O deputado Ely Aguiar (PSDC) reclama que teria sido preterido em ações do grupo oposicionista, mas a versão é contestada por colegas (Foto: José Leomar) |
A
decisão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de interromper as atividades
das 18 comissões técnicas da Casa até que se faça uma revisão dos colegiados,
respeitando a representação proporcional de partidos, já está fazendo com que
líderes de algumas siglas discutam as composições no Legislativo. O bloco
formado até então por PSDB, SD, PR e PSDC tende a deixar de existir, visto que
o deputado Ely Aguiar (PSDC) afirmou ao Diário do Nordeste que não fará mais parte
da bancada. Ele reclama que teria sido "preterido" em muitas ações do
grupo.
A
decisão do deputado tende a fragilizar ainda mais a oposição, que perderá
espaços, uma vez que não terá forças, nem representatividade, para ocupar
algumas posições no Legislativo. Ely Aguiar, que é vice-líder do bloco, afirmou
que desde a formatação, no fim de 2016, o grupo tem deixado ele de lado em
algumas decisões.
A
deputada Fernanda Pessoa (PR), porém, contestou a versão dada pelo colega de
bancada e afirmou que foi ele quem, em reunião, teria dito que "assinaria
embaixo" de qualquer decisão do bloco. Segundo ela, Ely Aguiar estaria
incomodado por não ter sido convidado para nenhuma reunião da cúpula da
oposição no Ceará.
Independência
Apesar
de se dizer oposição ao Governo Camilo Santana, Ely Aguiar não participou de
nenhum dos encontros convocados pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) nos
últimos meses para discussões eleitorais. Somente dirigentes de PSD, PSDB, SD,
PR e PROS foram chamados.
Fernanda
Pessoa disse ainda que não teria nenhum problema em voltar a ser líder
partidária de si mesma. Isso porque o Regimento Interno da Casa, no inciso VII
do Art. 118, diz que "a agremiação que integra Bloco Parlamentar
dissolvido ou a que dele se desvincular não poderá constituir ou integrar outro
na mesma Sessão Legislativa".
Com
isso, todos os partidos do bloco formado por siglas da oposição passam a
funcionar de forma independente no Legislativo. Além de Fernanda Pessoa, a
deputada Aderlânia Noronha (SD) também afirmou que não teria problema em ser
líder de si mesma na Assembleia.
Na
base governista, o líder do PT na Casa, deputado Manoel Santana, disse ao
Diário do Nordeste que ainda não conversou com a bancada, mas destacou que a
tendência é que a sigla petista permaneça sozinha na Assembleia. Segundo ele, o
partido quer rever os espaços que tem em busca de melhores condições nos
colegiados.
Atualmente,
membros do partido são responsáveis pelas comissões de Direitos Humanos e
Agricultura, mas Santana afirmou que queria que seu colega, Elmano de Freitas,
tivesse participação em outro grupo. Em acordo com o presidente da Casa,
Zezinho Albuquerque (PDT), Elmano de Freitas foi escolhido como reitor da
Universidade do Parlamento (Unipace).
De
acordo com Santana, isso não trará qualquer dificuldade para a discussão em
torno de espaços nas comissões técnicas. Os deputados Julinho e José Sarto,
ambos do PDT, afirmaram que a tendência é que o bloco formado atualmente por
PDT, PP, PEN e PHS se fortaleça ainda mais com a chegada de parlamentares de
outras legendas. Passado o Carnaval, eles esperam por avanços nas discussões
sobre espaços nas comissões.
Leonardo
Araújo (MDB), que foi líder do bloco MDB, PSD e PMB, dissolvido ainda no ano
passado, afirmou que o grupo ainda não se reuniu para tratar do assunto.
Segundo ele, o bloco formado com as outras duas siglas tinha o intuito de fazer
oposição ao Governo na Casa, mas a mudança de conjuntura, com a aproximação
entre o senador Eunício Oliveira (MDB) e o governador Camilo Santana, fez com
que o MDB não fizesse mais oposição à gestão estadual na Casa como
anteriormente.
Conforme
disse Araújo, é provável que a deputada Silvana Oliveira (MDB) permaneça na
liderança da bancada do partido, mas, se houver qualquer mudança, será pela
necessidade de oxigenação da função. Segundo ele, a sigla tem como objetivo
manter as três comissões que preside atualmente. Ele, particularmente, quer
resgatar vaga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual foi
destituído durante as discussões sobre a extinção do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM).
A
deputada Silvana Oliveira afirmou que não fará qualquer objeção ao retorno de
Araújo à CCJ, nem terá problema em ceder o espaço da liderança do partido. Após
tomarem decisão quanto a lideranças e objetivos nos colegiados, os líderes
partidários encaminharão suas propostas à Mesa Diretora, que deve decidir sobre
as comissões até o fim deste mês.
Liderança
No
PSD, por enquanto, a discussão será em torno de quem liderará o partido, uma
vez que Gony Arruda e Osmar Baquit são governistas e Roberto Mesquita é
oposição. Os três devem se desfiliar da legenda em março, mas isso não vai
influenciar na liderança partidária, que deve ser decidida até o fim do mês.
Como
Osmar e Gony são maioria no grupo, a tendência é que os dois decidam quem será
o líder. No PMB, Odilon Aguiar, da oposição, e Bethrose, da situação, também
devem discutir quem deverá ficar no comando da legenda na Casa.
Além
das alterações nas comissões permanentes, que levarão em consideração a
composição partidária atual da Assembleia, diversas mudanças devem ocorrer no
Legislativo Estadual até abril, quando alguns parlamentares deixarão suas
atuais legendas e ingressarão em outras. No entanto, para que haja uma nova
readequação das bancadas e blocos, os deputados terão que aguardar um novo
prazo de seis meses, de acordo com o parágrafo único do Art. 47 do Regimento
Interno da Casa. Fonte: Diário do Nordeste
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