quinta-feira, 31 de maio de 2018

Aeroporto de Juazeiro do Norte volta a receber combustível

Caminhões chegaram do Rio Grande do Norte.
(Foto: Edson Freitas)
O Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, voltou a receber combustível na tarde desta quinta-feira (31). Dois caminhões, com 45 mil litros cada, chegaram por volta das 14h, trazendo querosene de aviação (QAV) para abastecer as aeronaves. Desde a última quinta-feira (24), voos têm sido cancelados. Abastecimento foi comprometido pelos bloqueios nas rodovias nos últimos dias.

O combustível veio de Guamaré (RN), mas devem estar chegando novos caminhões durante todos os dias. A situação deve ser normalizada a partir da próxima segunda-feira. No entanto, a Infraero não confirmou até quando a quantidade recebida é suficiente. Hoje, o Aeroporto de Juazeiro do Norte não registrou nenhum atraso ou cancelamento de voos.

Na última sexta-feira (25), só estavam sendo autorizadas aterrissagens e decolagens com autonomia de combustível, ou seja, que chegassem ao Aeroporto local com combustível suficiente para seguir até seu destino. Por causa disso, alguns voos, como entre Campinas e Juazeiro do Norte, sofreram atrasos de até uma hora, diariamente, pois seguiam até Fortaleza para abastecer.

Por outro lado, os passageiros sofreram com alguns cancelamentos, a partir da última quinta-feira (24), com dois voos entre Juazeiro e Recife. No último sábado (26), muitos passageiros foram impedidos de decolar por não ter garantia de chegar ao destino na sua escala. Outro voo que vinha de Recife, da Azul Linhas Aéreas, foi cancelado. Alguns clientes foram remanejados para outros aviões.                Fonte: Blog Diário Cariri

Instituto Flor do Piqui entrega em Crato, 41 casas do Programa Nacional de Habitação Rural


Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 31, feriado religioso de Corpus Christi, no Sítio Baixa do Maracujá, Distrito de Santa Fé, a solenidade de entrega de 41 unidades habitacionais construídas com recursos do Governo Federal, através do Programa Nacional de Habitação Rural -  PNHR. A construção das casas teve a coordenação da ONG Instituto Flor do Piqui, uma instituição não governamental que através de parcerias, desenvolve inúmeros projetos no campo, com o objetivo de levar dignidade aos rurículas. 

Na solenidade da manhã desta quinta-feira, estiveram presentes o vereador e presidente da Comissão de Agricultura e Obras da Câmara Municipal do Crato, Pedro Lobo, o prefeito do Crato, Zé Aílton Brasil, o deputado federal do PT, José Nobre Guimarães, o secretário estadual  de Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, a direção da Ong Instituto Flor do Piqui, através do Dr Wilton, Carlos Freire e Vanda Roseno e representantes das comunidades beneficiadas.  


Em seu discurso, Pedro Lobo, destacou as parcerias  com o prefeito Zé Aílton Brasil, com o governador Camilo Santana e o apoio constante do deputado federal José Nobre Guimarães. Pedro ressalto ainda o compromisso e seriedade do trabalho da Flor de Pequi.  


Comunidades beneficiadas com as unidades habitacionais:

Sítio Páscoa: 12 casas
Bebida Nova: 06 casas
Cruzeiro: 02 casas
Baixa do Maracujá: 03 casas 
Vila Nova: 10 casas 
Caldeirão: 03 casas
Santa Rosa: 05 casas

Secretaria de Cultura do Crato apoia 18ª EXPROAF


A administração Municipal do Crato, através do prefeito Zé Aílton Brasil e Secretaria de Cultura, através do titular da pasta, Wilton Dedê, estão concedendo total apoio à Exposição dos Produtos da Agricultura Familiar - EXPROAF Cariri 2018.  Além do espaço para realização doe evento,que este ano será no Espaço Cultural Largo da RFFSA, a Prefeitura e a Secretaria de Cultura são parceiras do evento por acreditar que ele estimula, promove e divulga a economia solidária, as atividades do pequeno agricultor e preserva a culinária regional e a cultura popular sertaneja. 

Por isso, a Prefeitura do Crato e a Secretaria de Cultura do município se irmanam a FETRAECE e sindicatos rurais do Cariri na realização mais uma EXPROAF.

Deputado Raimundo Gomes de Matos cumpre agenda no Interior do Ceará


O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) cumpre, nos próximos dias, intensa agenda em vários municípios no Interior do Ceará.

Na noite desta quinta-feira, 31/5, o parlamentar participa, ao lado do pré-candidato ao Governo do Estado, General Theophilo (PSDB), de solenidade de entrega do Título de Cidadão Massapeense ao senador Tasso Jereissati (PSDB).

Na mesma noite, o senador Tasso será homenageado no Clube Massapeense. Devem integrar a comitiva o ex-senador Luiz Pontes (PSDB) e o presidente do partido no Estado, Francini Guedes.

Na manhã de sexta, 1/6, o grupo político tucano faz caminhada pelo Centro do município de Sobral e vai ao Beco do Cotovelo, conhecido reduto de conversas políticas da Cidade.

A agenda dos líderes do PSDB na Zona Norte do Estado faz parte de uma série de atividades políticas do partido no Interior do Ceará, com vistas às eleições de outubro próximo.

Ainda em Sobral, nesta sexta-feira, Raimundo Matos participa de encontro de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

De Sobral, o deputado Raimundo Gomes de Matos segue para o município de Icó, para a abertura, na tarde desta sexta-feira, da XIX Conferência do Distrito LEO LA-4.

A agenda do parlamentar do PSDB será concluída neste sábado, 2/6, no município de Deputado Irapuan Pinheiro, onde o tucano inaugura o Estádio Municipal.

A entrega da obra, construída com recursos do orçamento do Ministério do Esporte, contará com a presença do prefeito municipal, Claudenilton Pinheiro.

SERVIÇO
Quinta, 31/5 - Massapê
Sexta, 1/6 - Sobral e Icó
Sábado, 2/6 - Dep. Irapuan Pinheiro

Conheça as equipes que disputarão o 9º Campeonato Society do Muriti a partir do dia 17 de junho


Na noite desta quarta-feira (30) foi realizada no Society Timbaubar a segunda e última reunião para discutir os detalhes do 9º Campeonato Society do Muriti. No encontro, foram conhecidas as composições das chaves e as duas equipes que se enfrentarão no jogo de abertura.

Ao todo 16 equipes divididas em 4 grupos participarão da competição:

CHAVE A
1.VITÓRIA NOSSA
2.SECA LITRO
3.PIQUIZEIRO
4.TUNICO

CHAVE B
1.VILA REAL-TIRADENTES
2.ROMUALDO
3.LONDRINA
4.LEC

CHAVE C
1.BOCA F.C
2.PJS
3.SÃO MIGUEL
4.OS MULAMBOS

CHAVE D
1.OURO PRETO
2.P.V.C
3.KARIRI OVOS
4.E.D.K

O campeonato será iniciado no dia 17 de junho às 10hs com a partida entre LEC x Vila Real – Tiradentes. Os jogos acontecem no Society Timbaubar no bairro Muriti, em Crato. Em breve toda a programação será divulgada pelo organizador, Maurício Costa, o popular Bá.

Trabalhadores têm até 29 de junho para sacar abono salarial de 2016

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2016 têm até o dia 29 de junho para retirar o dinheiro. Mais de dois milhões de pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. Elas representam cerca de 10% do total e a quantia disponível chega a R$ 1,75 bilhão. De acordo com Ministério do Trabalho, o prazo não será prorrogado.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil. 

O abono salarial de 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,14 milhões de trabalhadores receberam o dinheiro. Até 30 de abril, os valores sacados somam R$ 16,38 bilhões. 

Quase metade do valor ainda disponível está na região Sudeste, onde mais de um milhão de trabalhadores não sacaram o recurso. A segunda região com maior número de pessoas com valores a receber é o Nordeste.

Os valores destinados ao abono salarial que não forem sacados retornarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para pagamento de seguro-desemprego e do abono salarial do próximo ano. 

Quem tem direito
Para ter direito ao abono do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base, e varia de R$ 80 a R$ 954. Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo.            Fonte: Agência Brasil

15ª Parada Gay acontece em julho no Crato; Aretuza Lovi será uma das atrações do evento


No dia 05 de julho (quinta-feira) será realizada no Crato a 15ª Parada da Diversidade LGBT, a tradicional Parada Gay. O evento terá concentração às 16hs na praça do Detran no bairro São Miguel, de onde sairá em direção ao Largo da Rffsa. 

No local, a partir das 19hs acontecerá a Festa da Diversidade, com apresentações de vários artistas e o show exclusivo de Aretuza Lovi, um dos grandes fenômenos da cena drag queen, com mais de 30 milhões de visualizações em seus vídeos no Youtube. 

Parada Gay do Crato terá como madrinha oficial a Secretária de Administração do município, Águeda Duarte, e presidente de honra, a deputada estadual Augusta Brito. A organização é do promoter André Lacerda.

Abertura da exposição de Alexandre Lucas será nesta sexta-feira (01) no CCBNB

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Alexandre Lucas
A exposição Xela do artista Alexandre Lucas será aberta para visitação do público, nesta sexta-feira (01), às 19h, na Galeria B, no 5° andar, do Centro Cultural do Banco do Nordeste em Juazeiro do Norte. 

Abertura da exposição deverá contar com a participação dos moradores da Comunidade do Gesso. Lugar onde o artista reside e desenvolve seus trabalhos no campo da arte. 

"Não faço arte para os meus amigos artistas" destaca Lucas que desenvolve nos seus trabalhos artísticos uma poética de   interação com o público que normalmente fica a margem do circuito oficial das artes. 

A exposição Xela é caracterizada pela interatividade. O público poderá levar parte da exposição para casa e ainda desenhar, pintar e carimbar.

Crato recebe o 3º Louva Cariri no próximo sábado (02)

No próximo sábado (02) às 18hs, a Escola Profissionalizante Violeta Arrais em Crato receberá o 3º Louva Cariri. O evento reunirá grandes artistas como as bandas Geração Pra Adorar (GPA), Ministério Plenitude 7, a cantora Paula Cristina e o cantor Agylimar e Banda, em um momento repleto de muita alegria e adoração a Deus.

Protestos bloqueiam entrada do município de Caririaçu

Acontece desde a manhã desta quinta-feira (31) protestos no município de Caririaçu. A manifestação reúne moradores e motoristas, que bloqueiam a entrada e saída de veículos da cidade.

De acordo com informações, a população se juntou com alguns caminhoneiros, que estão parados desde as últimas paralisações no país, e formaram um bloqueio na entrada do município, que fica a 25 quilômetros de Juazeiro do Norte.

Os manifestantes estão liberando o fluxo de veículos a cada uma hora, e permitem o tráfego livre para serviços essenciais, como ambulâncias, polícia e corpo de bombeiros. Eles também afirmam que não irão permitir a passagem de nenhum caminhão para reabastecimento de combustível para postos da cidade.           Fonte: Portal Badalo

1º EBA Cariri será realizado durante oito dias em Crato


Entre os dias 03 e 10 de junho o Moto Clube Bodes do Asfalto estará promovendo em Crato o 1º EBA Cariri. Diversas ações ambientais e de solidariedade, além de shows artísticos, fazem parte dos oito dias de evento. Confira abaixo a programação do EBA Cariri:


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Em Juazeiro, rua São Pedro é liberada para passagem de veículos

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) de Juazeiro do Norte informa que a rua São Pedro, entre as ruas do Cruzeiro e São Francisco, já se encontra liberada para tráfego de veículos. O trecho havia sido interditado devido à reforma da Praça Padre Cícero, para colocação do piso intertravado. No local também foi realizada uma pequena drenagem.

Confira a programação de Corpus Christi em Juazeiro e Crato

Acompanhe abaixo a programação de Corpus Christi na Basílica Santuário de Nossa Senhora das Dores em Juazeiro do Norte e na Catedral de Nossa Senhora da Penha em Crato.

Juazeiro:

De 6h as 16h – Adoração – Basílica Santuário
16h30 – Bênção do Santíssimo Sacramento
17h – Missa
18h – Procissão com o Santíssimo Sacramento (itinerário):
Rua Padre Cícero / Avenida Dr. Floro / Rua São José / Vila São José / Rua Joana Batista Holanda / Avenida Leandro Bezerra / Rua São Vicente / Rua Santa Cecília / Capela do Socorro.

Crato:

Prazo para Cadastramento Ambiental Rural acaba hoje

Fortaleza. Proprietários rurais têm até esta quinta-feira (31) para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O alerta é da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Sem o CAR, o proprietário ficará impedido de participar dos programas de apoio à agricultura familiar. Na terça-feira (29), o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, deu entrevistas sobre a importância do cadastramento dentro do prazo, em emissoras de rádio de Quixeramobim e de Crateús.
"O apelo é para que os pequenos produtores possam ir até os postos de atendimento, que é uma exigência imposta por uma Lei Federal, com documentos pessoais e da terra, independentemente de ser o proprietário ou ter a posse, a terra ser produtiva ou improdutiva", destacou.
O CAR é feito somente pela internet, por meio de um sistema unificado que disponibiliza informações sobre os recursos naturais das propriedades de todas unidades da Federação.
A Semace, em parceira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está financiando o atendimento. "É muito importante que as pessoas se conscientizem de que é de graça e não deixem de fazer, pensando que o prazo vai ser prorrogado", alertou o superintendente.
No cadastramento, o proprietário informa a área do imóvel e a localização, que são confirmados por meio de imagens de satélite. Declara também a existência de imóveis e outras benfeitorias, a cobertura do solo (vegetação, plantios, imóveis) e a ocorrência de área consolidada, de áreas de preservação e de reserva legal. Comunidades com dificuldade de acesso podem pedir a presença de uma equipe de cadastradores do CAR.
Postos no feriado
Os postos de atendimento do CAR para pequenos proprietários funcionarão durante o feriado de hoje, último dia para fazer o cadastramento. Mantidos pela Semace, eles estão localizados em Crato, Brejo Santo, Tauá, Iguatu, Crateús, Limoeiro do Norte, Beberibe, Canindé, Quixeramobim, Itapipoca e Sobral. O atendimento é gratuito, independentemente de o imóvel ser produtivo ou improdutivo, se é sítio ou fazenda ou se é uma propriedade ou posse.
Números
O programa da Semace é para 166.307 proprietários com até quatro módulos fiscais (esta unidade varia em cada município) de 109 municípios mapeados pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace).
No Ceará, 132.742 imóveis estão cadastrados. Dos 7.948.067 hectares passíveis de cadastro, 69,9% já estão no sistema. O número de cadastrados é menor entre os pequenos proprietários rurais com dificuldade de acesso à internet ou baixo letramento digital.
Quem não fizer o CAR ficará impedido de participar dos programas do governo federal de apoio à produção rural.

Vacinação contra a aftosa é prorrogada

Iguatu. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou até o próximo dia 15 de junho a primeira etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa, em 2018. A Pasta justificou a medida por causa da greve dos caminhoneiros que afetou, em vários estados, a distribuição de doses para os lojistas e dificultou o trabalho de imunização no campo. A falta de combustível também atrapalhou o deslocamento de produtores rurais.
O coordenador do Programa de Erradicação da Aftosa, médico veterinário Joaquim Sampaio Barros, considerou a decisão do Mapa correta. "Houve muita solicitação de outros estados porque o movimento dos caminhoneiros com bloqueio nas estradas impediu a entrega de vacinas que foram compradas e a falta de combustível afetou o deslocamento para as áreas de criação", justificou. "Agora vamos ter mais tempo, mas faço um apelo para que os criadores não deixem para última hora".
Joaquim Sampaio sugeriu que os criadores poderiam aproveitar o feriado de hoje (Corpus Christi) e este fim de semana para vacinar o rebanho. "Quem poder deve vacinar logo os animais", pontuou. "Vamos atingir a meta de 90%, definida pelo Ministério porque acreditamos na adesão dos produtores".
De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri), em comparação com igual período de 2017, o Ceará já superou, neste ano, em 8,1% a quantidade de animais imunizados contra a aftosa. O índice atual é de 39,7%, enquanto em maio do ano passado era de 31,6%, no 17º dia de campanha. "Esse é um dado positivo", comemorou Sampaio.
Neste ano, o Ceará tem um rebanho estimado pela Adagri em 2.525.662 (bovinos e bubalinos). Foram imunizados, até ontem, 1.002.887. O criador tem o prazo de 15 dias, após a compra da vacina, para informar nos postos da Adagri ou da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) a vacinação do rebanho, por isso ocorre um atraso nos números. "Hoje já deve ser um número maior, mas ainda não houve a declaração por parte dos criadores", observou Sampaio.
O esforço do Ceará é para ficar livre de aftosa sem vacinação a partir de maio de 2020, ou seja, só faltam quatro campanhas. O Brasil foi dividido em cinco grupos e o Ceará é o terceiro. Até 2021 todo o País deve alcançar a condição de ficar livre da doença sem imunização. "Em 2021, vamos receber fiscalização e acompanhamento de técnicos do Ministério e, em 2022, esperamos finalmente obter a certificação da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
O titular do Mapa, Blairo Maggi, recebeu, no dia 24, em Paris, durante a 86ª reunião da OIE, certificado que confere ao Brasil o status de livre da febre aftosa com vacinação.
A nova condição sanitária, agora estendida a todos estados, além de Santa Catarina considerada livre sem vacinação, foi comemorada pelo ministro, que destacou esforços do governo e da iniciativa privada e perspectiva de ampliação de mercados para as carnes bovina e também suína. "O Brasil vem numa luta, em um programa de mais de 60 anos para erradicar essa doença e, nos últimos anos, fez um esforço muito grande para finalmente resolver o problema", afirmou. "A partir desse reconhecimento, tem novo status no mercado mundial e poderá acessar mercados que ainda estão fechados". Os últimos estados a receber o status de livre de aftosa com vacinação foram Amapá, Roraima e parte do Amazonas e Pará.
A vacinação contra a aftosa no Ceará começou no último dia 4 e seria encerrada no próximo dia 2 de junho, caso não ocorresse a prorrogação. Segundo a Adagri, na primeira quinzena deste mês, o número de propriedades registradas com vacinação passou de 22.958, para 29.604, em relação a igual período de 2017. Em termos percentuais, variou de 19%, no ano passado, para 24,5% no corrente ano. Ao todo, são 120.783 propriedades rurais registradas.
A meta é atingir mais de 90% de vacinação do rebanho bovino e bubalino, e alcançar acima de 80% de propriedades. Os números finais devem ser contabilizados no início de julho, pois os produtores, depois de aplicar a dose, têm até 15 dias para registrar a declaração de vacinação que pode ser feita nos postos da Adagri ou Ematerce e ainda nas prefeituras conveniadas.
Anualmente, são duas etapas de vacinação, em maio e novembro, sob a coordenação da Adagri. Na primeira fase, devem ser imunizados todos os animais, mas, na segunda, só os bovinos e bubalinos de até 24 meses. Essa mudança de estratégia começou a partir de 2017, por determinação do Mapa.

Indústrias de Juazeiro do Norte liberam funcionários por falta de material para trabalhar

Estoque se acumula nas indústrias de calçado de Juazeiro do Norte.
(Foto: Monike Feitosa/TV Verdes Mares)
São dez dias produzindo calçados e sem ter mais espaço para guardar, em Juazeiro do Norte, um dos maiores polos calçadistas do país. Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados e Confecções do Cariri (Sindindústria), Abelito Sampaio, empresários do setor estão liberando funcionários por falta de material para trabalhar.

A fábrica PVC, por exemplo, liberou 65% dos funcionários porque não há material suficiente para trabalhar até o fim da semana. O setor é afetado pela greve dos caminhoneiros, que chega ao 10º dia com bloqueios em estradas do Ceará, impedindo o transporte de carga. A categoria reivindica redução do preço do diesel, que quase dobrou desde 2016.

"De quinta-feira passada pra cá, produzimos mais de meio milhão de pares de calçados e a preocupação só aumenta. Fábricas de pequeno, médio e até de grande porte já não têm mais espaço para guardar tanta produção", afirma Sampaio.

"Se a mercadoria está dentro da fábrica, quer dizer que estamos produzindo com matéria-prima do estoque de segurança, que também está acabando. Se nossa carga de insumos não chegar até o próximo fim de semana e não tivermos transporte para escoar a produção, a partir da próxima segunda (04), pode ter demissão no setor", alerta.

Cerca de 250 indústrias do Cariri geram aproximadamente 15 mil empregos diretos no ramo. A expectativa de um dos sócios da empresa é torcer pelo fim da greve dos caminhoneiros para que os insumos cheguem a tempo de retomar a linha de produção, que desacelerou nesses últimos dez dias.

A empresa que fabrica em média 18 mil pares de calçados por dia mal consegue fazer 12 mil pares. "Está difícil a situação dos empresários. Com nossa produção estocada dentro da fábrica é dinheiro parado, é prejuízo. Nós temos clientes esperando a mercadoria em outros estados do Brasil e até do exterior", explica Glaidston Lucena.      Fonte: G1 CE

Ação do MPCE acusa ex-vereadora e ex-secretária de Nova Olinda por ato de improbidade administrativa


Resultado de imagem para cidade de nova olinda gazeta do caririO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Nova Olinda Daniel Ferreira de Lira, ajuizou, no dia 09, uma Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade administrativa em desfavor da ex-vereadora Rita Maria de Luna Albuquerque; da ex-secretária de Educação Vanda Lúcia Sampaio de Oliveira; e do servidor público José Allyson dos Santos Silva. A ação requer a condenação dos requeridos nas penas compatíveis previstas no artigo 12, I, da Lei n. 8.429/92, em razão da prática de ato de improbidade administrativa que importaram em enriquecimento ilícito.

Para tanto, o representante do MPCE pede, na inicial, a perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio de Rita Maria de Luna Albuquerque, ou seja, toda remuneração percebida em razão do exercício do cargo de vereador de 2004 até 2016, devidamente corrigidos monetariamente e acrescidos dos juros de mora – o que totaliza R$ 743.660,38. Em valores atualizados até 01/04/2018, até a data do efetivo pagamento, cujo valor será liquidado ao longo do presente feito ou, subsidiariamente, de qualquer outro cargo público, seja o de professora ou de agente administrativo, ilegalmente recebido.

Solidariamente, a ação do MPCE pede a condenação de Vanda Lúcia Sampaio de Oliveira e José Allyson dos Santos Silva no ressarcimento integralmente do dano causado ao patrimônio público, consistente na devolução aos cofres de toda remuneração percebida em razão do exercício do cargo ilegalmente acumulado pela demandada Rita Luna, a partir de 19/09/2013, quando expressamente se recusou a fazer o desligamento da servidora, tudo devidamente corrigido monetariamente e acrescido dos juros de mora, até a data do efetivo pagamento.

Caso os pedidos sejam deferidos, a condenação também implica na perda de eventual função pública; na suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do enriquecimento ilícito mencionado, acima, correspondendo nesse momento inicial ao montante de R$ 2.230.981,14; na proibição de contratar (inclusive convênios) com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de dez anos.         Fonte: Assessoria de Comunicação do MPCE

Resgate de cotas do fundo PIS/Pasep é liberado para todas as idades

O pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem injetar R$ 39,5 bilhões na economia brasileira. Até o dia 29 de junho deste ano, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep pode sacar os recursos que tiver. O prazo ainda pode ser estendido pelo governo até 28 de setembro.

estimativa foi divulgada hoje (30) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com a aprovação pelo Senado, na última segunda-feira (28), do Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 813/2017, que permitiu os saques. A lei entra em vigor após a sanção presidencial.

Do total, R$ 4,9 bilhões já foram resgatados pelos cotistas e R$ 34,6 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O público total beneficiado pela medida é de 28,7 milhões de pessoas e, dessas, cerca de 3,4 milhões já fizeram o saque.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. No segundo semestre do ano passado, o governo tinha enviado ao Congresso duas MPs reduzindo a idade para o saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso a esses recursos. Com a aprovação da medida mais recente, cotistas de todas as idades ou seus herdeiros poderão sacar os recursos de contas inativas do PIS/Pasep. 

Quem tem direito
Tem direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis (a partir de 4 de junho) e www.bb.com.br/pasep

Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento detalhará os cronogramas de saques. Aqueles que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil terão o depósito feito automaticamente. Os demais cotistas poderão fazer os saques diretamente nas agências bancárias.        Fonte: Agência Brasil