segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Justiça do Ceará encerra atendimento ao público em 2017

Resultado de imagem para fotos de Justiça do CearáA Justiça do Ceará suspendeu por uma semana o atendimento ao público e os prazos processuais para dedicar-se a analise do acervo de processos. Após essa força-tarefa, que ocorre de hoje até 19 de dezembro, começa o recesso do Judiciário, em 20 de dezembro. Conforme o Tribunal de Justiça, o objetivo do mutirão é "promover maior
celeridade aos julgamentos, cumprir metas e melhorar as estatísticas processuais".

A Ordem dos Advogados do Brasilsubsecção Ceará contesta a suspensão do atendimento, embora considere positivo o mutirão para análise de processos. "Na prática, com a entrada em vigor dessa portaria, o último dia de funcionamento normal da Justiça Estadual, em dezembro, foi sexta-feira, dia 8, pois seguido a esse período haverá o recesso do Judiciário", declarou o presidente da OAB no Ceará, Marcelo Mota.

Com a portaria que institui o mutirão, "ficam suspensos, excepcionalmente, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais, em todas as unidades judiciárias, sem prejuízo das audiências e sessões já agendadas,
bem como os atendimentos em caráter de urgência".

De acordo com a mesma portaria, os juízes atuarão em mutirão para analisar todas as ações não baixadas, "com a finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso e a baixa ou o arquivamento definitivo"

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