, médio e longo prazo que bem organizados criarão bases estratégicas para a construção de um Crato melhor. Na oportunidade foi apresentada a definição do Crato que queremos, que em resumo traz essa mensagem:

“MUNICÍPIO inteligente com gestão participativa e empoderamento da sociedade civil, polo cultural, educacional, turístico e comercial, com segurança, mobilidade e ordenamento urbano, com políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável, com efetiva política de atração e desenvolvimento de negócios”.

Ministério Público recomenda cancelamento de vaquejada em Quixeramobim

A promotora de Justiça da Comarca de Quixeramobim, Raqueli Castelo Branco Costerano, determinou o cancelamento das competições de vaquejada que estão sendo anunciadas para realização de 7 a 10 deste mês de setembro neste Município do Centro do Estado. A recomendação estabelece que os donos de parques de vaquejadas e empresários não podem promover inclusive a realização de treinos, acrescentando as modalidades “tufo bolo”, “bolão de vaquejada” e ‘pega de boi’”.
Ainda de acordo com o documento emitido pela representante do Ministério Público do Ceará (MPCE) caso a determinação não venha a ser cumprida o comando da Polícia Militar em Quixeramobim,poderá realizar fiscalização e a imediata prisão em flagrante delito de toda e qualquer pessoa que esteja promovendo e participando de qualquer evento promovida às custas de maus-tratos contra os animais.
Na decisão da promotora a prefeitura de Quixeramobim  deve se abster de autorizar, apoiar, patrocinar ou realizar qualquer evento de mesmo sentido ou intenção.

IFCE de Canindé oferta curso gratuito para jovens sobre política na era da internet

O campus do Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do Ceará (IFCE) em Canindé abriu inscrições para um curioso curso de extensão, de política na era da internet. Na modalidade de formação inicial e continuada a iniciativa pretende capacitar jovens na faixa etária dos 16 anos 24 anos e contribuir na formação política deles abordando o tema “Dilemas Políticos Contemporâneos: Diálogos com a juventude sobre política na era da internet”.
Conforme o IFCE de Canindé, um dos objetivos do curso com carga de 40 horas é contribuir com a formação política para a democracia dos jovens da região através de ideias e teorias sobre política e democracia, para capacitá-los a melhor compreender os principais dilemas sociais, culturais e políticos contemporâneos. São oferecidas 50 vagas. Serão preenchidas de acordo com a ordem de chegada dos interessados sendo 25 reservadas ao público interno ao campus.
Para efetuar a inscrição, cada candidato deve comparecer à Coordenação de Controle Acadêmico do campus Canindé, na rodovia BR-020, Km 303, no bairro Jubaia, até o dia 8 de setembro. Os interessados deverão apresentar o formulário de inscrição e documentação comprobatória estabelecida pelo edital. O resultado dos candidatos classificados será divulgado em 13 de setembro. O início das aulas está previsto para o dia 15 do mesmo mês.
Documentos necessários
Qualquer documento de identificação com foto; CPF; comprovante de endereço com código de endereço postal (CEP) e comprovante de escolaridade. Todos os documentos originais deverão ser apresentados acompanhados de fotocópias. Apenas a comunidade interna ao IFCE está dispensada de apresentar a documentação, bastando preencher a ficha de inscrição com seu número de matrícula ou SIAPE.

Saúde do Crato realiza ação em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo


Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado no dia 29 de agosto, a Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do Crato Dr. José Nilo Alves de Sousa promoveu ontem, em sua sede palestra sobre a importância de combater o fumo.

Na ocasião, o Coordenador do CEO Municipal, Dr. João Henrique Xenofonte, conversou com os pacientes presentes e alertou sobre os riscos que esse hábito pode trazer para quem fuma e para todos a sua volta.

Foi apresentado também um filme demonstrativo falando sobre as consequências que o fumo causa à boca. A partir disso, os pacientes fizeram perguntas sobre a importância da prevenção e os cuidados que se deve ter.

De acordo com Dr. João Henrique, essas ações orientadas pelo Ministério da Saúde, são necessárias para a assistência integrada à saúde bucal em nível de atenção especializada.

O Dia Nacional de Combate ao Fumo foi instituído no ano de 1986, pela lei nº 7488, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro.

Acopiara acaba com o transporte escolar em caminhão pau-de-arara

A Prefeitura de Acopiara aboliu o transporte escolar em carro pau-de-arara. Os veículos antigos, abertos ou com cobertura precária, colocavam a vida dos alunos em risco e foram substituídos em 100% por uma nova frota composta de carros fechados como ônibus, micro-ônibus, vans e Kombis.
A ação faz parte do Programa Avançado para uma Educação Melhor (PAEM) que tem como objetivo reestruturar e organizar a Educação no município em cinco eixos prioritários: merenda escolar de qualidade; acompanhamento permanente do aprendizado dos alunos na idade certa; o transporte universitário em moderação; a valorização e o incentivo a docência e o Programa Caminhos para Aprendizagem (PCA) que inclui os veículos fechados.
          O secretário de Educação do município, Robinho Almeida, destacou a importância do PAEM que se tornou um marco muito importante para a população local e em particular para a comunidade escolar.
O prefeito de Acopiara Antônio Almeida disse que toda a população deve se unir em torno do PAEM independentemente da posição política, e que todos devem buscar o que é melhor para o município. O gestor também lembrou que mesmo mediante as dificuldades financeiras pelas quais passa o município está realizando as propostas assumidas. “O transporte escolar fechado foi um compromisso assumido com o povo de Acopiara e agora é uma realidade”, frisou. “Abolimos em definitivo o transporte escolar em carros pau-de-arara em todo o município de Acopiara”.
O ex-prefeito afirmava ser impossível eliminar o transporte em carros abertos ou precariamente cobertos com tábuas laterais e superior. Na verdade, faltou-lhe compromisso com a segurança dos alunos, mediante acordos com vereadores e lideranças eleitorais para a contratação dos veículos inadequados. Outra alegativa do gestor passado era a impossibilidade de tráfego em estradas vicinais.

Serviço Uber começa a operar no Cariri

Juazeiro do Norte é a segunda cidade do Ceará a receber o sistema de transporte da Uber. A partir desta terça feira (29), às 14 horas, motoristas cadastrados já poderão operar com a plataforma. As viagens poderão ser iniciadas, também, em Crato e Barbalha.
A empresa disponibilizou um cupom de desconto para os novos usuários de até R$ 25 na primeira viagem. Após o cadastro, o cliente deverá usar  um código promocional (UBERJUAZEIRO) que dá direito à dedução. O código é válido até o dia 31 de outubro de 2017.
A empresa norte-americana presta serviço de transporte particular por meio de aplicativo. Em Fortaleza, o serviço começou a ser oferecido em abril de 2016. Apesar de não ter regulamentação na capital cearense, alguns motoristas conseguiram autorização da Justiça para realizar o transporte de passageiros sem a interferência da fiscalização exercida pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e Autarquia Municipal de Trânsito (AMC).
Os motoristas podem dirigir seus próprios carros, um carro de outra pessoa ou mesmo um veículo alugado. Segundo a empresa de transporte, são mais de 50 mil motoristas cadastrados. Além de Fortaleza, o serviço está presente em outras 60 cidades do país.
Para se cadastrar, é preciso acessar o site da Uber e seguir o passo a passo. Além de incluir o número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o motorista precisa apresentar observação Exerce Atividade Remunerada (EAR), que pode ser tirada em um posto do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O veículo cadastrado deve cumprir alguns pré-requisitos, como ser do ano 2008 ou mais novo, com quatro portas e ar-condicionado.
Para se cadastrar, clique aqui.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Pedro Lobo participa de reunião na UFCA para debater “rota do desenvolvimento sustentável do Cariri”

O Vereador Pedro Lobo participou na manhã desta segunda feira, 28 de agosto, de reunião no campus de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Cariri, (UFCA), em Crato para debater a “rota do desenvolvimento sustentável do Cariri”, projeto importante para o desenvolvimento de ações para os pequenos agricultores da região.

O projeto é uma proposta conjunta entre as prefeituras da região, a FIEC, a Universidade, as empresas e entidades do terceiro setor. O professor Sebastião Cavalcante representante da UFCA afirmou estar preparado para o desafio e demonstrou que a Região do Cariri tem potencial de produzir e gerar renda a partir culturas adequadas para a região como por exemplo o caju e o algodão. O gerente da FIEC no Cariri Tiago Guerreiro se comprometeu em trabalhar para viabilizar o projeto e garantiu que será um compromisso não só da FIEC, mas sim, um compromisso pessoal.

Pedro Lobo destacou a importância das prefeituras da região para viabilizar o projeto, reforçou o papel de cada político dentro do processo, pois as prefeituras serão as portas de acesso para cada município. 

O encontro também contou as participações de várias lideranças da região, prefeitos, e secretários municipais.

Educação: Curso de Irrigação do IFCE Sobral recebe nota máxima do MEC

Sobral- O Ministério da Educação (MEC) renovou o reconhecimento do curso de Tecnologia em Irrigação e Drenagem do campus de Sobral do IFCE, com conceito 5 na avaliação, a nota máxima. Foram analisadas as dimensões de organização didático-pedagógica, infraestrutura e corpo docente e tutorial.
Reconhecimento
Antes, o curso possuía conceito 4. “É com muita alegria que recebemos essa notícia. Isso é um reconhecimento de todo o trabalho que vem sendo realizado para que nosso aluno saia dessa instituição e entre no mundo do trabalho o mais preparado possível. Quando a gente recebe uma nota máxima, verifica que realmente está no caminho correto”, avalia o diretor-geral do campus de Sobral, Eliano Pessoa.

Avaliação
O relatório dos avaliadores apontou diversos aspectos positivos do curso como projeto pedagógico bem escrito, proximidade com arranjos produtivos locais, corpo docente bem qualificado, infraestrutura adequada (número de laboratórios), política de assistência estudantil, acompanhamento dos alunos para evitar evasão, diversidade de metodologias aplicadas em sala de aula, entre outros.
De acordo com a coordenadora do curso, Cristina Martins, “nosso curso tem uma demanda muito boa para nossa região, somos rodeados por diversos perímetros irrigados, temos empresas que absorvem nossos alunos. A perspectiva de emprego é boa para o nosso curso”, afirma.
Curso
O curso de Irrigação e Drenagem tem duração de três anos e meio e o ingresso é via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). São 35 vagas por semestre. O curso forma profissionais capazes de planejar, executar e supervisionar projetos de irrigação e drenagem. Para isso, é necessário avaliar solos, executar o levantamento topográfico, selecionar equipamentos e analisar os impactos ambientais. Esse profissional é responsável, ainda, por orientar o manejo adequado de sistemas de irrigação e drenagem, objetivando a sustentabilidade ambiental e a otimização do uso dos recursos hídricos. A aplicação de produtos químicos, a gerência de perímetros irrigados e a orientação de quando, quanto e como irrigar ou drenar o solo constituem a base para a atuação desse profissional.
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Dano ambiental será reparado

Responsável por dano ambiental na Lagoa do Boqueirão, em Camocim, recuperará a área degradada, segundo termo de compromisso assinado com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Em julho de 2003, a Semace constatou a construção de um tanque para utilização em atividade do tipo pesque e pague. O empreendimento estava em área de preservação permanente (APP). De acordo com relatório técnico sobre os danos causados, foram constatadas a terraplenagem na APP e entorno, a construção de diques do viveiro de peixes, a interrupção de via de servidão dos moradores próximos e a interferência na bacia hidrográfica local.
O primeiro termo do gênero firmado com um particular dará solução rápida. O acordo não dispensa o pagamento das multas aplicadas. "Para a Semace, a vantagem é que conseguimos que a área degradada seja recuperada e devolvida à natureza para o uso da flora, da fauna e da comunidade do entorno", comemorou o diretor de Fiscalização da autarquia, Tiago Bessa.

Trabalhadores em situação degradante são resgatados

Três trabalhadores foram resgatados em situação semelhante à escravidão em Celsolândia, no município de Acaraú (CE), na última sexta-feira (25). Em situação degradante, a mão de obra era utilizada na Ramada do Carnaubal, situada na Fazenda Lagoa do Cannes. A empresa que explorava os trabalhadores não teve o nome divulgado.
A operação, realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) aconteceu entre os dias 14 e 25 de agosto e envolveu o Ministério do Trabalho (MTB), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal.
De acordo com a auditora-fiscal Gislene Stacholski, responsável pela operação, os três homens trabalhavam na moagem de folhas de carnaúba e na extração do pó para fabricação de cera. "A atividade da carnaúba é algo que o MTB monitora há 4 anos, principalmente na época de fração da palha", afirma
Desumano
No trabalho, os empregados não dispunham de local para realizar as refeições, não havia instalações sanitárias adequadas para as necessidades fisiológicas e higiene pessoais. Além disso, os moedores de palha eram obrigados a pernoitar no trabalho sem dormitório apropriado. Dessa forma, dormiam no baú de um velho caminhão e, ainda, dividiam o pequeno espaço com um máquina de moagem, galões de água e pertences pessoais. Segundo o Ministério do Trabalho, o interior do veículo estava infestado de pó e resíduo de palha, a ventilação era precária e não tinha isolamento térmico, situação que expunha os obreiros a temperaturas extremas de calor durante o dia e de frio à noite.
Indenização
Os empregadores foram notificados a pagar rescisões no valor bruto de R$ 9.963,32 e indenização de R$ 15 mil aos trabalhadores por dano moral. A operação alcançou 39 empregados, todos sem registro.
Os auditores-fiscais lavraram 19 autos de infração por, entre outras irregularidades, eles manterem empregados trabalhando sob condições contrárias às disposições de proteção do trabalho reduzido à condição análoga à de escravo; não disponibilizar abrigos aos trabalhadores de intempéries durante as refeições e as pernoites e não fornecer equipamento proteção individual.
Em outra fiscalização, em Itarema, o GEFM encontrou apenas irregularidades trabalhistas, como falta de registros dentro do prazo estabelecido em lei, e falta de equipamentos de proteção individual. Nessa operação, foram alcançados 27 empregados dos quais 25 não tinham registros em carteira de trabalho.