OAB constata superlotação, falta de agentes e fossas a céu aberto em presídios do Cariri

Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB realizou visitas técnicas em cadeias e
presídios do interior do Ceará e constatou diversas irregularidades. Os advogados e representantes dos direitos humanos denunciaram que diversas unidades prisionais sofrem com a superlotação, falta de agentes e outros problemas estruturais, como falta de luz e água.

Na Cadeia Pública de Barbalha, por exemplo, a comissão identificou que a unidade abriga 80 presos atualmente. O local tem capacidade para somente 50 pessoas.

Já no Crato, os representantes da OAB denunciaram que a cadeia não possui separação dos detentos por sexo. Homens e mulheres ficam recolhidos no mesmo pavilhão da unidade prisional.

A situação também é crítica na cidade de Juazeiro do Norte, segundo os
representantes. Foram identificadas celas com até o dobro da capacidade. No local também foram encontradas fossas a céu aberto.

A Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), que abriga quase 800 presos, possui somente sete agentes penitenciários. O número de seguranças, segundo os advogados, deveria ser pelo menos, o triplo. Os galpões onde deveriam funcionar as indústrias para os presos trabalharem estão desativados.

Conforme o advogado da Comissão de Direito Penal da OAB, Anderson Maia, as imagens e registros coletados durante as visitas serão encaminhados em um relatório final para o Conselho Nacional de Justiça e para a Secretaria de Justiça do Ceará. Entidades de Direitos Humanos
internacionais também devem ser acionadas pelos advogados.

Um outro problema identificado nas cadeias é a separação dos internos por facção criminosa. Segundo a OAB, essa separação fere o que é definido na lei de execuções penais.

Em nota, a Secretaria de Justiça reconheceu a superlotação nas unidades prisionais e disse que está realizando um concurso com mil vagas para aumentar o número de agentes penitenciários.

Sobre as denúncias, a pasta disse que a cadeia do Crato é mista, mas que homens e mulheres ficam em lados opostos e sem nenhum contato visual. Em Juazeiro, a cadeia pública e a Pirc devem passar por reformas até o final deste mês.

A pasta negou que os presos sejam separados por facções criminosas. De acordo com a Sejus, a separação é realizada conforme a periculosidade dos detentos, com o objetivo de resguarda a integridade física do próprio preso.