terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Tribunal nega recurso do governo e mantém suspensa posse de Cristiane Brasil

Resultado de imagem para foto de Tribunal nega recurso do governo e mantém suspensa posse de Cristiane BrasilO juiz federal Vladimir Vitovsky negou, nesta segunda-feira, mais um recurso
da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a liminar que impede a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Em sua decisão, o magistrado - que substitui temporariamente na segunda instância os desembargadores, que estão de férias - considerou que a 4ª Vara Federal de Niterói é competente para julgar o caso na primeira instância. Ele também concentrou na mesma corte os processos envolvendo Cristiane. Assim, as ações ajuizadas nas varas federais de Magé, Teresópolis, Rio de Janeiro, Nova Friburgo, Campos e Macaé passam às mãos do juiz Leonardo Couceiro, de Niterói.

Também nesta segunda, Leonardo reafirmou sua competência para julgar as ações, mas negou
autores para que fossem aplicadas punições a Cristiane e à União por suposto descumprimento da liminar, sob a alegação de que a deputada estaria exercendo influência no ministério, mesmo sem assumir formalmente o posto.

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